O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circula\u00e7\u00e3o de pessoas para o enfrentamento do aumento das contamina\u00e7\u00f5es e mortes por covid-19. A abertura da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) contra os decretos foi anunciada nesta quinta-feira (18) por Bolsonaro em sua live semanal, mas ele n\u00e3o havia especificado de quais estados eram as normas questionadas.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o inicial da ADI, agora dispon\u00edvel no site do STF, pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados \u201cdesproporcionais\u201d e derrubados por liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria), \u201ca fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em> A pe\u00e7a \u00e9 assinada somente pelo pr\u00f3prio Bolsonaro e foi protocolada \u00e0s 23h03 de ontem diretamente pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. At\u00e9 o momento a a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi distribu\u00edda a um relator.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o presidente argumenta que a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se quem for alvo da medida estiver de fato doente ou com suspeita de doen\u00e7a, n\u00e3o sendo poss\u00edvel \u201cveda\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o de pessoas presumidamente saud\u00e1veis\u201d. O texto tamb\u00e9m argumenta que o fechamento de atividades n\u00e3o essenciais na pandemia n\u00e3o pode ser feito por decreto, mas somente por lei formal aprovada no Legislativo.<\/p>\n Bolsonaro pede que o Supremo declare \u201cque mesmo em casos de necessidade sanit\u00e1ria comprovada, medidas de fechamento de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o m\u00ednimo de autonomia econ\u00f4mica das pessoas, possibilitando a subsist\u00eancia pessoal e familiar\u201d.<\/p>\n Os decretos estaduais e o distrital foram editados com a justificativa de conter a dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19, num momento de alta expressiva nos n\u00fameros da pandemia. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), a m\u00e9dia m\u00f3vel de mortes atual \u00e9 de 2.087 por dia, o dobro do observado h\u00e1 um m\u00eas (1.036 \u00f3bitos).<\/p>\n Em v\u00eddeo divulgado nesta manh\u00e3, o governador Eduardo Leite (PSDB) respondeu ao presidente, argumentando que a lei federal que trata sobre a covid-19 d\u00e1 compet\u00eancia para os estados estabelecerem, por meio de decreto, o que \u00e9 considerado essencial e o que pode ser comercializado em car\u00e1ter emergencial. \u201cEstabelecemos no nosso decreto estadual a possibilidade apenas de itens essenciais para que se reduza a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e tamb\u00e9m para n\u00e3o ferir a concorr\u00eancia, uma vez que alguns mercados poderiam vender itens que outras lojas fechadas n\u00e3o estariam podendo vender\u201d, diz.<\/p>\n Leite ainda afirmou que a\u00e7\u00e3o sequer vai ter efetividade no caso do Rio Grande do Sul, porque o decreto questionado pelo presidente \u00e9 v\u00e1lido apenas at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo (21). \u201cAdemais, o presidente Bolsonaro mais uma vez chega atrasado e n\u00e3o \u00e9 de surpreender, j\u00e1 atrasou o Pa\u00eds tudo que pode na compra de vacina. Chega atrasado tamb\u00e9m na a\u00e7\u00e3o, uma vez que o nosso decreto tem a vig\u00eancia prevista at\u00e9 o dia 21, o pr\u00f3ximo domingo. Na segunda-feira, n\u00f3s teremos outras normas, outras restri\u00e7\u00f5es estabelecidas no Estado, de forma diferenciada. O presidente chega, portanto, atrasado e, infelizmente, coloca a energia em conflito, em confronto, em enfrentamento, desprezando a gravidade da pandemia, quando poderia estar colocando essa energia toda em ajudar, em conseguir vacina para a popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 isso que a popula\u00e7\u00e3o precisa\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n <\/p>\n *Sul 21<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circula\u00e7\u00e3o de pessoas…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":46392,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-46390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46390"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46390\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}