Os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e do Planejamento, Or\u00e7amento e\u00a0Gest\u00e3o\u00a0divulgaram nota na qual esclarecem detalhes sobre novas regras do funcionamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 um\u00a0crit\u00e9rio para determinar o comprometimento de renda que cada fam\u00edlia tem com o financiamento do curso de um estudante. Para fam\u00edlias com baixo comprometimento, uma parcela menor da\u00a0mensalidade ser\u00e1 financiada.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia anunciado a oferta de 61,5 mil novas vagas para o Fies no segundo semestre deste ano. Somadas \u00e0s vagas do primeiro semestre, o total de 2015 alcan\u00e7a\u00a0314 mil. O ministro Renato Janine Ribeiro informou num v\u00eddeo na sexta-feira que o programa ganhou novos ajustes, como aumento dos juros, por exemplo. A nota do MEC e do Planejamento\u00a0d\u00e1 mais detalhes sobre o funcionamento desse novo Fies.<\/p>\n
O p\u00fablico-alvo do programa foi redimensionado para alcan\u00e7ar os estudantes cuja renda familiar per capita seja de at\u00e9 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. At\u00e9 o \u00faltimo ciclo, podiam pedir financiamento\u00a0estudantes com renda familiar mensal de at\u00e9 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
O novo Fies introduz a ideia de “coparticipa\u00e7\u00e3o”. Em vez de ter o curso totalmente financiado, o aluno vai contribuir pagando uma parte e essa parcela ser\u00e1 determinada de acordo com o\u00a0comprometimento da renda familiar. \u00a0At\u00e9 o momento, cerca de 75% dos alunos no Fies tinham o curso totalmente financiado, segundo c\u00e1lculos do setor.<\/p>\n
A nota dos minist\u00e9rios confirma que os juros passar\u00e3o de 3,4% para 6,5% ao ano. O prazo de amortiza\u00e7\u00e3o cai de tr\u00eas vezes o tamanho do curso somado de um ano para apenas tr\u00eas vezes o\u00a0tamanho do curso. Antes do per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o, enquanto o aluno ainda estuda ou durante o prazo de car\u00eancia de 12 meses, o estudante paga uma parcela referente aos juros do\u00a0financiamento. Antes das mudan\u00e7as, esse valor era fixado em R$ 50 por trimestre e agora pode chegar a at\u00e9 R$ 250 por trimestre.<\/p>\n
“As altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de financiamento visam reduzir o subs\u00eddio por aluno de forma a fortalecer a sustentabilidade do programa, tornando poss\u00edvel que, no m\u00e9dio prazo, os novos\u00a0entrantes sejam financiados, em sua maioria, pelos formados”, diz a nota. “No curto prazo, o realinhamento dos custos de financiamento ao seu retorno mitiga poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es no mercado\u00a0de cr\u00e9dito”, acrescenta.<\/p>\n
A nota ainda confirma os crit\u00e9rios j\u00e1 anunciados pelo ministro Janine Ribeiro para prioriza\u00e7\u00e3o de cursos. Haver\u00e1 prioridade para cursos com notas 5 e 4. Os minist\u00e9rios informam que 25% das\u00a0vagas disponibilizadas ser\u00e3o de cursos com conceito 5. Tamb\u00e9m ser\u00e3o priorizados cursos nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, exclu\u00eddo o Distrito Federal. Al\u00e9m disso, o governo quer\u00a0garantir que a maioria das vagas disponibilizadas seja de cursos da \u00e1rea de sa\u00fade, de forma\u00e7\u00e3o de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e da \u00e1rea de engenharia.<\/p>\n
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