O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira, 16, \u00e0s 18h, a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais. Essa \u00e9 mais uma etapa do ciclo de prepara\u00e7\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o que em 2020 acontece em 15 e 29 de novembro.<\/p>\n
O foco \u00e9 a confiabilidade do processo, para garantir ao eleitor que, no momento em que o voto \u00e9 registrado na urna, seja computado de forma totalmente segura. Nesta fase, s\u00e3o assinados e lacrados os programas relacionados ao Sistema Transportador \u2013 que transmite os dados registrados nas urnas eletr\u00f4nicas ao mecanismo de totaliza\u00e7\u00e3o de votos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) \u2013 e ao conjunto de softwares do ecossistema da urna eletr\u00f4nica que ser\u00e3o utilizados nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020.<\/p>\n
O evento, que come\u00e7a em 13 de outubro, com a compila\u00e7\u00e3o dos programas computacionais do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. O procedimento vai at\u00e9 o dia 16, \u00e0s 18h, quando s\u00e3o assinados e lacrados. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada por representantes das entidades fiscalizadoras, como partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, da Pol\u00edcia Federal, da Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (SBC), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), das For\u00e7as Armadas, e de entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com not\u00f3ria atua\u00e7\u00e3o em fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e de departamentos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o de universidades que comparecerem \u00e0 cerim\u00f4nia, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 23.603 do TSE.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, s\u00e3o gerados os resumos digitais (hashes) desses programas, que servem para confirmar que o programa assinado digitalmente \u00e9 o mesmo a ser usado nas elei\u00e7\u00f5es. Os sistemas (fontes e execut\u00e1veis) e os resumos digitais gerados, assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, e pelas demais autoridades presentes, s\u00e3o gravados em m\u00eddia n\u00e3o regrav\u00e1vel, assinados fisicamente pelas autoridades, lacrados e armazenados na sala cofre do Tribunal.<\/p>\n
Integridade
\n<\/b>A lacra\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que procedimento matem\u00e1tico que confere uma blindagem em todo o conjunto de sistemas, dando-lhes assim dois atributos: a autoria do TSE e a integridade. Assim, \u00e9 poss\u00edvel ter certeza de que n\u00e3o houve nenhuma adultera\u00e7\u00e3o dos programas que foram desenvolvidos pela Justi\u00e7a Eleitoral.
\nTodos os mais de 120 sistemas utilizados no processo eleitoral brasileiro s\u00e3o desenvolvidos pelos analistas da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE (STI), com a colabora\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica dos tribunais regionais, e, no final do seu desenvolvimento, s\u00e3o lacrados e armazenados em cofre.
\nEncerrada a cerim\u00f4nia, os resumos digitais dos programas s\u00e3o publicados no portal do TSE para acesso e confer\u00eancia a qualquer tempo.<\/p>\n
Etapas anteriores
\n<\/b>Conforme determinado pela Lei 9504\/1997, todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletr\u00f4nicas para os processos de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o, podem ter suas fases de especifica\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento acompanhadas por t\u00e9cnicos indicados pelos partidos pol\u00edticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Minist\u00e9rio P\u00fablico, at\u00e9 seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es. Este prazo \u00e9 finalizado com o in\u00edcio da Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas.<\/p>\n
Antes que sejam lacrados, \u00e9 realizada ent\u00e3o uma verifica\u00e7\u00e3o minuciosa da integridade e funcionalidade dos sistemas. Em seguida, nos dias 13 a 16 de outubro, os t\u00e9cnicos do TSE fazem a compila\u00e7\u00e3o. \u201cFazemos a convers\u00e3o de todos os c\u00f3digos-fonte dos programas, para uma linguagem de m\u00e1quina, em seguida as assinaturas e lacra\u00e7\u00e3o desses. Isso faz parte do trabalho constante da Justi\u00e7a Eleitoral de aperfei\u00e7oamento da seguran\u00e7a, da transpar\u00eancia e da auditabilidade do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o brasileiro\u201d, explica Elmano Alves, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cerim\u00f4nia
\n<\/b>Em 2020, por conta do distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais, acontecer\u00e1 no Audit\u00f3rio 1 do TSE.\u2028\u2028Todo o evento ser\u00e1 transmitido pelo canal da Justi\u00e7a Eleitoral no Youtube. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que as entidades que comparecer\u00e3o ao evento, enviem n\u00famero reduzido de representantes. O acesso da imprensa tamb\u00e9m ser\u00e1 autorizado, mas devem ser observados o distanciamento social e a obrigatoriedade no uso de m\u00e1scara. Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, o presidente do tribunal, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, responder\u00e1 perguntas dos jornalistas presentes e dos jornalistas que acompanharem pela internet.<\/p>\n
*Tribunal Superior Eleitoral <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira, 16, \u00e0s 18h, a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais. Essa \u00e9 mais uma etapa do ciclo de prepara\u00e7\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o que em 2020 acontece em 15 e 29 de novembro. O foco \u00e9 a confiabilidade do processo, para garantir ao eleitor que,<\/p>\n