O Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) decidiu zerar o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de seringas e agulhas hospitalares. At\u00e9 agora, a importa\u00e7\u00e3o desses produtos pagava al\u00edquota de 16%.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o comit\u00ea decidiu suspender tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o de uma sobretaxa que vinha sendo cobrada sobre a compra de seringas descart\u00e1veis origin\u00e1rias da China a t\u00edtulo de direito antidumping, que ocorre quando h\u00e1 suspeita de concorr\u00eancia desleal. Nos dois casos, as redu\u00e7\u00f5es valem at\u00e9 30 de junho de 2021. O comit\u00ea da Camex \u00e9 formado por ministros da Economia, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da pandemia, o governo zerou a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de 303 produtos relacionados ao combate ao coronav\u00edrus, como \u00e1lcool em gel, m\u00e1scaras e luvas. At\u00e9 agora, por\u00e9m, a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia atingido os materiais necess\u00e1rios para vacinar a popula\u00e7\u00e3o. “O governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista (de redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias tempor\u00e1rias), tendo em conta a avalia\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias epidemiol\u00f3gicas verificadas no pa\u00eds”,<\/em> disse nota do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n A ind\u00fastria nacional de produtos hospitalares alerta o governo desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos. Neste domingo, o governo restringiu a exporta\u00e7\u00e3o de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros pa\u00edses precisar\u00e1 de uma “licen\u00e7a especial”. Respiradores pulmonares, m\u00e1scaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta \u00e0 pandemia j\u00e1 exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.<\/p>\n Zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um efeito muito mais significativo do que a restri\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es. De acordo com dados da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior, em 2020, o Brasil importou US$ 49,531 milh\u00f5es em agulhas e seringas como as que devem ter a al\u00edquota agora zerada. Foram US$ 61,932 milh\u00f5es comprados em 2019. J\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem menos significativas: foram US$ 4,373 milh\u00f5es em 2020 e US$ 4,641 milh\u00f5es em 2019.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) decidiu zerar o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de seringas e agulhas hospitalares. At\u00e9 agora, a importa\u00e7\u00e3o desses produtos pagava al\u00edquota de 16%. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o comit\u00ea decidiu suspender tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o de uma sobretaxa que vinha sendo cobrada sobre a compra de seringas descart\u00e1veis origin\u00e1rias<\/p>\nAlerta<\/strong><\/h4>\n