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<\/p>\nO Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare) recebeu, em 2019, o maior n\u00famero de pedidos de ref\u00fagios desde 2011, quando teve in\u00edcio a s\u00e9rie temporal que serve de base comparativa.<\/p>\n
Segundo dados que o comit\u00ea e o Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es Internacionais (Obmigra) divulgaram nesta quinta-feira,17, no ano passado foram registradas 82.520 solicita\u00e7\u00f5es, contra 80.057 em 2018, e analisados 33.353 pedidos, alguns deles de anos anteriores.<\/p>\n
Ao longo de 2019, o Estado brasileiro reconheceu o status<\/em> de refugiados de 21.515 pessoas que deixaram os pa\u00edses onde viviam por temerem se tornar alvo de persegui\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de suas origens, cren\u00e7as, opini\u00f5es pol\u00edticas ou outros motivos.<\/p>\n O total de pedidos deferidos no ano passado \u00e9 quase o dobro dos 11.231 refugiados que o Estado brasileiro reconheceu at\u00e9 dezembro de 2018. E fez com que, em dezembro de 2019, o total de reconhecimentos chegasse a 31.966 estrangeiros. Considerando o reconhecimento e outras formas de amparo legal assegurados pelo Brasil, o n\u00famero de imigrantes que ingressaram no pa\u00eds entre 2010 e 2019 e aqui permanecem legalmente, est\u00e1 em torno de 1.085.673 pessoas, em sua maioria haitianos e venezuelanos.<\/p>\n O maior n\u00famero de pedidos deferidos est\u00e1 relacionado a uma resolu\u00e7\u00e3o do Conare, que, em junho de 2019, classificou a situa\u00e7\u00e3o que os venezuelanos enfrentam em seu pa\u00eds como uma \u201cgrave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d.<\/em> Quatro meses depois, o comit\u00ea publicou uma resolu\u00e7\u00e3o normativa permitindo \u201cprocedimentos diferenciados\u201d para avalia\u00e7\u00e3o de pedidos de ref\u00fagio feitos por venezuelanos ou ap\u00e1tridas que residiam na Venezuela, facilitando o processo de determina\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de refugiados.<\/p>\n Com isso, dos 21.515 reconhecimentos gerais, 20.902, ou 97,2% do total, foram de venezuelanos. Em seguida vieram os pouco mais de 320 (1,5%) pedidos de ref\u00fagio apresentados por pessoas vindas da S\u00edria.<\/p>\n Pouco mais da metade (51,6%) das pessoas reconhecidas como refugiadas em 2019 s\u00e3o do sexo masculino e a maioria, entre homens e mulheres, tem entre 25 e 39 anos de idade. At\u00e9 em fun\u00e7\u00e3o do fluxo migrat\u00f3rio venezuelano, os latino-americanos s\u00e3o a maioria dos solicitantes de ref\u00fagio no Brasil.<\/p>\n Em 2019, foram emitidas 38.541 carteiras de trabalho para solicitantes de ref\u00fagio e refugiados. Quase 59% dos documentos foram entregues a cidad\u00e3os venezuelanos. Haitianos receberam 28% das carteiras de trabalho emitidas ao grupo, enquanto 7,2% foram entregues a cubanos.<\/p>\n Embora seis em cada dez carteiras de trabalho entregues a solicitantes de ref\u00fagio e refugiados tenham sido emitidas para homens, observa-se que a diferen\u00e7a por g\u00eanero vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2013, 92,6% dos documentos – ou seja, nove em dez – eram destinados aos homens. Apesar disso, as mulheres seguem ocupando menos de 30% dos postos de trabalho formais e recebem 70% do rendimento dos trabalhadores do sexo masculino.<\/p>\n O total de imigrantes empregados com carteira de trabalho assinada chegou, em dezembro de 2019, a 147,7 mil pessoas. \u00c9 quase o triplo das 55,1 pessoas registradas em 2010 \u2013 no fim de 2014, elas j\u00e1 eram 116,4 mil.<\/p>\n Os dados apontam que, em 2019, a Regi\u00e3o Sul ainda respondia por 51,1% dos refugiados e solicitantes ocupados no mercado formal de trabalho, mas tamb\u00e9m que j\u00e1 se observa um maior espalhamento destes trabalhadores para outras unidades federativas, especialmente os estados do Amazonas e Roraima.<\/p>\n Para a diretora do Departamento de Migra\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, L\u00edgia Neves Azis Lucindo, o mercado de trabalho nacional vem sendo capaz de absorver os imigrantes, incluindo os refugiados e solicitantes de ref\u00fagio.<\/p>\n \u201cO total de imigrantes com carteira de trabalho assinada passou de cerca de 55 mil em 2010 para mais de 147 mil em 2019\u201d, disse a diretora, assinalando que, entre 2018 e 2019, o n\u00famero de imigrantes no mercado formal de trabalho cresceu cerca de 8,3%. O que, segundo L\u00edgia, \u201ctem o cond\u00e3o de propiciar ativos valiosos ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do nosso pa\u00eds\u201d.<\/em><\/p>\n \u201cMesmo durante a pandemia [da covid-19], a movimenta\u00e7\u00e3o de imigrantes no mercado de trabalho formal apresentou saldos positivos, sinalizando que esse mercado vem absorvendo fortemente o contingente de imigrantes no pa\u00eds\u201d<\/em>, acrescentou L\u00edgia, destacando a ocupa\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria, especialmente em frigor\u00edficos e outros segmentos da cadeia produtiva do agroneg\u00f3cio.<\/p>\nMercado de trabalho<\/h4>\n
Regi\u00e3o Sul<\/h4>\n