{"id":45616,"date":"2021-02-15T14:15:00","date_gmt":"2021-02-15T16:15:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=45616"},"modified":"2021-02-15T14:20:21","modified_gmt":"2021-02-15T16:20:21","slug":"inquerito-pode-levar-pazuello-a-perder-posto-e-patente-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/inquerito-pode-levar-pazuello-a-perder-posto-e-patente-militar\/","title":{"rendered":"Inqu\u00e9rito pode levar Pazuello a perder posto e patente militar"},"content":{"rendered":"

O inqu\u00e9rito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se houve omiss\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello,<\/strong> no colapso da rede p\u00fablica de hospitais de Manaus pode levar a uma condena\u00e7\u00e3o do general da ativa e at\u00e9 mesmo, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e0 sua perda de posto e patente pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em outras palavras, o oficial do Ex\u00e9rcito coloca em risco sua carreira militar por atos como agente pol\u00edtico.<\/p>\n

Pazuello prestou depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal no in\u00edcio do m\u00eas para explicar a sua atua\u00e7\u00e3o na crise instalada na capital do Amazonas, onde dezenas de pacientes morreram asfixiados por falta de oxig\u00eanio. A suspeita \u00e9 de que houve omiss\u00e3o da pasta no epis\u00f3dio. O processo tramita no Supremo porque o militar possui prerrogativa de foro perante a Corte, j\u00e1 que ocupa um cargo de ministro de governo. Ao determinar a abertura da investiga\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 25, o ministro Ricardo Lewandowski deu um prazo de dois meses para a conclus\u00e3o dos trabalhos. <\/p>\n

Uma eventual condena\u00e7\u00e3o de Pazuello pela Justi\u00e7a Militar, em um segundo momento, com a perda de posto e patente (uma esp\u00e9cie de encerramento da carreira no Ex\u00e9rcito), est\u00e1 diretamente ligada aos desdobramentos do inqu\u00e9rito contra o ministro que atualmente tramita no Supremo.<\/p>\n

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Caber\u00e1 ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, verificar os ind\u00edcios levantados contra Pazuello e decidir se apresenta ou n\u00e3o uma den\u00fancia. A an\u00e1lise de uma eventual acusa\u00e7\u00e3o ficaria sob a responsabilidade dos 11 integrantes do plen\u00e1rio do STF, que poderiam colocar o general no banco dos r\u00e9us.\u201c\u00c9 preciso deixar bem claro que o Supremo absolve inocentes e condena culpados. N\u00e3o se tem ainda elemento para se formar uma convic\u00e7\u00e3o. O que houve, no meu modo de ver, foi o fator-surpresa, porque alguns pa\u00edses tamb\u00e9m foram surpreendidos com falta de oxig\u00eanio\u201d<\/em>, disse ao Estad\u00e3o o presidente do STF, Luiz Fux, em entrevista publicada no \u00faltimo dia 7. <\/p>\n

Se a den\u00fancia for aceita pela Corte, o passo seguinte seria abrir uma a\u00e7\u00e3o penal e aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o de Pazuello no cargo, que poderiam resultar na condena\u00e7\u00e3o ou na absolvi\u00e7\u00e3o do ministro. <\/p>\n

O inqu\u00e9rito poderia sair das m\u00e3os do Supremo se eventualmente Pazuello deixar o cargo de ministro de Sa\u00fade. Nesse cen\u00e1rio, a tend\u00eancia \u00e9 que o inqu\u00e9rito seja encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal. <\/p>\n

\u201cPenso que n\u00e3o h\u00e1 que se falar em crime propriamente ou impropriamente militar, j\u00e1 que o general Pazuello agiu dentro dos ditames do ordenamento jur\u00eddico comum\u201d, avalia o advogado Pedro Carvalho, secret\u00e1rio-geral adjunto da comiss\u00e3o de direito militar da OAB-DF. \u201cAdemais, n\u00e3o haveria raz\u00e3o para tal imputa\u00e7\u00e3o em crime militar, j\u00e1 que ele, apesar de ser oficial general em atividade, exerce o cargo de ministro de Estado, ou seja, ele agiu como agente p\u00fablico e n\u00e3o como militar\u201d<\/em>, acrescentou. <\/p>\n

Al\u00e9m do inqu\u00e9rito no STF, a atua\u00e7\u00e3o de Pazuello \u00e9 alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e de um pedido de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Senado. Na quinta-feira passada, o ministro esteve no Congresso e apelou para que a pandemia n\u00e3o seja usada como \u201cfrente pol\u00edtica\u201d. \u201c(\u00c9) contra esse inimigo (covid-19) que temos de nos unir\u201d, disse o ministro. <\/p>\n

Desdobramentos<\/strong><\/h4>\n

Ao longo dos \u00faltimos dias, o Estad\u00e3o conversou com integrantes do STM, da PGR, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) e do Minist\u00e9rio da Defesa para tra\u00e7ar o destino jur\u00eddico de Pazuello, a depender dos desdobramentos do inqu\u00e9rito do STF. As fontes pediram para n\u00e3o serem identificadas porque podem eventualmente atuar no caso. <\/p>\n

Uma condena\u00e7\u00e3o criminal poderia impedir uma promo\u00e7\u00e3o, mas, segundo militares ouvidos pela reportagem, Pazuello j\u00e1 chegou ao topo da carreira \u2013 e n\u00e3o pode ser mais promovido, por ser Oficial de Intend\u00eancia. Nesse caso, o topo da carreira \u00e9 o posto de general de tr\u00eas estrelas, j\u00e1 ocupado pelo ministro da Sa\u00fade. Um ministro ouvido reservadamente pela reportagem disse que Pazuello n\u00e3o poderia ser general quatro estrelas, nem se fosse o melhor titular da Sa\u00fade do mundo. <\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de um integrante do MPM, uma puni\u00e7\u00e3o a Pazuello no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Militar \u00e9 poss\u00edvel no caso de o ministro ser condenado previamente pelo Supremo (ou pela Justi\u00e7a Federal). Uma decis\u00e3o sobre a perda de posto e patente caberia ao plen\u00e1rio do STM, em um segundo momento. <\/p>\n

Nesse julgamento, o STM decidiria se Pazuello \u00e9 indigno ou n\u00e3o de pertencer \u00e0s fileiras do Ex\u00e9rcito. \u00c9 um julgamento que vai tratar dos aspectos \u00e9ticos e morais do oficial sob o prisma do Estatuto dos Militares. \u201cSe o militar, independentemente de ser ministro \u2013 vale para todos \u2013, se for condenado por mais de dois anos e um dia, inicia-se um outro processo para a perda do posto e patente, que ser\u00e1 julgado pelo STM. \u00c9 prerrogativa do STM julgar os oficiais generais\u201d<\/em>, explicou o ex-ministro do STM Rosa Filho. <\/p>\n

\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil haver expuls\u00e3o, mas ele perder o posto e a patente \u00e9 como se fosse um \u2018morreu para a fam\u00edlia dele\u2019. N\u00e3o deixa de ser uma expuls\u00e3o das For\u00e7as Armadas\u201d<\/em>, afirmou. <\/p>\n

Nesse caso, quem apresenta a a\u00e7\u00e3o, chamada de \u201crepresenta\u00e7\u00e3o por indignidade\u201d, n\u00e3o \u00e9 Aras, e sim o procurador-geral da Justi\u00e7a Militar, Ant\u00f4nio Pereira Duarte. A a\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 apresentada ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos da condena\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n

Se a condena\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 dois anos, o procedimento \u00e9 outro. O caso \u00e9 submetido antes ao Conselho de Justifica\u00e7\u00e3o, formado por tr\u00eas oficiais da ativa. Os oficiais elaboram um relat\u00f3rio a ser enviado ao comandante do Ex\u00e9rcito. O conselho tem um prazo de 30 dias para concluir seus trabalhos. Nesse cen\u00e1rio, caberia ao comandante do Ex\u00e9rcito analisar se arquiva o caso ou o envia para o STM. Procurado, o STM n\u00e3o quis comentar a situa\u00e7\u00e3o de Pazuello. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

*Correio do Povo <\/em><\/div>\n<\/div>\n
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