Brasileiros e estrangeiros que desejam ingressar no Brasil ter\u00e3o de apresentar o teste negativo para Covid-19. A medida, que consta em uma portaria publicada nessa quinta-feira, 17, come\u00e7a a valer a partir de 30 de dezembro. O documento, inclusive, indica que o exame dever\u00e1 ser feito nas 72 horas que antecedem o embarque para solo brasileiro. <\/p>\n
A portaria 630, assinada pela Casa Civil, refor\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o da entrada de estrangeiros no Pa\u00eds por via terrestre ou aquavi\u00e1ria. A exce\u00e7\u00e3o para cidad\u00e3os da Venezuela. Al\u00e9m do exame negativo, os viajantes ser\u00e3o obrigados a preencher uma Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade em que concordam com as medidas sanit\u00e1rias que dever\u00e3o ser cumpridas durante o per\u00edodo que estiver no Brasil. A portaria, no entanto, n\u00e3o define quais s\u00e3o essas medidas.<\/p>\n
Quem descumprir a determina\u00e7\u00e3o do governo estar\u00e1 sujeito a ser responsabilizado nas formas civil, administrativa e penal. O infrator tamb\u00e9m poder\u00e1 ser deportado ou repatriado de maneira imediata e, se for o caso, poder\u00e1 ter o pedido de ref\u00fagio inabilitado. <\/p>\n
*Correio do Povo <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Brasileiros e estrangeiros que desejam ingressar no Brasil ter\u00e3o de apresentar o teste negativo para Covid-19. A medida, que consta em uma portaria publicada nessa quinta-feira, 17, come\u00e7a a valer a partir de 30 de dezembro. O documento, inclusive, indica que o exame dever\u00e1 ser feito nas 72 horas que antecedem o embarque para solo<\/p>\n