A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia alterou o seu voto no julgamento da suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula, que foi realizado na tarde desta ter\u00e7a-feira, 23, pela Segunda Turma da corte. Com isso, o processo julgado por Moro no \u00e2mbito da Lava Jato e que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Lula pelo \u201ctriplex do Guaruj\u00e1\u201d dever\u00e1 ser inteiramente anulado. Lula j\u00e1 havia recuperado seus direitos eleitorais ap\u00f3s o ministro Edson Fachin determinar a anula\u00e7\u00e3o de suas condena\u00e7\u00f5es pela Justi\u00e7a Federal de Curitiba no dia 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O julgamento da suspei\u00e7\u00e3o de Sergio Moro foi iniciado pela Segunda Turma do STF em 2018. Ap\u00f3s os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin votarem, na \u00e9poca, contra a a suspei\u00e7\u00e3o, Gilmar Mendes pediu vista ao processo e s\u00f3 recolocou na pauta em 9 de mar\u00e7o, um dia ap\u00f3s o ministro Fachin decidir pela anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es de Lula pela Justi\u00e7a Federal de Curitiba por considerar que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderiam ter corrido Justi\u00e7a Federal de Curitiba, porque os fatos apontados n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com as den\u00fancias de desvios na Petrobras.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o foi encerrada ap\u00f3s o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista alegando que precisava de mais tempo para estudar o caso. No entanto, antes do final da sess\u00e3o, o ministro Ricardo Lewandowski pediu para antecipar seu voto, que tamb\u00e9m foi pela suspei\u00e7\u00e3o de Moro, deixando o placar em 2 a 2.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, o julgamento foi retomado com o voto de Kassio Marques, que foi contr\u00e1rio a suspei\u00e7\u00e3o de Moro, formando maioria em 3 a 2. Contudo, no sess\u00e3o anterior, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 havia antecipado que gostaria de reafirmar seu voto ap\u00f3s a conclus\u00e3o da fala de Marques, e acabou mudando o seu posicionamento de 2018.<\/p>\n
Ela iniciou seu voto dizendo que, quando analisou a mat\u00e9ria em 2018, avaliou que n\u00e3o havia elementos suficientes para conceder o habeas corpus \u00e0 defesa do ex-presidente, mas que estaria aberta a novos elementos e que o julgamento n\u00e3o havia acabado. Em seguida, afirmou que todo mundo tem direito a um julgamento justo e que seu novo voto levava em conta novas provas e elementos apresentados.<\/p>\n
\u201cHouve uma espetaculariza\u00e7\u00e3o daquele dado (condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula) que junto com outros que v\u00e3o se somando demonstram uma conduta do juiz que deixa claro que a imparcialidade n\u00e3o presidiu aqueles atos<\/em>\u201d, disse a ministra, destacando tamb\u00e9m o fato dos telefones dos advogados de Lula terem sido grampeados por ordem de Moro.<\/p>\n A ministra considerou ent\u00e3o que Moro foi um juiz parcial no processo contra o ex-presidente, argumentando que houve uma \u201cconfus\u00e3o\u201d entre os pap\u00e9is de juiz e de acusa\u00e7\u00e3o, feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Mas frisou que a decis\u00e3o n\u00e3o se estendia a todo o conjunto de casos da Lava Jato. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o a ele (Lula), havia uma \u00eanfase dada para coloc\u00e1-lo numa posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou C\u00e1rmen L\u00facia. \u201cN\u00e3o estou portanto fazendo algum tipo de refer\u00eancia \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas sobre um paciente julgado e que demonstra que, em rela\u00e7\u00e3o a ele houve comportamentos inadequados e que suscitam portanto a parcialidade\u201d.<\/p>\n Dessa forma, ela acompanhou os votos de Gilmar Mendes e Lewandowski, divergindo apenas na condena\u00e7\u00e3o de Moro a pagar as custas processuais. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do voto, Fachin pediu a palavra e reafirmou seu voto contra a suspei\u00e7\u00e3o, confirmando o placar de 3 a 2.<\/p>\n Com a decis\u00e3o, a defesa de Lula pode pedir tamb\u00e9m a suspei\u00e7\u00e3o nos demais processos contra o ex-presidente conduzidos por Moro na Justi\u00e7a Federal de Curitiba. Com isso, esses processos devem recome\u00e7ar do zero na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, para onde foram encaminhados ap\u00f3s a decis\u00e3o de Fachin do dia 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n Kassio Nunes Marques iniciou seu voto, sobre o Habeas Corpus (HC) 164.493, \u00e0s 14h27, depois de ser chamado de \u201cCastro Nunes\u201d por Gilmar Mendes, que pediu desculpas e falou que era um elogio. Considerou que os fatos j\u00e1 haviam sido analisados em todas as inst\u00e2ncias. Para ele, a suspei\u00e7\u00e3o \u201cdecorre da presun\u00e7\u00e3o de um estado psicol\u00f3gico favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel ao r\u00e9u\u201d. Al\u00e9m disso, o C\u00f3digo Penal prev\u00ea \u201ccircunst\u00e2ncia objetiva relevante\u201d para caracterizar a suspei\u00e7\u00e3o de um juiz. Segundo o ministro, estranho seria se o juiz ficasse \u201cindiferente\u201d ao r\u00e9u.<\/p>\n Muito antes de encerrar a leitura do voto, prolixo e repleto de cita\u00e7\u00f5es, \u00e0s 15h15, sua posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel a Moro j\u00e1 havia ficado clara. \u201cN\u00e3o basta que o juiz seja simpatizante de certas ideias\u201d, disse ainda. Ele tamb\u00e9m considerou il\u00edcitas provas vindas chamada Vaza Jato, ainda que indiquem a realidade. Sobre isso, Nunes Marques falou sobre o risco do \u201chackeamento\u201d para futuros processos, que provocaria \u201cdesassossego\u201d \u00e0 sociedade. \u201cTodo magistrado tem a obriga\u00e7\u00e3o de ser garantista\u201d, declarou quase ao final, refutando uma divis\u00e3o entre \u201cgarantistas\u201d e \u201clava-jatistas\u201d. E emendou: \u201cN\u00e3o podemos errar, como se sup\u00f5e que errou o ex-juiz Sergio Moto (\u2026) Dois erros n\u00e3o fazem um acerto\u201d.<\/em><\/p>\n <\/p>\n *Sul 21<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia alterou o seu voto no julgamento da suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula, que foi realizado na tarde desta ter\u00e7a-feira, 23, pela Segunda Turma da corte. Com isso, o processo julgado por Moro no \u00e2mbito da Lava Jato e que resultou<\/p>\n\u201cGarantistas\u201d x \u201clava-jatistas\u201d<\/h3>\n