Em reuni\u00e3o com representantes dos 497 munic\u00edpios e o governo do Estado para tratar da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual na ter\u00e7a-feira, 20, a Famurs declarou o apoio \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS para o pr\u00f3ximo ano, a fim de assegurar o in\u00edcio de gest\u00e3o de novos prefeitos, evitando uma queda dr\u00e1stica na arrecada\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios. <\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, demonstrou grande preocupa\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio, propondo um trabalho coletivo na busca por alternativas que evitem a queda de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cA n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas ou n\u00e3o encontro de alternativa para este problema pode trazer dificuldades imensas, que se somam \u00e0 pandemia. Infelizmente, sabemos que a situa\u00e7\u00e3o de gravidade nas contas p\u00fablicas deve perdurar. Por isso, entidade seguir\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, dialogando e colaborando para que possamos encontrar uma sa\u00edda vi\u00e1vel que possa evitar colapso na queda de arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios\u201d, destacou o presidente, que acredita que \u201cO melhor caminho seria manter o debate da reforma tribut\u00e1ria ativo, para que no ano que vem se possa construir uma proposta coletiva e que contemple os anseios da maioria do estado. At\u00e9 l\u00e1, devemos manter as atuais al\u00edquotas, fazer um or\u00e7amento solid\u00e1rio para ano que vem (com todos os poderes colaborando na crise) e manter o di\u00e1logo sobre a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Maneco Hassen comentou sobre outros projetos tamb\u00e9m priorizados pela Famurs al\u00e9m das receitas, como uma nova legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) e a aten\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios que n\u00e3o possuem acesso asf\u00e1ltico. \u201cS\u00e3o projetos que precisam estar no horizonte. Tanto envolvendo o trabalho junto \u00e0s Santas Casas e Secretaria Estadual de Sa\u00fade com os HPPs quanto o acesso asf\u00e1ltico aos munic\u00edpios, que a cada ano consigamos reduzir essas dificuldades\u201d, pontuou.<\/p>\n
Em apresenta\u00e7\u00e3o, a assessora t\u00e9cnica de receitas municipais da Famurs, Cinara Ritter, destacou a preocupa\u00e7\u00e3o da entidade com a n\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, alegando que os munic\u00edpios ter\u00e3o uma pr\u00e9via de 5,5% de queda total de receitas, com redu\u00e7\u00e3o de 8,2% no ICMS, com um cen\u00e1rio de R$ 8.544 milh\u00f5es. Com a majora\u00e7\u00e3o, a pr\u00e9via gira em torno de R$ 9.344 milh\u00f5es, com uma queda de 0,4%, estimando uma diferen\u00e7a de R$ 800 milh\u00f5es. \u201cEste ano fecharemos o ICMS com n\u00fameros semelhantes aos de 2019 (R$ 8.838 milh\u00f5es), mas em 2021 fecharemos abaixo de 2019 (previs\u00e3o \u00e9 de R$ 8.544), sem considerar a infla\u00e7\u00e3o. Apresentamos sempre dois cen\u00e1rios aos munic\u00edpios, para que se tenha uma ideia de trabalho em termos de or\u00e7amento e com o que se pode trabalhar para mais ou para menos\u201d, pontuou Cinara. <\/p>\n
Para o presidente do Conselho de Fazenda e Finan\u00e7as do Estado (Consef\/RS), J\u00f4natas Weber, \u201ccom a queda de arrecada\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma s\u00e9rie de ajustes nas despesas e tudo precisa caber na receita. Com menor receita, tudo precisa ser adaptado para fechar essa conta\u201d. Weber considera que, diante do cen\u00e1rio de crise, \u00e9 prudente manter a prorroga\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas para maior seguran\u00e7a dos munic\u00edpios no in\u00edcio dos pr\u00f3ximos mandatos. <\/p>\n
A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, representantes de Santa Rosa e Porto Alegre tamb\u00e9m manifestaram interesse pela majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS, alegando que mesmo a redu\u00e7\u00e3o de despesas das prefeituras n\u00e3o seriam suficientes para conter a queda dr\u00e1stica de receita dos munic\u00edpios. O secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Marco Aur\u00e9lio Cardoso, declarou que \u201co Estado nunca trabalhou com o pedido de aumento de receita em cima de ajuste fiscal, e sim, apenas da manuten\u00e7\u00e3o da carga atual. Em nenhum momento se prop\u00f4s equacionar o d\u00e9ficit do Estado em cima de mais impostos, ao contr\u00e1rio de outros estados\u201d. <\/p>\n
Ao longo dos pr\u00f3ximos dias devem ocorrer mais reuni\u00f5es para tratar da situa\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, destacando a situa\u00e7\u00e3o de estados, categorias funcionais dos servidores e o impacto da situa\u00e7\u00e3o fiscal dos poderes. O grupo de trabalho \u00e9 organizado pelo deputado Mateus Wesp (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
*Ascom\/Famurs Em reuni\u00e3o com representantes dos 497 munic\u00edpios e o governo do Estado para tratar da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual na ter\u00e7a-feira, 20, a Famurs declarou o apoio \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":43018,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[39,46,33],"tags":[],"class_list":["post-43016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-estado","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43016"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43016\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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