{"id":43747,"date":"2020-11-24T15:21:25","date_gmt":"2020-11-24T17:21:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=43747"},"modified":"2020-11-24T15:21:25","modified_gmt":"2020-11-24T17:21:25","slug":"pesquisa-revela-melhora-na-sinalizacao-de-rodovias-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/pesquisa-revela-melhora-na-sinalizacao-de-rodovias-no-brasil\/","title":{"rendered":"Pesquisa revela melhora na sinaliza\u00e7\u00e3o de rodovias no Brasil"},"content":{"rendered":"

Um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes (CNT), divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 24, mostra que houve uma melhoria significativa na avalia\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o das rodovias brasileiras entre 2013 e 2019. Segundo a entidade, houve em m\u00e9dia uma melhora de 17,8 pontos percentuais nos trechos rodovi\u00e1rios federais sob jurisdi\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).<\/p>\n

A pesquisa avaliou o Programa Nacional de Seguran\u00e7a e Sinaliza\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria (BR-Legal), criado em 2013 visando padronizar a sinaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria na malha federal.<\/p>\n

Dividido em quatro etapas, o projeto previa a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o em 55 mil quil\u00f4metros (km) de rodovias em todo o pa\u00eds. Essa extens\u00e3o representava, em 2012, 87% da malha total das rodovias federais pavimentadas sob gest\u00e3o p\u00fablica. Cada etapa levava em considera\u00e7\u00e3o a log\u00edstica de execu\u00e7\u00e3o das obras e o n\u00edvel de relev\u00e2ncia de cada trecho.<\/p>\n

\u201cEm sete anos de vig\u00eancia do BR-Legal, houve n\u00edtidos avan\u00e7os na avalia\u00e7\u00e3o geral da sinaliza\u00e7\u00e3o nas rodovias federais p\u00fablicas. Considerado o per\u00edodo entre o in\u00edcio do programa e o ano de 2019, houve em m\u00e9dia uma melhora de 17,8 pontos percentuais nos trechos rodovi\u00e1rios onde houve interven\u00e7\u00f5es do BR-Legal, passando de 39,7% para 57,5% de avalia\u00e7\u00e3o positiva\u201d<\/em>, revela o estudo.<\/p>\n

Acrescenta que o programa inovou na forma de licita\u00e7\u00e3o, na atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades \u00e0s contratadas e na metodologia das solu\u00e7\u00f5es empregadas. Pela metodologia, a empresa encarregada pelo projeto de sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m a executora dos servi\u00e7os e respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da rodovia durante cinco anos.<\/p>\n

\u201cDessa forma, evita-se que problemas na implementa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e dos dispositivos de seguran\u00e7a sejam justificados por erros de projeto, dado que a empresa \u2013 ou cons\u00f3rcio \u2013 respons\u00e1vel pelas duas etapas \u00e9 a mesma\u201d,<\/em> indica a CNT.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

As avalia\u00e7\u00f5es da pesquisa se debru\u00e7aram tanto sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, a exemplo das faixas, como a vertical, placas de advert\u00eancia e regulamenta\u00e7\u00e3o, em aspectos como visibilidade, padroniza\u00e7\u00e3o e legibilidade das sinaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m levantou o percentual de execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es realizadas dentro do programa BR-Legal, com destaque para a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical que alcan\u00e7ou o maior percentual (70,0%). Na sequ\u00eancia, est\u00e3o as interven\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (58,1% de execu\u00e7\u00e3o) e de dispositivos de seguran\u00e7a (45,0%).<\/p>\n

Segundo a CNT, atrasos na execu\u00e7\u00e3o do programa empurraram o encerramento da maioria dos contratos para 2021 (a previs\u00e3o inicial era 2018). De acordo com a CNT, dos R$ 4,47 bilh\u00f5es de or\u00e7amento previstos, foram investidos, entre 2014 e 2019, apenas R$ 2,82 bilh\u00f5es em valores nominais, o equivalente a R$ 3,12 bilh\u00f5es em valores corrigidos, o que representa 63% do previsto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pesquisa tamb\u00e9m traz observa\u00e7\u00f5es de auditorias ao programa BR-Legal realizadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que apontaram problemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, superposi\u00e7\u00e3o do programa com outras a\u00e7\u00f5es, execu\u00e7\u00e3o insuficiente e\/ou inadequada, atrasos, prioriza\u00e7\u00e3o de trechos cr\u00edticos e inconformidade de projetos.<\/p>\n

\u201cOs relat\u00f3rios desses \u00f3rg\u00e3os indicam que, em alguns casos, n\u00e3o foram contratadas empresas para realizar servi\u00e7os de supervis\u00e3o e gerenciamento do programa e que houve car\u00eancia de pessoal e de equipamentos para realizar os servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em> revela o trabalho.<\/p>\n

Em alguns trechos rodovi\u00e1rios do BR-Legal em superposi\u00e7\u00e3o com outras a\u00e7\u00f5es e programas de melhoria, houve casos de duplicidade na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e ainda de aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal por causa da m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o do pavimento (sob responsabilidade de outro programa).<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m comparou o BR legal com programas anteriores de sinaliza\u00e7\u00e3o, como o Programa de Sinaliza\u00e7\u00e3o nas Rodovias Federais (Prosinal) e o Programa de Defensas Met\u00e1licas nas Rodovias Federais (Prodefensas), este \u00faltimo lan\u00e7ado em 2009 e voltado para diminuir a severidade dos acidentes nas rodovias federais pavimentadas.<\/p>\n

Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal<\/h4>\n

Criado em 2006 e previsto para durar dois anos, o Prosinal previa a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia de tr\u00e1fego, de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical e suspensa e de dispositivos de seguran\u00e7a em cerca de 48 mil km de rodovias. Entretanto, diversas prorroga\u00e7\u00f5es o estenderam por mais quatro anos, e sua conclus\u00e3o deu-se apenas em outubro de 2012.<\/p>\n

No total, o programa abrangeu 46 mil km de rodovias sinalizadas. J\u00e1 o Prodefensas, que funcionou at\u00e9 2012,  realizou interven\u00e7\u00f5es em 734,2 km de defensas ao custo de R$ 76,9 milh\u00f5es em valores da \u00e9poca.<\/p>\n

Segundo a CNT, ainda que os dois programas tenham promovido melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o, eles n\u00e3o foram capazes de alterar, de maneira significativa, as condi\u00e7\u00f5es da sinaliza\u00e7\u00e3o das rodovias federais. A entidade diz que eles contribu\u00edram para que se adquirisse experi\u00eancia para a formula\u00e7\u00e3o do BR-Legal, que os substituiu.<\/p>\n

\u201cAs inova\u00e7\u00f5es trazidas por este programa [BR-Legal] na forma de licita\u00e7\u00e3o, na atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades \u00e0 contratada e na metodologia das solu\u00e7\u00f5es a serem empregadas puseram as interven\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, no pa\u00eds, em um novo patamar, superior aos anteriores. Houve, durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do BR-Legal, uma n\u00edtida melhoria da avalia\u00e7\u00e3o geral da sinaliza\u00e7\u00e3o nas rodovias federais p\u00fablicas, assim como na de suas vari\u00e1veis, individualmente\u201d,<\/em> finaliza a CNT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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