O governo do Estado anunciou, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 15, recursos para o enfrentamento \u00e0 estiagem e para mitiga\u00e7\u00e3o dos danos causados pelos meses de seca no Rio Grande do Sul, entre o final do ano passado e o come\u00e7o de 2020. No total, ser\u00e3o R$ 55,1 milh\u00f5es destinados a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes e pagamento de horas-m\u00e1quina para recupera\u00e7\u00e3o de estradas.<\/p>\n
Os recursos resultam de a\u00e7\u00e3o conjunta entre o governo do Estado, a bancada federal ga\u00facha, a Assembleia Legislativa e o governo federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. No total, s\u00e3o R$ 29,1 milh\u00f5es oriundos de emendas parlamentares da bancada federal ga\u00facha, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade (Funasa), R$ 6 milh\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e R$ 10 milh\u00f5es do pr\u00f3prio governo do Estado. Outros R$ 10 milh\u00f5es foram direcionados a partir do or\u00e7amento da Assembleia Legislativa na semana passada.<\/p>\n
O governador Eduardo Leite, em transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais, agradeceu os esfor\u00e7os de todos os agentes envolvidos neste processo. \u201cH\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o coordenada, desde janeiro, por parte do governo do Estado, para minimizar os danos e os preju\u00edzos da estiagem. Al\u00e9m disso, estamos trabalhando juntos para viabilizar meios de preven\u00e7\u00e3o e de antecipa\u00e7\u00e3o de cuidados em rela\u00e7\u00e3o a futuras estiagens\u201d, detalhou.<\/p>\n
Dos R$ 55,1 milh\u00f5es, R$ 10 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 1.025 a\u00e7udes, cuja execu\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, em 102 munic\u00edpios \u2013 cada um receber\u00e1 dez. Esse valor, oriundo da Assembleia Legislativa, tamb\u00e9m ser\u00e1 destinado \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de 55 po\u00e7os.<\/p>\n
Os R$ 10 milh\u00f5es do governo do Estado servir\u00e3o para a perfura\u00e7\u00e3o de 50 po\u00e7os e para a contrata\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quinas em 53 munic\u00edpios.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 St\u00e9dile, explicou que os R$ 6 milh\u00f5es provenientes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional ser\u00e3o destinados tamb\u00e9m \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os. A Funasa perfurar\u00e1 o restante dos po\u00e7os. A lista de munic\u00edpios pode ser conferida ao final do texto.<\/p>\n
Ao lembrar que a atual gest\u00e3o j\u00e1 enfrentou tr\u00eas enchentes e uma grande seca, o secret\u00e1rio explicou que, em todas as dificuldades, o Estado tomou medidas para auxiliar os prejudicados. \u201c\u00c9 o resultado de um trabalho conjunto. Todos os munic\u00edpios com decreto de emerg\u00eancia reconhecido pela Defesa Civil ter\u00e3o, no m\u00ednimo, um po\u00e7o, 102 ter\u00e3o dez a\u00e7udes e outros 53 munic\u00edpios receber\u00e3o recursos para contrata\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina\u201d, garantiu. A defini\u00e7\u00e3o de quais munic\u00edpios ser\u00e3o contemplados seguiu crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, estabelecidos pela Defesa Civil e pela Emater. A situa\u00e7\u00e3o financeira de cada munic\u00edpio tamb\u00e9m foi levada em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsses recursos s\u00e3o fruto de uma for\u00e7a-tarefa conjunta entre diversas frentes que combateram a seca deste ano. Com certeza ser\u00e3o de suma import\u00e2ncia para que consigamos dar a estrutura necess\u00e1ria para que os munic\u00edpios ga\u00fachos atingidos pela estiagem possam estar melhor preparados para enfrentar uma nova seca no futuro\u201d, projeta o secret\u00e1rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.<\/p>\n
O Plano de Enfrentamento \u00e0 Estiagem \u00e9 o resultado de um grupo de trabalho estabelecido para buscar alternativas e composto pelas secretarias de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e pela Defesa Civil. O governador Eduardo Leite e o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos J\u00fanior, tamb\u00e9m participaram de encontros para discutir o tema.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 estiagem<\/strong><\/p>\n O governo do Estado vem trabalhando na quest\u00e3o da estiagem e dos danos causados aos munic\u00edpios desde janeiro, quando a Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural estabeleceu um grupo para acompanhar os efeitos da situa\u00e7\u00e3o. Em fevereiro, o governador se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, para apresentar demandas do agroneg\u00f3cio para atenuar os efeitos da seca.<\/p>\n De janeiro at\u00e9 julho, algumas a\u00e7\u00f5es foram tomadas para auxiliar os produtores rurais. Entre elas, a edi\u00e7\u00e3o de duas resolu\u00e7\u00f5es prorrogando parcelas de contratos vigentes do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os em diversas regi\u00f5es, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para entidades encaminharem projetos ao Programa de Sementes Forrageiras e a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Irriga\u00e7\u00e3o. Outra medida mais recente foi o aumento no subs\u00eddio do Programa Troca-Troca safra 2019-2020 e anistia para a Safrinha.<\/p>\n