{"id":42491,"date":"2020-09-16T19:29:12","date_gmt":"2020-09-16T21:29:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=42491"},"modified":"2020-09-16T19:29:12","modified_gmt":"2020-09-16T21:29:12","slug":"sinasefe-divulga-manifesto-em-defesa-da-educacao-como-direito-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/sinasefe-divulga-manifesto-em-defesa-da-educacao-como-direito-publico\/","title":{"rendered":"Sinasefe divulga manifesto em defesa da educa\u00e7\u00e3o como direito p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

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16 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e 54 entidades e movimentos ligados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o v\u00eam a p\u00fablico manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com todas as iniciativas que visem a desestabilizar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino, sejam elas de cunho or\u00e7ament\u00e1rio, ou em formato de ofensas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A perspectiva de corte de R$ 1.882 bilh\u00e3o no or\u00e7amento das chamadas despesas discricion\u00e1rias para a educa\u00e7\u00e3o, que envolvem o custeio e os investimentos, chama a aten\u00e7\u00e3o, sobretudo em um momento como o atual. As duas ag\u00eancias de fomento da pesquisa no Brasil, CNPQ e Capes, est\u00e3o com seus or\u00e7amentos dependentes de cr\u00e9ditos suplementares, o que pode comprometer o pagamento das bolsas em 2021. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a abertura de novas bolsas e os recursos de fomento, fundamentais para a estrutura\u00e7\u00e3o das pesquisas, seguem em vertiginosa queda.<\/p>\n

Da mesma maneira que a educa\u00e7\u00e3o liberta, o investimento em pesquisa, em ci\u00eancia e tecnologia salva vidas. Tanto a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool l\u00edquido ou em gel e de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o- muitas delas j\u00e1 produzidas em impressoras 3D- quanto de respiradores, dependem de um comprometimento estatal muito grande. Assim \u00e9 com o monitoramento do v\u00edrus e com os estudos que envolvem a t\u00e3o aguardada vacina, para ficarmos apenas nesses exemplos.<\/p>\n

Para o p\u00f3s-pandemia, \u00e9 inimagin\u00e1vel abrir m\u00e3o de recursos que servir\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e para atender as demandas dos estudantes brasileiros j\u00e1 t\u00e3o prejudicadas por esse ano letivo at\u00edpico. A vit\u00f3ria recente da hist\u00f3rica aprova\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb no Congresso Nacional n\u00e3o nos permite descuidos na defesa da educa\u00e7\u00e3o. No ano de 2019, estudantes das universidades, dos institutos federais e secundaristas foram \u00e0s ruas de todo o Brasil insatisfeitos com a not\u00edcia dos cortes e contingenciamentos. Eles encabe\u00e7aram a luta pela perman\u00eancia do or\u00e7amento e essa luta deve servir de inspira\u00e7\u00e3o para toda a sociedade.<\/p>\n

Al\u00e9m de um or\u00e7amento justo para a pasta da educa\u00e7\u00e3o, defendemos a autonomia universit\u00e1ria e a dos institutos federais, com a nomea\u00e7\u00e3o dos reitores eleitos em processo democr\u00e1tico e dos concursados. Faz-se necess\u00e1ria a imediata instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional para discutir os recursos para a Educa\u00e7\u00e3o para 2021 e de uma Comiss\u00e3o-Geral no Parlamento brasileiro para tratar o tema.<\/p>\n

\u00c9 imperioso investir, de maneira incisiva, na educa\u00e7\u00e3o brasileira e garantir a valoriza\u00e7\u00e3o das universidades e institutos federais, de professores e t\u00e9cnicos e dos programas de perman\u00eancia e assist\u00eancia estudantil. \u00c9 preciso, inclusive, ampliar esses investimentos para garantir conhecimento, ensino e desenvolvimento em favor da vida dos brasileiros e das brasileiras. Esse investimento \u00e9 mais do que necess\u00e1rio tamb\u00e9m para a sa\u00fade p\u00fablica, pois nas universidades est\u00e3o 45 hospitais universit\u00e1rios que tamb\u00e9m fazem parte do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Muitos deles s\u00e3o considerados os maiores e os melhores hospitais do sistema, onde- al\u00e9m do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o- desenvolvem, atrav\u00e9s das pesquisas, novos procedimentos, novas tecnologias e inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um pa\u00eds que n\u00e3o fomenta a pesquisa e o ensino universal, n\u00e3o investe em ci\u00eancia e tecnologia e n\u00e3o valoriza os profissionais de educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 um pa\u00eds que n\u00e3o pensa em seu futuro. Conclamamos a sociedade brasileira, as institui\u00e7\u00f5es, os entes federados e os poderes constitucionais para que firmem um pacto e tenham na educa\u00e7\u00e3o, e no compromisso com a garantia de recursos justos para a \u00e1rea, um valor inegoci\u00e1vel. Quem ganhar\u00e1 \u00e9 o Brasil.<\/p>\n

As seguintes frentes parlamentares e as seguintes entidades assinam este manifesto e convidam todas e todos a participarem do Ato Virtual em Defesa de um Or\u00e7amento Justo para a Educa\u00e7\u00e3o no dia 17\/09\/2020, \u00e0s 18h<\/a>.<\/p>\n

Frentes:<\/strong><\/p>\n