A secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (SMEC) do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen-Rs, abriu um edital de Convoca\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os, Grupos e Pequenas Empresas do Setor Cultural, para a divis\u00e3o do subs\u00eddio mensal da Lei Aldir Blanc, que trata do aux\u00edlio emergencial da Cultura. O subs\u00eddio ser\u00e1 dividido para cada institui\u00e7\u00e3o que se enquadrar devidamente na Lei 14.017\/2020, nos valores entre R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) a R$ 9.000,00 (nove mil reais), divididos em 3 (tr\u00eas) parcelas, de acordo com a pontua\u00e7\u00e3o que o proponente receber\u00e1, conforme o perfil da institui\u00e7\u00e3o, seguindo os crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o inseridos no Edital 035.2020.<\/p>\n
O prazo para realizar a solicita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o dos recursos do Inciso II da Lei Aldir Blanc vai at\u00e9 o dia 18 de novembro de 2020. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio que o inscrito leia atentamente o edital e realize a solicita\u00e7\u00e3o dentro do prazo. Na hora do envio \u00e9 necess\u00e1rio ter em m\u00e3os as documenta\u00e7\u00f5es em formato PDF e\/ou IMAGEM JPG juntamente com o anexo 3 da Contrapartida, devidamente preenchida e ainda, responder o question\u00e1rio no ato da solicita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As respostas ser\u00e3o a autodeclara\u00e7\u00e3o do inscrito. A Smec preparou uma cartilha de orienta\u00e7\u00e3o com o Passo a Passo do envio. Todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Prefeitura de Frederico Westphalen: https:\/\/www.fredericowestphalen-rs.com.br\/cultura<\/a>.<\/p>\n