{"id":45622,"date":"2021-02-15T14:35:27","date_gmt":"2021-02-15T16:35:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=45622"},"modified":"2021-02-15T14:35:27","modified_gmt":"2021-02-15T16:35:27","slug":"trabalho-domestico-e-o-segundo-setor-mais-prejudicado-pela-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/trabalho-domestico-e-o-segundo-setor-mais-prejudicado-pela-pandemia\/","title":{"rendered":"Trabalho dom\u00e9stico \u00e9 o segundo setor mais prejudicado pela pandemia"},"content":{"rendered":"

A pandemia do novo coronav\u00edrus que \u201cexarcebou\u201d as desigualdades no pa\u00eds, atingiu diretamente o trabalho dom\u00e9stico<\/strong> durante o governo Bolsonaro<\/strong>. Esse \u00e9 o segundo setor mais prejudicado pela crise sanit\u00e1ria, com perda de 24,6% de vagas, atr\u00e1s somente do setor de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o (-26,7%.). Em n\u00famero absolutos, no entanto, o fechamento de postos de trabalho das duas atividades econ\u00f4micas \u00e9 igual. Entre setembro e novembro de 2020, em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano anterior, foram perdidos 1,565 milh\u00e3o de empregos no servi\u00e7o dom\u00e9stico. Agora, s\u00e3o 4,791 milh\u00f5es, sendo 1,263 milh\u00e3o sem carteira assinada.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), do IBGE, divulgada em 28 de janeiro, compiladas pela plataforma G\u00eanero e N\u00famero<\/a>, \u2013 que aborda quest\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a a partir de dados \u2013, mostram o impacto do desemprego sobre essa categoria. Mas tamb\u00e9m revelam a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 classe de trabalhadores dom\u00e9sticos por parte do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Ao longo da crise sanit\u00e1ria, no ano passado, o trabalho dom\u00e9stico esteve no centro de diversas como\u00e7\u00f5es sociais causadas por trag\u00e9dias no pa\u00eds. O primeiro \u00f3bito em decorr\u00eancia da covid-19 no Rio de Janeiro, por exemplo, envolveu a trabalhadora dom\u00e9stica, Cleonice Gon\u00e7alves, de 63 anos. Ela foi infectada enquanto trabalhava para os patr\u00f5es que haviam chegado da It\u00e1lia. A hist\u00f3ria emblem\u00e1tica na sequ\u00eancia foi somada \u00e0 morte do menino Miguel, de 5 anos, em Recife. A crian\u00e7a acompanhava a m\u00e3e, Mirtes Renata, ao emprego de trabalhadora dom\u00e9stica, por causa do fechamento das escolas. Mas, por neglig\u00eancia da patroa, Sari Corte Real, Miguel caiu do nono andar do condom\u00ednio onde Mirtes trabalhava.<\/p>\n

Governo omisso<\/h3>\n

Em paralelo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) recebeu, por todo o pa\u00eds, den\u00fancias de descumprimento dos direitos b\u00e1sicos dos trabalhadores dom\u00e9sticos na pandemia. Mas, das mortes de Cleonice a Miguel, \u00e0s viola\u00e7\u00f5es e o aumento do n\u00famero de postos de trabalho fechados, nenhuma medida de preserva\u00e7\u00e3o de empregos foi apresentada pelo governo.<\/p>\n

A plataforma G\u00eanero e N\u00famero mostra que a categoria de 6,2 milh\u00f5es de pessoas, formada principalmente por mulheres (93%), a maioria delas negras (68%), s\u00f3 p\u00f4de contar com o aux\u00edlio emergencial. N\u00e3o \u00e0 toa, as dom\u00e9sticas foram a segunda classe trabalhadora mais beneficiada pela medida no pa\u00eds. Desde dezembro, no entanto, essas profissionais n\u00e3o podem contar com o benef\u00edcio, como nunca puderam contar tamb\u00e9m com pacote semelhante ao \u201cretomada do turismo\u201d. O programa foi lan\u00e7ado em novembro, pelo governo federal, para ajudar o setor que mais perdeu postos de trabalho. Mas a medida n\u00e3o foi adotada para o trabalho dom\u00e9stico, apesar de em n\u00famero absolutos ter perdas iguais ao de turismo e ser uma categoria numerosa.<\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m compara o descaso com as dom\u00e9sticas no plano de imuniza\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus. Elas representam mais que o triplo do total de caminhoneiros no pa\u00eds, que foram recentemente inclu\u00eddos pelo governo Bolsonaro no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o. E s\u00e3o um grupo pouco menor apenas quando comparadas aos profissionais de sa\u00fade, uma m\u00e9dia de 6,6 milh\u00f5es de pessoas. Apesar disso, tamb\u00e9m n\u00e3o fazem parte da lista de prioridades.<\/p>\n

Viola\u00e7\u00e3o de direitos<\/h3>\n

De acordo com a plataforma de dados, a crise sanit\u00e1ria, que agravou a econ\u00f4mica, tamb\u00e9m aprofundou a viola\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho dom\u00e9stico durante o governo Bolsonaro. Por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), a G\u00eanero e N\u00famero identificou que 72% dos processos, um total de 461 registrados em 2020, se referiam ao descumprimento de 15 direitos b\u00e1sicos. Todos garantidos pela Lei Complementar 150, originada da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) das Dom\u00e9sticas e pela CLT. Entre eles, o reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o de emprego e do pagamento do aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba sal\u00e1rio, multa de 40% do FGTS e f\u00e9rias.<\/p>\n

Ainda segundo o levantamento, na aus\u00eancia do Estado, o projeto \u201cPela vida das Nossas M\u00e3es\u201d come\u00e7ou a planejar seu retorno para ajudar as dom\u00e9sticas. O grupo ficou conhecido, logo no in\u00edcio da pandemia, pela publica\u00e7\u00e3o de um manifesto que pedia medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de trabalhadoras. A iniciativa, contudo, conseguiu evoluir e encaminhar doa\u00e7\u00f5es e repasses em dinheiro para cerca de 300 mulheres.<\/p>\n

\u00c0 plataforma G\u00eanero e N\u00famero, uma das idealizadoras da a\u00e7\u00e3o, Juliana Fran\u00e7a, destacou que a neglig\u00eancia com o trabalho dom\u00e9stico por Bolsonaro \u00e9 um \u201ccalo\u201d social. \u201cSe a gente n\u00e3o pensar na situa\u00e7\u00e3o trabalhadora dom\u00e9stica no Brasil, a gente vai estar s\u00f3 remediando e n\u00e3o tratando a fundo essa situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o escravocrata\u201d<\/em>, finalizou.<\/p>\n

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*Sul 21<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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