Candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisam mais se preocupar com o prazo de validade de seu processo de forma\u00e7\u00e3o. O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) suspendeu, por tempo indeterminado, a validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) desse servi\u00e7o. A medida foi institu\u00edda pela Portaria 195\/2020, publicada na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da ter\u00e7a-feira, 22, e se aplica tanto para os servi\u00e7os em andamento como para os que vierem a ser abertos.<\/p>\n
Os candidatos que realizam processo de primeira habilita\u00e7\u00e3o, inicialmente, tinham prazo de um ano para concluir todas as etapas, contado a partir da data de inscri\u00e7\u00e3o no Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores(CFCs). No in\u00edcio da pandemia, o Contran ampliou esse prazo para 18 meses por meio de Delibera\u00e7\u00e3o (185\/2020) e depois por Resolu\u00e7\u00e3o (789\/2020).<\/p>\n
Mas, diante do cen\u00e1rio de distanciamento controlado e r\u00edgidos protocolos de higieniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, com restri\u00e7\u00e3o no n\u00famero de atendimentos, a consequ\u00eancia foi o represamento de candidatos aguardando realiza\u00e7\u00e3o de provas em v\u00e1rias partes do pa\u00eds. A quest\u00e3o do prazo era mais um complicador, por isso est\u00e1 suspensa essa exig\u00eancia por tempo indeterminado para que ningu\u00e9m fique prejudicado.<\/p>\n
Como uma das medidas adotadas no Estado para minimizar os impactos da pandemia no atendimento dos exames de habilita\u00e7\u00e3o, o DetranRS havia enviado of\u00edcio ao \u00f3rg\u00e3o federal, manifestando preocupa\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o houvesse mais preju\u00edzos aos candidatos a condutores. Foi solicitada a rean\u00e1lise da quest\u00e3o, com pedido de nova prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para conclus\u00e3o do processo de primeira habilita\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o adotada no pa\u00eds foi al\u00e9m, pois, enquanto o prazo estiver interrompido, n\u00e3o haver\u00e1 vencimento de nenhum processo.<\/p>\n
*Ascom DetranRS<\/em><\/sub><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisam mais se preocupar com o prazo de validade de seu processo de forma\u00e7\u00e3o. O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) suspendeu, por tempo indeterminado, a validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) desse servi\u00e7o. A medida foi institu\u00edda pela Portaria 195\/2020, publicada na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da<\/p>\n