{"id":44778,"date":"2021-01-13T14:43:16","date_gmt":"2021-01-13T16:43:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=44778"},"modified":"2021-01-13T14:43:16","modified_gmt":"2021-01-13T16:43:16","slug":"pesca-predatoria-de-camarao-pode-voltar-a-causar-danos-ambientais-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/pesca-predatoria-de-camarao-pode-voltar-a-causar-danos-ambientais-no-rs\/","title":{"rendered":"Pesca predat\u00f3ria de camar\u00e3o pode voltar a causar danos ambientais no RS"},"content":{"rendered":"

A temporada de pesca de camar\u00e3o<\/strong> come\u00e7a na pr\u00f3xima quinta-feira,  15, no litoral sul do Brasil. Ao contr\u00e1rio dos dois \u00faltimos anos, em 2021 h\u00e1 o risco da pesca de arrasto voltar \u00e0 costa ga\u00facha, gra\u00e7as a uma decis\u00e3o liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei n\u00ba 15.223, aprovada em agosto de 2018 na Assembleia Legislativa. A lei institui a Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Pesca no Rio Grande do Sul e, entre outras medidas, proibiu a pesca de arrasto no mar territorial, abrangendo uma faixa de 12 milhas n\u00e1uticas de largura ao longo da costa ga\u00facha.<\/p>\n

Estudos da Universidade Federal de Rio Grande (Furg) apontam que a pesca de arrasto<\/strong> de camar\u00e3o \u00e9 altamente prejudicial por capturar outras esp\u00e9cies marinhas, al\u00e9m do  <\/span>dist\u00farbio f\u00edsico causado devido ao contato das redes com o fundo do oceano. Pesquisas demonstram que a propor\u00e7\u00e3o de captura incidental deste tipo de pescaria \u00e9 de 5 kg de peixe para cada 1 kg de camar\u00e3o capturado.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um impacto ambiental muito forte\u201d,<\/em> afirma Ricardo N\u00fancio, secret\u00e1rio-executivo do Conselho Ga\u00facho de Aquicultura e Pesca Sustent\u00e1veis (Congapes), que diz ter sido surpreendido pela decis\u00e3o do ministro Nunes Marques.<\/p>\n

Ele explica que a pesca de arrasto \u00e9 proibida no Brasil para at\u00e9 3 milhas n\u00e1uticas da costa, sendo que alguns estados ampliaram para 5 milhas. No Rio Grande do Sul, a extens\u00e3o foi determinada para 12 milhas n\u00e1uticas devido aos estudos da Furg que comprovam que a pesca de arrasto \u00e9 predat\u00f3ria, capaz de afetar mais de 120 esp\u00e9cies de peixes e crust\u00e1ceos que costumam acompanhar o camar\u00e3o.<\/p>\n

N\u00fancio reconhece que a nova legisla\u00e7\u00e3o ga\u00facha impactou a industria pesqueira de Santa Catarina, respons\u00e1vel por pescar camar\u00e3o-vermelho, camar\u00e3o-ferrinho e outras esp\u00e9cies na costa ga\u00facha. A constitucionalidade da lei estadual foi contestada pelo Partido Liberal (PL) de Santa Catarina, estado respons\u00e1vel pela maior parte das embarca\u00e7\u00f5es que praticam a pesca de arrasto. A decis\u00e3o do ministro Nunes Marques tamb\u00e9m vai ao encontro dos interesses de Jorge Seif Jr., secretario de Aquicultura e Pesca do governo federal, cuja fam\u00edlia \u00e9 propriet\u00e1ria de uma grande frota de barcos de pesca industrial.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Congapes destaca que, em sua decis\u00e3o, o ministro Nunes Marques entendeu que cabe \u00e0 Uni\u00e3o legislar sobre o mar territorial e as normas da pesca mar\u00edtima. \u201cO problema \u00e9 que a pesca do camar\u00e3o grande come\u00e7a agora dia 15 de janeiro\u201d<\/em>, lamenta.<\/p>\n

Por outro lado, ele pondera que a liminar depende da orienta\u00e7\u00e3o do projeto Rebyk, um projeto internacional de pesquisa financiado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO). Desde a decis\u00e3o do ministro do STF, Jorge Seif Jr. tem insistido em organizar reuni\u00f5es em torno do projeto.<\/p>\n

A quest\u00e3o, avalia N\u00fancio, \u00e9 que as conversas agora propostas pelo secret\u00e1rio da Pesca ainda demandar\u00e3o muito tempo, justamente o que n\u00e3o h\u00e1 diante da imin\u00eancia do in\u00edcio da temporada de pesca do camar\u00e3o. \u201c\u00c9 uma coisa que precisa de tempo, v\u00e1rios pesquisadores t\u00eam que se posicionar, depende de dados e levantamento estat\u00edstico, um monte de coisa\u201d, diz.<\/p>\n

Ainda assim, o secret\u00e1rio do Congapes acredita que algo pode acontecer nas pr\u00f3ximas semanas, a partir da press\u00e3o do secret\u00e1rio nacional da Pesca com o projeto Rebyk, em busca de algum tipo de libera\u00e7\u00e3o com vi\u00e9s sustent\u00e1vel, conforme a determina\u00e7\u00e3o da  <\/span>liminar do ministro do STF.  <\/span>O objetivo do projeto \u00e9 estabelecer conhecimentos sobre a composi\u00e7\u00e3o e abund\u00e2ncia das capturas incidentais e criar solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para reduzir o impacto desta pescaria no meio ambiente. \u201cEles est\u00e3o tentando agilizar algum outro tipo de metodologia na pesca de arrasto, com fuga na rede, est\u00e3o tentando algo pra minimizar o potencial efeito destruidor\u201d, explica N\u00fancio.<\/p>\n

Desde que a liminar foi concedida, em dezembro do ano passado, ele diz que algumas embarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 estiveram nas \u00e1guas do Rio Grande do Sul. \u201cA gente n\u00e3o sabe o que vai acontecer a partir do dia 15 de janeiro, \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que nos pr\u00f3ximos dois ou tr\u00eas meses o estrago j\u00e1 esteja feito.\u201d<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, o deputado Z\u00e9 Nunes (PT) define como frustrante a decis\u00e3o do ministro Nunes Marques. Apesar do sentimento ruim, afirma manter a convic\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio da lei estadual e diz que ir\u00e1 trabalhar para mant\u00ea-la.<\/p>\n

Assim que a liminar foi concedia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com recurso pedindo sua suspens\u00e3o. A medida, entretanto, foi rejeitada pelo presidente do STF, Luiz Fux.<\/p>\n

\u201cA gente j\u00e1 come\u00e7ava a ver o in\u00edcio da mudan\u00e7a nas manifesta\u00e7\u00f5es, nos registros dos pescadores em v\u00eddeos e depoimentos, porque come\u00e7amos a ter um resultado na pesca  <\/span>muito maior do que t\u00ednhamos, esp\u00e9cies que estavam quase desaparecidas come\u00e7aram a voltar a aparecer, come\u00e7amos a ter um resultado diferente\u201d<\/em>, afirma Z\u00e9 Nunes. \u201cIsso j\u00e1 \u00e9 um efeito da retirada da pesca de arrasto. Claro que foi muito pouco tempo, e a liminar interrompe isso.\u201d<\/em><\/p>\n

Uma nova tentativa de reverter a decis\u00e3o liminar est\u00e1 em curso, agora com um pedido de audi\u00eancia com o ministro Fux pra tratar do assunto. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro diz que bancada de senadores e deputados federais  <\/span>ga\u00fachos ser\u00e1 mobilizada em torno da pauta. Z\u00e9 Nunes critica veementemente o fato da decis\u00e3o do ministro Nunes Marques atender o anseio do secret\u00e1rio nacional da Pesca.<\/p>\n

\u201cEle tem trabalhado muito contra a legisla\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, porque ele tem interesse pessoal, \u00e9 o seu neg\u00f3cio de vida, ele tem uma grande empresa de pesca industrial em Santa Catarina, \u00e9 da fam\u00edlia dele, pode at\u00e9 n\u00e3o estar no nome dele, mas ele faz parte. Ent\u00e3o, ele representa esse segmento e est\u00e1 usando o cargo dele em favor disso, \u00e9 algo muito ruim. Ele at\u00e9 pode defender isso, mas n\u00e3o pode usar o cargo de secret\u00e1rio nacional da Pesca\u201d,<\/em> afirma o deputado.<\/p>\n

Z\u00e9 Nunes chama de \u201cfr\u00e1geis\u201d os argumentos usados pelo ministro do STF para conceder a liminar, entre eles a de que a proibi\u00e7\u00e3o da pesca de arrasto prejudica os pescadores artesanais. \u201c\u00c9 um absurdo, pescador artesanal n\u00e3o faz pesca de arrasto, esse barcos de grande porte s\u00e3o exclusivos da grande ind\u00fastria pesqueira\u201d, afirma, criticando tamb\u00e9m a justificativa de Nunes Marques ao citar o projeto Rebyk. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica, n\u00e3o tem nada, e o ministro deu como sendo pol\u00edtica p\u00fablica. \u00c9 um projeto de pesquisa que n\u00e3o tem dados convincentes ainda.<\/em>\u201d<\/p>\n

O deputado diz que novas medidas est\u00e3o sendo avaliadas, tanto recursos no \u00e2mbito jur\u00eddico, como tamb\u00e9m uma mobiliza\u00e7\u00e3o para que a liminar seja brevemente analisada no plen\u00e1rio do STF. \u201cAssim que voltar do recesso, queremos que esse assunto seja prioridade no pleno. Entendemos que a decis\u00e3o do ministro (Nunes Marques) \u00e9 de car\u00e1ter pol\u00edtico e irrespons\u00e1vel, de acordo com os interesses do secret\u00e1rio nacional e do grupo da pesca industrial de Santa Catarina que faz a pesca de arrasto, sem compromisso com a sustentabilidade e com os pescadores artesanais.\u201d  <\/em>Enquanto isso, a liminar est\u00e1 valendo e o preju\u00edzo que a lei estadual buscou evitar pode recome\u00e7ar nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

 <\/p>\n

*Sul 21 <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A temporada de pesca de camar\u00e3o come\u00e7a na pr\u00f3xima quinta-feira,  15, no litoral sul do Brasil. Ao contr\u00e1rio dos dois \u00faltimos anos, em 2021 h\u00e1 o risco da pesca de arrasto voltar \u00e0 costa ga\u00facha, gra\u00e7as a uma decis\u00e3o liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei<\/p>\n

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