O trabalho infantil diminuiu de 2016 a 2019, mas ainda atingia 1,768 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos no ano passado, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Em 2016, 5,3% da popula\u00e7\u00e3o total nessa faixa et\u00e1ria realizava trabalho infantil, ante 4,6% ano passado.<\/p>\n
A lentid\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o aumenta o tamanho do desafio de erradicar totalmente o trabalho infantil at\u00e9 2025, conforme o compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), das Na\u00e7\u00f5es Unidas, firmado pelo Brasil.<\/p>\n
Para Isa de Oliveira, secret\u00e1ria-executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), o compromisso de 2025 poder\u00e1 ficar ainda mais distante por causa da crise causada pela covid-19 e por uma redu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo governo federal. Os dados do IBGE desta quinta-feira ainda n\u00e3o captam os efeitos da pandemia, “O progn\u00f3stico \u00e9 de retrocesso social”,<\/em> disse Isa.<\/p>\n Segundo a especialista, a queda no n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes no trabalho infantil vem desde 1992, ano para o qual h\u00e1 os primeiros dados, ainda da Pnad anual. Em tr\u00eas d\u00e9cadas, o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o puxou a diminui\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, disse a secret\u00e1ria-executiva do FNPETI. O Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti), criado em 1996 pelo governo federal, e a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), constru\u00eddo ao longo dos anos 1990, fizeram parte do movimento.<\/p>\n Os dados da Pnad de 1992 n\u00e3o s\u00e3o compar\u00e1veis com os atuais, segundo o IBGE, porque mudaram os crit\u00e9rios para caracterizar o trabalho infantil e as metodologias para estimar os contingentes populacionais. Apenas para ilustrar, em 1992, havia 9,644 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes ocupados no mercado de trabalho. Em 2002, o n\u00famero passou para 6,726 milh\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 em 2019, o total de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos que executavam algum trabalho – seja em “atividade econ\u00f4mica”, seja para “autoconsumo” da fam\u00edlia – foi de 2,003 milh\u00f5es. O total em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, 1,768 milh\u00e3o, \u00e9 menor porque nem toda atividade \u00e9 classificada assim. A partir dos 14 anos, \u00e9 poss\u00edvel trabalhar legalmente, como aprendiz ou com carga hor\u00e1ria reduzida.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil foi concentrada no setor formal da economia, ressaltou a secret\u00e1ria-executiva do FNPETI, mas persiste no setor informal. Em 2019, havia 772 mil jovens de 16 a 17 anos com ocupa\u00e7\u00f5es informais, considerados em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/p>\n O problema tamb\u00e9m est\u00e1 associado \u00e0 pobreza e \u00e0 vulnerabilidade social das fam\u00edlias, disse Isa de Oliveira. Embora o n\u00famero de pessoas vivendo na pobreza tenha crescido entre 2016 e 2019, principalmente como resultado da recess\u00e3o de 2014 a 2016, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o podem estar por tr\u00e1s da continuidade da redu\u00e7\u00e3o, ainda que lenta, do trabalho infantil.<\/p>\n Em meio \u00e0 crise causada pela pandemia, o contingente de brasileiros na pobreza diminuiu. A redu\u00e7\u00e3o foi garantida pelo pagamento do aux\u00edlio emergencial para os trabalhadores informais mais pobres. Por isso, economistas consideram a queda transit\u00f3ria e insustent\u00e1vel. Em setembro, m\u00eas a partir do qual o aux\u00edlio passou de R$ 600 para R$ 300 por m\u00eas, a pobreza j\u00e1 voltou a crescer, na compara\u00e7\u00e3o com meses anteriores.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a pandemia fechou as escolas, lembrou a secret\u00e1ria-executiva do FNPETI. A frequ\u00eancia escolar \u00e9 importante para conter o trabalho infantil. Em 2019, 96,6% da popula\u00e7\u00e3o de 5 a 17 anos de idade estava na escola, mas, do grupo de crian\u00e7as e adolescentes dessa faixa et\u00e1ria que realizavam trabalho infantil, 86,1% frequentavam a escola, mostram os dados do IBGE.<\/p>\n Os programas de transfer\u00eancia de renda condicionada, como o Bolsa Fam\u00edlia, s\u00e3o um incentivo \u00e0 frequ\u00eancia escolar, porque s\u00f3 recebem os benef\u00edcios as fam\u00edlias com filhos na escola. Com as escolas fechadas, essa contrapartida ficou invi\u00e1vel este ano, o que pode incentivar o trabalho infantil. Segundo Isa de Oliveira, estudos j\u00e1 mostraram que as crian\u00e7as de fam\u00edlias mais pobres costumam trabalhar mais nas f\u00e9rias escolares.<\/p>\n Assim, para a secret\u00e1ria-executiva do FNPETI, o quadro poder\u00e1 levar a um aumento no trabalho infantil, tanto neste ano quanto, especialmente, em 2021. Para piorar, a especialista aponta para uma postura de leni\u00eancia do governo Jair Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ada por declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio presidente.<\/p>\n Segundo o FNPETI, o or\u00e7amento geral para fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, tanto infantil quanto escravo, caiu de cerca de R$ 50 milh\u00f5es em 2019 para R$ 24 milh\u00f5es este ano. Tamb\u00e9m teria havido cortes nas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do Peti, que repassa financiamento para pol\u00edticas municipais em cerca de 900 cidades. Procurada na tarde de quarta-feira, 16, a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, que assumiu as fun\u00e7\u00f5es do antigo Minist\u00e9rio do Trabalho, n\u00e3o respondeu, at\u00e9 o fechamento deste texto, com informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos para fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pretos e pardos s\u00e3o os mais atingidos<\/strong><\/p>\n O perfil dos 1,768 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes expostos ao trabalho infantil em 2019 n\u00e3o mudou em rela\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o hist\u00f3rico. Mais frequente entre as fam\u00edlias pobres e vulner\u00e1veis socialmente, o problema atinge mais os jovens de pele preta ou parda, conforme dados da Pnad Cont\u00ednua.<\/p>\n No total da popula\u00e7\u00e3o de 5 a 17 anos, 60,8% t\u00eam pele preta ou parda. S\u00f3 que, no grupo dessa faixa et\u00e1ria que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, essa propor\u00e7\u00e3o sobe para 66,1%.<\/p>\n Al\u00e9m disso, metade das crian\u00e7as e adolescentes nessa situa\u00e7\u00e3o trabalhava na agricultura (24,2%) ou no com\u00e9rcio (27,4%). “S\u00e3o as crian\u00e7as que trabalham no campo e vendendo coisas”, afirmou Maria Lucia Vieira, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.<\/p>\n <\/p>\n *Correio do Povo <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O trabalho infantil diminuiu de 2016 a 2019, mas ainda atingia 1,768 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos no ano passado, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Em 2016, 5,3% da popula\u00e7\u00e3o total nessa<\/p>\n