{"id":46415,"date":"2021-03-22T08:34:12","date_gmt":"2021-03-22T10:34:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=46415"},"modified":"2021-03-22T08:34:12","modified_gmt":"2021-03-22T10:34:12","slug":"veja-o-que-muda-com-a-volta-da-cogestao-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/veja-o-que-muda-com-a-volta-da-cogestao-no-rs\/","title":{"rendered":"Veja o que muda com a volta da cogest\u00e3o no RS"},"content":{"rendered":"
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O governo do Rio Grande do Sul publicou, na tarde deste domingo, o novo decreto que permite a retomada do sistema de cogest\u00e3o dentro do Distanciamento Controlado. Al\u00e9m de permitir aos munic\u00edpios adaptarem seus protocolos \u00e0 realidade local, o documento prorroga a suspens\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais entre 20h e 5h nos dias \u00fateis e durante todo fim de semana e feriados. <\/p>\n

As novas medidas s\u00e3o v\u00e1lidas a partir da meia-noite desta segunda-feira at\u00e9 as 23h59min do dia 4 de abril. Confira o decreto estadual na \u00edntegra neste link.<\/a><\/strong> <\/p>\n

Suspens\u00e3o e retomada <\/strong><\/h3>\n

O governador Eduardo Leite j\u00e1 havia confirmado a retomada da cogest\u00e3o<\/strong>, com algumas mudan\u00e7as nos protocolos da bandeira vermelha, na \u00faltima sexta-feira. No entanto, na noite do mesmo dia, o juiz de Direito Eug\u00eanio Couto Terra, da 10\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Foro Central de Porto Alegre, suspendeu provisoriamente o retorno<\/strong> da gest\u00e3o compartilhada. O governo estadual recorreu da decis\u00e3o<\/strong> no s\u00e1bado.<\/p>\n

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A decis\u00e3o foi revertida neste domingo, quando a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul derrubou a liminar <\/strong>do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, que suspendia a retomada da cogest\u00e3o no modelo do Distanciamento Controlado. Atualmente, todo o Estado est\u00e1 em bandeira preta<\/strong>, o que representa risco alt\u00edssimo para a Covid-19.<\/p>\n

Revis\u00e3o de planos<\/strong><\/h3>\n

Segundo o governo estadual, as regi\u00f5es que aderiram \u00e0 cogest\u00e3o j\u00e1 puderam iniciar a revis\u00e3o para atualizar seus planos considerando as mudan\u00e7as nos protocolos de bandeira vermelha, tamb\u00e9m previamente divulgados, que \u00e9 o n\u00edvel m\u00ednimo de restri\u00e7\u00e3o que deve ser observado neste momento em que todas as regi\u00f5es est\u00e3o classificadas em bandeira preta. Al\u00e9m disso, as prefeituras podem adotar restri\u00e7\u00f5es mais severas, mas n\u00e3o menos rigorosas do que determina o decreto estadual.<\/p>\n

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Ainda de acordo com o Piratini, n\u00e3o h\u00e1 prazo para a atualiza\u00e7\u00e3o dos planos regionais, devendo ser utilizadas as regras de bandeira preta at\u00e9 que isso seja feito. A partir dos decretos municipais, as regras j\u00e1 passam a valer nas respectivas cidades. <\/p>\n

Confira o resumo das principais mudan\u00e7as no Distanciamento Controlado<\/strong><\/h3>\n

Suspens\u00e3o de atividades <\/strong><\/p>\n

Supermercados<\/strong>
\n\u2022 De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restri\u00e7\u00f5es, das 5h \u00e0s 22h. Das 22h \u00e0s 5h, apenas delivery.
\n\u2022 S\u00e1bado, domingo e feriado: pode receber clientes, com restri\u00e7\u00f5es, das 5h \u00e0s 22h. Das 22h \u00e0s 5h, apenas delivery.<\/p>\n

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Farm\u00e1cias<\/strong>
\n\u2022 De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente sem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio, desde que com restri\u00e7\u00f5es de distanciamento.
\n\u2022 S\u00e1bado, domingo e feriado: pode receber clientes presencialmente sem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio, desde que com restri\u00e7\u00f5es de distanciamento.
\n\u2022 A modalidade de tele-entrega n\u00e3o tem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio.<\/p>\n

Com\u00e9rcio e servi\u00e7os essenciais<\/strong>
\n\u2022 De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restri\u00e7\u00f5es de distanciamento.
\n\u2022 S\u00e1bado, domingo e feriado: pode funcionar, com restri\u00e7\u00f5es de distanciamento.
\n\u2022 A modalidade de tele-entrega n\u00e3o tem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio.<\/p>\n

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Com\u00e9rcio n\u00e3o essencial<\/strong>
\n\u2022 De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restri\u00e7\u00f5es, das 5h \u00e0s 20h.
\n\u2022 Das 20h \u00e0s 5h, somente delivery.
\n\u2022 S\u00e1bado, domingo e feriado: fechado, somente delivery.
\n\u2022 A modalidade de tele-entrega n\u00e3o tem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio.<\/p>\n

Restaurantes, bares e lanchonetes etc.<\/strong>
\n\u2022 De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restri\u00e7\u00f5es, das 5h \u00e0s 18h. Est\u00e3o liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e as 20h.
\n\u2022 S\u00e1bado, domingo e feriado: ficam fechados para clientes presenciais. Est\u00e3o liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e as 20h.
\n\u2022 A modalidade de tele-entrega n\u00e3o tem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio.<\/p>\n

Servi\u00e7os de higiene<\/strong>
\n\u2022 De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restri\u00e7\u00f5es, das 5h \u00e0s 20h.
\n\u2022 Das 20h \u00e0s 5h, deve permanecer fechado.
\n\u2022 S\u00e1bado, domingo e feriado: fica fechado.
\n\u2022 A modalidade de tele-entrega n\u00e3o tem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio.<\/p>\n

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Refor\u00e7o nos protocolos gerais em todas as bandeiras <\/strong><\/h3>\n

\u2022 Uso de m\u00e1scara: uso obrigat\u00f3rio e correto de m\u00e1scara, cobrindo boca e nariz sempre. Recomenda-se o uso de m\u00e1scara dupla (m\u00e1scara cir\u00fargica + m\u00e1scara de pano, que garantem prote\u00e7\u00e3o de 95%).
\n\u2022 Distanciamento social: distanciamento f\u00edsico e n\u00e3o aglomera\u00e7\u00e3o, inclusive no ambiente de trabalho.
\n\u2022 Ventila\u00e7\u00e3o: manuten\u00e7\u00e3o de janelas e portas abertas e\/ou sistema de renova\u00e7\u00e3o de ar.
\n\u2022 Higieniza\u00e7\u00e3o: limpeza constante das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o ou \u00e1lcool 70%.<\/p>\n

Novos protocolos espec\u00edficos de bandeira vermelha<\/strong><\/h3>\n

(limite da cogest\u00e3o na bandeira preta)<\/strong><\/p>\n

\u2022 Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica:<\/strong>
\nRefor\u00e7o teletrabalho\/teleatendimento.
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 25% dos trabalhadores presencialmente.<\/p>\n

\u2022 Praias, pra\u00e7as e parques<\/strong>
\nA perman\u00eancia em pra\u00e7as, parques e faixas de areia de \u00e1gua doce ou de \u00e1gua salgada segue vedada. O banho de mar tamb\u00e9m continua proibido.
\nFica permitida a pr\u00e1tica de esporte aqu\u00e1tico individual.<\/p>\n

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\u2022 Com\u00e9rcio (essencial e n\u00e3o essencial)<\/strong>
\nPresen\u00e7a m\u00e1xima de uma pessoa para 8m\u00b2 de \u00e1rea.
\nExig\u00eancia de cartaz com n\u00famero m\u00e1ximo de pessoas.
\nHor\u00e1rio preferencial para quem pertence a grupo de risco.<\/p>\n

\u2022 Feiras ao ar livre<\/strong>
\nDeixa clara a inclus\u00e3o e a autoriza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio de produtos aliment\u00edcios em feiras livres de produtos aliment\u00edcios agr\u00edcolas.
\nDistanciamento de tr\u00eas metros entre as barracas.<\/p>\n

\u2022 Restaurantes, bares, lanchonetes e sorveterias<\/strong>
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 25%.
\nDistanciamento de dois metros entre as mesas.
\nM\u00e1ximo de quatro pessoas por mesa.
\nProibido m\u00fasica ao vivo.<\/p>\n

\u2022 Hot\u00e9is e alojamentos<\/strong>
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% nos estabelecimentos que tenham o Selo Turismo Respons\u00e1vel.
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30% nos estabelecimentos sem Selo Turismo Respons\u00e1vel.
\n\u00c1reas comuns fechadas em todos os estabelecimentos.<\/p>\n

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\u2022 Ind\u00fastria e constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong>
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 75% lota\u00e7\u00e3o de trabalhadores.
\nDistanciamento interpessoal nos postos de trabalho e nos refeit\u00f3rios.<\/p>\n

\u2022 Parques tem\u00e1ticos, de aventura, jardins bot\u00e2nicos e zool\u00f3gicos etc.<\/strong>
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manuten\u00e7\u00e3o.
\nSem atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n

\u2022 Teatros, audit\u00f3rios e casas de espet\u00e1culos<\/strong>
\nInclus\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% de trabalhadores, limitado a 30 pessoas, exclusivo para capta\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o audiovisual (lives).
\nSem atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n

\u2022 Museus e bibliotecas<\/strong>
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manuten\u00e7\u00e3o.
\nSem atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n

\u2022 Cinemas, drive-in, feiras, congressos, eventos sociais e corporativos, festas, festejos e prociss\u00f5es<\/strong>
\nN\u00e3o autorizado.<\/p>\n

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\u2022 Servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica (academias e piscinas etc., inclusive em clubes e condom\u00ednios)<\/strong>
\nExclusivo para atividade individual com fins de manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.
\nLota\u00e7\u00e3o de uma pessoa para cada 32m\u00b2 de \u00e1rea \u00fatil de circula\u00e7\u00e3o.
\nObrigatoriedade de cartaz com n\u00famero m\u00e1ximo de pessoas.
\nGrupo de no m\u00e1ximo duas pessoas para cada profissional habilitado.<\/p>\n

\u2022 Clubes sociais e esportivos<\/strong>
\nFechamento de \u00e1reas comuns para lazer.
\nAcademias e piscinas conforme protocolo \u201cServi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\u201d (veja protocolo acima).
\nPermitida a pr\u00e1tica de esportes coletivos (duas ou mais pessoas) exclusivo para atletas profissionais.<\/p>\n

\u2022 Competi\u00e7\u00f5es esportivas<\/strong>
\nSomente mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Gabinete de Crise.
\nJogos de campeonato de futebol (FGF, CBF, Conmebol) somente ap\u00f3s as 20h.<\/p>\n

\u2022 Servi\u00e7os de higiene pessoal (cabeleireiro, barbeiro e est\u00e9ticas)<\/strong>
\nM\u00e1ximo de uma pessoa para 8m\u00b2 de \u00e1rea.
\nObrigatoriedade de cartaz com n\u00famero m\u00e1ximo de pessoas.
\nDistanciamento de dois metros entre clientes.
\nHor\u00e1rio preferencial para grupo de risco.<\/p>\n

\u2022 Servi\u00e7os de higiene e alojamento de animais (pet shops)<\/strong>
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 25% de trabalhadores.
\nAtendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve.<\/p>\n

\u2022 Missas e servi\u00e7os religiosos<\/strong>
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 10%, limitada a 30 pessoas.
\nDistanciamento entre grupos n\u00e3o coabitantes.<\/p>\n

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\u2022 Bancos, lot\u00e9ricas e servi\u00e7os financeiros<\/strong>
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% trabalhadores.
\nControle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar).
\nHor\u00e1rio preferencial para pessoas pertencentes ao grupo de risco.<\/p>\n

\u2022 Servi\u00e7os (sindicatos, conselhos, imobili\u00e1rias e consultorias etc.)<\/strong>
\nRefor\u00e7o teletrabalho\/teleatendimento.
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 25% dos trabalhadores.
\nAtendimento individual, sob agendamento.<\/p>\n

\u2022 Servi\u00e7os dom\u00e9sticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, bab\u00e1s e jardineiros etc.)<\/strong>
\nObrigat\u00f3rio uso correto da m\u00e1scara por empregados e empregadores.<\/p>\n

\u2022 Condom\u00ednios<\/strong>
\nFechamento de \u00e1reas comuns.
\nAcademias e piscinas conforme protocolo \u201cServi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\u201d (veja protocolo acima).<\/p>\n

\u2022 Transporte rodovi\u00e1rio fretado, metropolitano, executivo\/seletivo, intermunicipal e interestadual<\/strong>
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% dos assentos (janela).
\nUso cont\u00ednuo e correto de m\u00e1scara.
\nJanelas ou al\u00e7ap\u00e3o abertos e\/ou sistema de renova\u00e7\u00e3o e ar.<\/p>\n

\u2022 Transporte coletivo urbano ou metropolitano<\/strong>
\nLota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% da capacidade do ve\u00edculo.
\nUso cont\u00ednuo e correto de m\u00e1scara.
\nJanelas ou al\u00e7ap\u00e3o abertos e\/ou sistema de renova\u00e7\u00e3o e ar.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo do Rio Grande do Sul publicou, na tarde deste domingo, o novo decreto que permite a retomada do sistema de cogest\u00e3o dentro do Distanciamento Controlado. Al\u00e9m de permitir aos munic\u00edpios adaptarem seus protocolos \u00e0 realidade local, o documento prorroga a suspens\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais entre 20h e 5h nos dias \u00fateis e<\/p>\n

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