Representantes dos setores da agricultura familiar, micro e pequenos empres\u00e1rios, centrais sindicais, metal\u00fargicos, servidores p\u00fablicos e comunidades das periferias fizeram cr\u00edticas \u00e0 proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo ga\u00facho que tramita na Assembleia Legislativa. Por proposi\u00e7\u00e3o do deputado Edegar Pretto (PT), o tema sobre os impactos da reforma foi tratado em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Participa\u00e7\u00e3o Legislativa Popular, nesta sexta-feira (28).<\/p>\n
A proposta do governo Eduardo Leite (PSDB) deve ser votada em tr\u00eas semanas, pois foi protocolada em regime de urg\u00eancia na Assembleia. Edegar Pretto destacou que o projeto altera dez leis independentes e faz modifica\u00e7\u00f5es, desde o imposto sobre heran\u00e7a e mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do IPVA. Hoje, carros com mais de 20 anos n\u00e3o pagam IPVA. Se o projeto for aprovado, propriet\u00e1rios de carros com 40 anos ter\u00e3o que pagar o imposto.<\/p>\n
A proposta ainda prev\u00ea tributar produtos da cesta b\u00e1sica de alimentos e cesta b\u00e1sica de medicamentos. Os participantes alertaram que o aumento de impostos vai encarecer o custo de produ\u00e7\u00e3o. \u201cNossos agricultores ter\u00e3o essa conta amarga compartilhada, assim como a popula\u00e7\u00e3o em geral quando entrar no supermercado para fazer as suas compras\u201d, destacou Pretto, que ainda lembrou que a proposta altera regras do programa Simples Ga\u00facho, que s\u00e3o benef\u00edcios para pequenas e micro empresas. \u201cTodos sabemos a import\u00e2ncia que esse setor tem para a economia do RS especialmente na gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Umas das principais cr\u00edticas diz respeito ao aumento da carga na cesta b\u00e1sica, retirada de isen\u00e7\u00f5es de produtos essenciais como leite, ovos, p\u00e3o franc\u00eas e hortifrutigranjeiros e aumento da al\u00edquota do g\u00e1s de cozinha. \u201cPrecisamos de respostas para essa proposta que vai mexer na vida das pessoas. Se esse projeto passar, por exemplo, vamos ter o p\u00e3o mais caro do pa\u00eds, e isso reflete na economia e no bolso dos consumidores\u201d, argumentou Edegar Pretto.<\/p>\n
Ricardo Pereira, sub-secret\u00e1rio da Receita Estadual do governo Leite, disse que a reforma prev\u00ea contrapartida por um programa direcionado que vai devolver parte do ICMS \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. No entanto, representantes de entidades sindicais afirmam que \u00e9 perversa a f\u00f3rmula que faz a popula\u00e7\u00e3o pobre primeiro pagar o imposto para ent\u00e3o ver ser devolvido parte do recurso adiante.<\/p>\n
Segundo Pereira existe a disponibilidade da atual gest\u00e3o melhorar a quest\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda. Por\u00e9m, o deputado Edegar Pretto salienta que esta parte n\u00e3o consta no projeto, podendo ser realizada por decreto e com possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o pela pr\u00f3xima gest\u00e3o, o que demonstra a fragilidade e inefici\u00eancia da proposta. A mesma contrariedade foi apresentada por Leandro Ferreira, da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, que avaliou o modelo de devolu\u00e7\u00e3o como uma \u201cproposta de indeniza\u00e7\u00e3o muito aqu\u00e9m do valor dos produtos que ser\u00e3o aumentados\u201d.<\/p>\n
Outra cobran\u00e7a \u00e9 que o di\u00e1logo do governo aconteceu somente com setores do agroneg\u00f3cio e grandes empres\u00e1rios, que apresentaram suas sugest\u00f5es de acordo com seus interesses, e que faltou conversa com todas as bancadas da Assembleia Legislativa, com setores da sociedade em geral, e setores da produ\u00e7\u00e3o, como agricultura familiar, micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n
Isabel Klein, representante das comunidades de periferia, relatou que o conhecimento da proposta \u00e9 bem limitado. Ela diz que falar em tributos, num pa\u00eds onde a desigualdade social \u00e9 extrema, \u00e9 complicado. Disse que antes da pandemia as comunidades j\u00e1 enfrentavam um per\u00edodo dif\u00edcil, e com a crise do coronav\u00edrus a situa\u00e7\u00e3o piorou. \u201cOs empres\u00e1rios sabem os impostos que pagam, n\u00f3s n\u00e3o. Estamos dependendo da boa vontade das pessoas para nos ajudar, para que o impacto n\u00e3o seja ainda maior dentro das comunidades pobres. Aumentar imposto nesse momento \u00e9 desumano e cruel\u201d, desabafou.<\/p>\n
Ainda participaram da audi\u00eancia os deputados Valdeci Oliveira (PT), Z\u00e9 Nunes (PT), F\u00e1bio Branco (MDB); representantes do DIEESE; Via Campesina; Fetraf; Comit\u00ea contra a Fome, da Zona Leste de Porto Alegre; e Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional – Consea RS.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Representantes dos setores da agricultura familiar, micro e pequenos empres\u00e1rios, centrais sindicais, metal\u00fargicos, servidores p\u00fablicos e comunidades das periferias fizeram cr\u00edticas \u00e0 proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo ga\u00facho que tramita na Assembleia Legislativa. Por proposi\u00e7\u00e3o do deputado Edegar Pretto (PT), o tema sobre os impactos da reforma foi tratado em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o<\/p>\n