{"id":40768,"date":"2020-06-02T14:36:08","date_gmt":"2020-06-02T16:36:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=40768"},"modified":"2020-06-02T14:36:08","modified_gmt":"2020-06-02T16:36:08","slug":"governo-oferece-garantia-em-emprestimo-para-pequena-e-media-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/governo-oferece-garantia-em-emprestimo-para-pequena-e-media-empresa\/","title":{"rendered":"Governo oferece garantia em empr\u00e9stimo para pequena e m\u00e9dia empresa"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) oferecer\u00e3o garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e m\u00e9dias empresas na concess\u00e3o de cr\u00e9dito. Medida provis\u00f3ria publicada hoje, 2, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a><\/em> cria o Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito, com o objetivo de facilitar, durante o per\u00edodo de calamidade, o acesso de pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs) a novos empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o modelo de est\u00edmulo ao cr\u00e9dito por meio da concess\u00e3o de garantias foi usado por muitos pa\u00edses como medida para mitigar os efeitos da covid-19 no setor produtivo. O minist\u00e9rio acrescenta que no Brasil, durante este per\u00edodo, a carteira de cr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es financeiras referente \u00e0s grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s pequenas e m\u00e9dias, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimpl\u00eancia desse segmento.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 975, o Minist\u00e9rio da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilh\u00f5es no Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito. O programa ser\u00e1 operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Novos aportes do Tesouro poder\u00e3o ser realizados at\u00e9 o final do ano de 2020, no valor total de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es, por decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, conforme a performance do programa e necessidade de concess\u00e3o de garantias.<\/p>\n

O BNDES ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos recursos e outorga das garantias aos agentes financeiros que emprestarem recursos no \u00e2mbito do Programa Emergencial do Acesso ao Cr\u00e9dito. A presta\u00e7\u00e3o de garantia ser\u00e1 de at\u00e9 80% do valor de cada opera\u00e7\u00e3o da empresa com o agente financeiro.<\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, os bancos ter\u00e3o que zelar por uma inadimpl\u00eancia controlada de sua carteira, incluindo todo o processo de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Para cada R$ 1 real destinado ao fundo, o minist\u00e9rio estima que possa garantir e destravar at\u00e9 R$ 5 reais em financiamentos \u00e0s pequenas e m\u00e9dias.<\/p>\n

O Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito vai oferecer garantias para os empr\u00e9stimos realizados at\u00e9 dezembro de 2020 \u00e0s empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milh\u00f5es (apurado em 2019). Ainda segundo o minist\u00e9rio, a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 livre, portanto, as empresas beneficiadas poder\u00e3o refor\u00e7ar o seu capital de giro. O programa dever\u00e1 estar regulamentado e operacional ao final do m\u00eas de junho.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos da equipe t\u00e9cnica do Governo Federal, a constitui\u00e7\u00e3o do programa tem rela\u00e7\u00e3o positiva entre o custo fiscal do aporte e a efetividade da aplica\u00e7\u00e3o. \u201cEsses estudos pr\u00e9vios estimam que, para cada R$ 100 do Tesouro Nacional aplicados no programa, h\u00e1 potencial de impacto de R$ 100 em sal\u00e1rios de empregados nas firmas apoiadas, sem contar os benef\u00edcios indiretos da preserva\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios\u201d, conclui o minist\u00e9rio.<\/p>\n

*Por Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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