A \u00e1rea t\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), coordenada pela Professora F\u00e1tima Ehlert, divulgou nota sobre o plano do Governo do Estado de retomada das atividades escolares presenciais no Rio Grande do Sul. <\/p>\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
A Famurs, por meio da coordena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica da Educa\u00e7\u00e3o, tem participado ativamente dos debates, reuni\u00f5es e webn\u00e1rios que envolvem a Educa\u00e7\u00e3o no Estado do Rio Grande do Sul, com \u00eanfase na oferta realizada pelas Escolas Municipais situadas em cada territ\u00f3rio. Tamb\u00e9m faz a defesa da educa\u00e7\u00e3o de qualidade com equidade para todas as crian\u00e7as e estudantes, independente da Rede de Ensino, por defender que no \u00e2mbito das municipalidades os esfor\u00e7os precisam ser para que todos e cada um tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em todas as etapas e modalidades, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal atrav\u00e9s do art. 205 que \u201cA educa\u00e7\u00e3o, direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia, ser\u00e1 promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho\u201d.<\/em><\/p>\n Diante da pandemia da COVID-19 que trouxe outro cen\u00e1rio para a Educa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel mundial, nacional, estadual e municipal, coube a cada esfera tomar medidas que garantissem a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e a seguran\u00e7a aos mais de dois milh\u00f5es e oitocentos mil estudantes ga\u00fachos, impondo uma nova rotina na vida de todos os envolvidos no processo educacional.<\/em> A Famurs entende que o poss\u00edvel retorno \u00e0s aulas deve ser norteado pelo Estudo T\u00e9cnico e externou este pedido ao Governador do Estado e ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o por meio do Of. 0404\/2020 de 14 de maio de 2020. Outras pautas defendidas referem-se ao retorno gradual, diferenciado e escalonado num primeiro momento aos estudantes com mais autonomia e por \u00faltimo os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Tamb\u00e9m entende que ser\u00e1 necess\u00e1rio um maior investimento por parte do Estado referente aos recursos do PEATE-RS, tendo em vista as readequa\u00e7\u00f5es que se far\u00e3o necess\u00e1rias para atender a demanda estudantil.<\/em><\/p>\n Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o na tarde de 27\/05\/2020 do Informativo \u201cDistanciamento controlado \u2013 Primeiros Passos\u201d, pelo Governador do Estado Eduardo Leite e pelo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Faisal Karam, reconhecemos a prud\u00eancia, a cautela e o atendimento \u00e0s demandas defendidas pela Famurs que se concretizam na manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o das aulas no m\u00eas de junho de forma presencial na rede p\u00fablica e privada; garantindo um tratamento igual para as crian\u00e7as e estudantes do RS. Entendemos ainda que a defini\u00e7\u00e3o de um protocolo dar\u00e1 aos munic\u00edpios tempo de an\u00e1lise e organiza\u00e7\u00e3o para um retorno posterior e gradual seguindo o crit\u00e9rio da regionaliza\u00e7\u00e3o e das bandeiras, bem como a parceria necess\u00e1ria entre as Secretarias de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o de cada cidade. Vale destacar que o material apresentado prev\u00ea retorno quando as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade forem favor\u00e1veis e esse ser\u00e1 realizado de forma gradual. A PRIORIDADE \u00c9 A VIDA.<\/em><\/p>\n Considerando que como os munic\u00edpios s\u00e3o os respons\u00e1veis pela oferta da Educa\u00e7\u00e3o Infantil com uma matr\u00edcula aproximada de 294.711 crian\u00e7as na rede municipal, entendemos imprescind\u00edvel e necess\u00e1rio compor o grupo de estudo que definir\u00e1 o retorno desta etapa em julho, pois se trata de uma etapa que atende crian\u00e7as de 0 a 5 anos e 11 meses na perspectiva da \u201ceduca\u00e7\u00e3o e do cuidado\u201d, cabendo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil garantir, momentos pedag\u00f3gicos articulados a alimenta\u00e7\u00e3o, a higiene, ao afeto e ao contato direto, o que exige um olhar redobrado e precisar\u00e1 contar com uma equipe maior de profissionais para realizar este trabalho voltado a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as pequenas em espa\u00e7os coletivos.<\/em><\/p>\n A retomada de aulas presenciais dever\u00e1 seguir protocolos espec\u00edficos que ainda ser\u00e3o elaborados pelas Secretarias Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade e divulgados nos pr\u00f3ximos dias. No m\u00eas de junho n\u00e3o haver\u00e1 atividades presenciais em nenhuma rede p\u00fablica ou privada de ensino do Estado do RS na etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio), sendo retomado, na rede estadual, o ensino remoto. Caber\u00e1 aos Munic\u00edpios definirem a sua forma de atendimento aos alunos, levando em considera\u00e7\u00e3o a realidade local e as condi\u00e7\u00f5es de acesso dos alunos \u00e0s atividades propostas, comprometendo-se em garantir a todos e a cada um os direitos de aprendizagem.<\/em><\/p>\n Possivelmente, a partir de 15 de junho ser\u00e3o anunciadas as pr\u00f3ximas medidas quanto ao retorno das atividades, projetadas a partir de julho, as quais dependem dos resultados da pesquisa cient\u00edfica feita pela UFPEL, o que dar\u00e1 maior seguran\u00e7a para os prefeitos e prefeitas definirem junto com os Secret\u00e1rios e Secret\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o a melhor forma de retomada das atividades escolares.<\/em><\/p>\n Todas as possibilidades e cen\u00e1rios apresentados est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es, a depender da evolu\u00e7\u00e3o da epidemia de Coronav\u00edrus (COVID-19), sendo antecipadas ou adiadas conforme os resultados das pr\u00f3ximas quatro etapas da pesquisa feita pela UFPEL, que seguir\u00e1 at\u00e9 meados de agosto, isso atende uma das defesas feitas pela Famurs desde o in\u00edcio deste debate. <\/em>O<\/em> olhar da sa\u00fade e dos dados cient\u00edficos devem balizar as decis\u00f5es tomadas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, porque isto foi decisivo no momento da suspens\u00e3o das aulas e deve ser tamb\u00e9m no retorno, visando a preserva\u00e7\u00e3o da vida e a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, dos estudantes, dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da comunidade escolar.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A \u00e1rea t\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), coordenada pela Professora F\u00e1tima Ehlert, divulgou nota sobre o plano do Governo do Estado de retomada das atividades escolares presenciais no Rio Grande do Sul. Confira a nota na \u00edntegra: A Famurs, por meio da coordena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea<\/p>\n
\nDesde mar\u00e7o, a suspens\u00e3o e o retorno \u00e0s aulas tem pautado as a\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es, debates e an\u00e1lises que envolvem os temas educacionais com diferentes Institui\u00e7\u00f5es e os diferentes atores que promovem a educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n