{"id":44869,"date":"2021-01-15T18:06:45","date_gmt":"2021-01-15T20:06:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=44869"},"modified":"2021-01-15T18:06:45","modified_gmt":"2021-01-15T20:06:45","slug":"camara-realiza-a-primeira-sessao-extraordinaria-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/camara-realiza-a-primeira-sessao-extraordinaria-de-2021\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara realiza a primeira sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2021"},"content":{"rendered":"

O presidente do legislativo de Frederico Westphalen, Jorge Alan Souza, convocou os vereadores da 17\u00aa legislatura para a primeira sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2021, na segunda-feira, 18, a partir das 19 horas no plen\u00e1rio Hil\u00e1rio Piovesan, cinco projetos do executivo est\u00e3o na pauta, dentre eles, dois s\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de servidores e, tamb\u00e9m est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o a proposta de repasse de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o da Expofred 2021.<\/span><\/p>\n

Durante esta semana, as comiss\u00f5es permanentes da casa j\u00e1 se reuniram para debater as propostas do executivo.<\/span><\/p>\n

No encontro da comiss\u00e3o de desenvolvimento econ\u00f4mico, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle or\u00e7ament\u00e1rio, realizado na manh\u00e3 de quinta-feira, 14, o grupo de vereadores recebeu o presidente da Expofred, Marcos Antonio Lima e o 1\u00b0 Vice-presidente e Coordenador Geral da Feira, Jamil Jos\u00e9 Mezzalira, que expuseram onde ser\u00e3o gastos os valores. \u201cFoi um encontro muito construtivo. T\u00ednhamos d\u00favida de como seria utilizado esse recurso e os representantes da feira nos trouxeram essas informa\u00e7\u00f5es. Esclarecendo, inclusive, que parte deste investimento ser\u00e1 feito em melhorias na estrutura do parque de exposi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o coisas que ficam para os pr\u00f3ximos anos\u201d,<\/em> salientou o presidente da comiss\u00e3o, Leandro Mazutti.<\/span><\/p>\n

O presidente da Casa, Jorge Alan Souza, destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da comunidade, seja vindo at\u00e9 a C\u00e2mara ou acompanhando pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que transmitem a sess\u00e3o. \u201cCom a pandemia temos um limite de pessoas que podem estar no plen\u00e1rio, at\u00e9 20 pessoas, por\u00e9m, \u00e9 importante que a comunidade acompanhe o nosso trabalho\u201d,<\/em> disse o vereador, em tom de convite \u00e0 comunidade.<\/span><\/p>\n

Projetos a serem votados<\/b><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 001\/ 2021 \u2013 Autoriza o munic\u00edpio a realizar despesas com a realiza\u00e7\u00e3o da Expofred 2021 a celebrar termo de fomento com a Afred \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Frederiquense de Desenvolvimento, e da outras provid\u00eancias. <\/b><\/p>\n

A proposta autoriza o repasse de R$ 400 mil para a realiza\u00e7\u00e3o da feira multissetorial de Frederico Westphalen, que deveria ter ocorrido em 2020, mas precisou ser transferida devido a pandemia da Covid-19. A Expofred dever\u00e1 ser realizada de 20 a 25 de abril de 2021.<\/span><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 002\/2021\u2013 disp\u00f5e sobre a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria excepcional interesse p\u00fablico, para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do novo coronav\u00edrus (Covid-19), e da outras provid\u00eancias.<\/b><\/p>\n

Prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 34 profissionais em car\u00e1ter emergencial para atuarem na \u00e1rea da sa\u00fade, principalmente no combate a Covid-19 e a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti. Est\u00e1 previsto no projeto a contrata\u00e7\u00e3o de cinco enfermeiros, um farmac\u00eautico, quatro t\u00e9cnicos de enfermagem, sete atendentes de farm\u00e1cia, dois m\u00e9dicos, tr\u00eas serventes, dois auxiliares de sa\u00fade bucal e oito agentes de endemias.<\/span><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 004\/2021 \u2013 revoga a lei municipal n\u00ba 1.716 de 15 de junho de 1993.<\/b><\/p>\n

A lei a ser revogada tem basicamente o mesmo texto que a Lei Complementar n\u00b0 01\/1990 e a Lei 1.424\/1990 que trata sobre o quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio e estabelece o plano de carreira dos servidores, inclusive as previs\u00f5es legais pertinentes, nos casos em que os servidores efetivos venham exercer Cargos em Comiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, apresenta v\u00edcios materiais, pois atrelava as despesas dos cargos comissionados a uma \u00fanica pasta e n\u00e3o aquela a que estaria vinculado o servidor gratificado.<\/span><\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 005\/2021 \u2013 disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria excepcional e relevante interesse p\u00fablico.<\/b><\/p>\n

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais na \u00e1rea de limpeza urbana, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, emergencial e excepcional, mediante processo seletivo simplificado. A proposta prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de seis garis e quatro motoristas.<\/span><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 007\/2021 \u2013 altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 4.698 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/b><\/p>\n

O projeto j\u00e1 aprovado, em 2019, prev\u00ea gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores do quadro do munic\u00edpio para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao legislativo. Tendo em vista o princ\u00edpio da economicidade e da conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, torna-se mais vi\u00e1vel sua prorroga\u00e7\u00e3o. Os valores a serem pagos aos servidores do executivo que prestarem os servi\u00e7os \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores ter\u00e3o como fonte de recurso o or\u00e7amento do Poder Legislativo, n\u00e3o gerando custo ao Executivo Municipal. O par\u00e1grafo a ser modificado altera o prazo de validade do projeto.<\/span><\/p>\n

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*ASCOM <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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