{"id":40559,"date":"2020-05-21T17:26:39","date_gmt":"2020-05-21T19:26:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=40559"},"modified":"2020-05-21T17:33:36","modified_gmt":"2020-05-21T19:33:36","slug":"hdp-apresenta-informacoes-sobre-emendas-parlamentares-recebidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/hdp-apresenta-informacoes-sobre-emendas-parlamentares-recebidas\/","title":{"rendered":"HDP apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares recebidas"},"content":{"rendered":"

O Hospital Divina Provid\u00eancia apresentou nesta semana um resumo da sua presta\u00e7\u00e3o de contas, realizada anualmente em pela institui\u00e7\u00e3o. Devido aos Decretos Estatuais e Municipais de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19, a Assembleia para presta\u00e7\u00e3o de contas da institui\u00e7\u00e3o foi adiada. A decis\u00e3o foi tomada pela Diretoria do HDP, com o objetivo de evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas neste momento de enfrentamento ao novo Coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Como alternativa, e visando dar a comunidade uma devolutiva sobre o uso de recursos p\u00fablicos, o HDP divulgou um resumo das emendas parlamentares recebidas e os conv\u00eanios a que foram destinadas. O presidente do HDP, Ayres Rizzi, salienta que desde a gest\u00e3o 2018-2020, \u201ctodas as contas s\u00e3o auditadas e apresentadas \u00e0 Diretoria com total transpar\u00eancia, al\u00e9m da auditoria dos \u00faltimos cinco anos da institui\u00e7\u00e3o, realizada por uma empresa aut\u00f4noma e externa, e entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d. Devido a pandemia do novo Coronav\u00edrus, a nova data da assembleia ainda n\u00e3o foi definida.<\/span><\/p>\n

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Portal de Conv\u00eanios Siconv<\/h4>\n

O Hospital Divina Provid\u00eancia est\u00e1 cadastrado no Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). O sistema \u00e9 uma ferramenta online que agrega e processa informa\u00e7\u00f5es sobre as transfer\u00eancias de Recursos Federais para \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos e Privados sem fins lucrativos. Quando uma emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais \u00e9 liberada, o HDP realiza o cadastramento no Fundo Nacional de Sa\u00fade. Ap\u00f3s esse passo, uma proposta de conv\u00eanio \u00e9 assinada e passa a integrar o Siconv, onde acontece o processo de licita\u00e7\u00e3o, visando a compra de bens para a institui\u00e7\u00e3o. Ou seja, o HDP n\u00e3o recebe nenhum valor em dinheiro, apenas cadastra os equipamentos e materiais que necessita.<\/span><\/p>\n

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Emendas Parlamentares para aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais<\/strong><\/h4>\n

No ano de 2017 o Hospital Divina Provid\u00eancia cadastrou tr\u00eas conv\u00eanios para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, viabilizados a partir dos recursos de emendas parlamentares. A execu\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios ocorreu no ano seguinte, em 2018, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 60 empresas.<\/span><\/p>\n

O primeiro conv\u00eanio (n\u00ba 858815\/2017) contemplou a emenda enviada pelo Deputado Federal Giovani Cherini (PL) no valor de R$240.926,34 para compra de equipamentos e materiais permanentes. O processo de licita\u00e7\u00e3o ocorreu em 2018, e recebeu propostas de 25 empresas. Ao final, 11 empresas receberam aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes itens: Osmose Reserva (1 uni.); Ber\u00e7os para Rec\u00e9m-nascidos com Fototerapia Reserva (2 uni.); Impressoras Laser (2 uni.); Forno Microondas (2 uni,); Lavadora Extratora de Roupas Hospitalar 60kg (1uni.); Camas Hospitalares (15 uni.); Biombo (4 uni.); Serra\/Perfuradora \u00d3ssea Drill (1 uni); Ar Condicionado (7 uni); Calandra de Baixa Produ\u00e7\u00e3o (1 uni.); e Forno Industrial (1 uni.). A libera\u00e7\u00e3o do recurso e a compra dos equipamentos foram realizadas em 2019.<\/span><\/p>\n

A segunda emenda parlamentar recebida foi enviada pelo Deputado Federal Bohn Gass (PT), no valor de R$65.617,50. O conv\u00eanio (n\u00ba 852465\/2017) tamb\u00e9m foi executado em 2018, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de 28 empresas na fase licitat\u00f3ria. Com o recurso, foi poss\u00edvel realizar a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos: Carro para transporte de materiais (5 uni); Eletrocardi\u00f3grafo Port\u00e1til (1 uni); Amniosc\u00f3pio (1 uni); Monitor Multipar\u00e2metros (2 uni); Laringosc\u00f3pio Infantil (1 uni); Detector Fetal (3 uni); Ox\u00edmetro de Pulso (5 uni); Aspirador de Secre\u00e7\u00f5es El\u00e9trico M\u00f3vel (2 uni); Cama Hospitalar (3 uni); Balan\u00e7a Antropom\u00e9trica Adulta (2 uni); Laringosc\u00f3pio Adulto (3 uni) e Cama PPP (1 uni). Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do recurso em 2019, os equipamentos foram adquiridos.<\/span><\/p>\n

O terceiro conv\u00eanio (n\u00ba851177\/2017) tamb\u00e9m foi executado em 2018, com o cadastramento da emenda parlamentar do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT), no valor de R$126.302,50. No processo de licita\u00e7\u00e3o, 13 empresas participaram com o envio de propostas. A libera\u00e7\u00e3o do valor ocorreu neste ano, em 2020, e o conv\u00eanio est\u00e1 em fase de aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos e materiais: Oftalmosc\u00f3pio Binocular Indireto (1 uni); Cadeiras (2 uni); Microsc\u00f3pio especular de C\u00f3rnea (1 uni); Aminiosc\u00f3pio (1 uni), Computadores (10 uni), Roteador (10 uni) e No-Break (6 uni).<\/span><\/p>\n

No ano de 2018, o Hospital Divina Provid\u00eancia recebeu o cadastramento de tr\u00eas emendas parlamentares, dos Deputados Federais Pompeo de Mattos (PDT), Jos\u00e9 Foga\u00e7a (MDB) e Darc\u00edsio Perondi (MDB). O processo de licita\u00e7\u00e3o deste conv\u00eanio (n\u00ba868758) foi realizado em 2019, com a participa\u00e7\u00e3o de 40 empresas. Com o valor total das emendas de R$245.693,61 foi poss\u00edvel adquirir os seguintes equipamentos: Televisor 32\u2019; Ar Condicionado; Cadeira de Rodas para obeso; Cardiotoc\u00f3grafo; C\u00e2mara para conserva\u00e7\u00e3o de hemoderivados; Geladeira; Suporte de Soro; Poltrona Hospitalar; Camas hospitalares; Ox\u00edmetro de pulso; Ultrassom Diagn\u00f3stico sem Aplica\u00e7\u00e3o Trasesof\u00e1gica; Bipap com Monitor Gr\u00e1fico; Balan\u00e7a tipo plataforma.<\/span><\/p>\n

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Emendas Parlamentares para Custeio<\/strong><\/h4>\n

O HDP tamb\u00e9m recebeu nos anos de 2018 e 2019, emendas parlamentares para Custeio, ou seja, recursos que s\u00f3 podem ser destinados a fins espec\u00edficos, dos seguintes Deputados Federais:<\/span><\/p>\n

Pompeo de Matos (PDT), emendas de R$100.00,00 (2018) e R$150.00,00 (2019).<\/span><\/p>\n

Osmar Terra (MDB), emendas de R$250.000,00 (2018) e R$2.000.000,00 (2019).<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Biolchi (MDB), R$300.000,00 (2019).<\/span><\/p>\n

Giovani Feltes (MDB), R$400.000,00 (2019).<\/span><\/p>\n

Covatti Filho (PP), R$500.000,00 (2019).<\/span><\/p>\n

Afonso Hamm (PP), R$100.000,00 (2019).<\/span><\/p>\n

As emendas de custeio foram utilizadas para oferta de novos servi\u00e7os assistenciais, como exames especializados; pagamento de contas de \u00e1gua, luz e telefone; compra de insumos e medicamentos, e pagamento de sal\u00e1rios dos profissionais do HDP.<\/span><\/p>\n

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Emendas parlamentares para 2020<\/h4>\n

Em 2020 o Hospital Divina Provid\u00eancia n\u00e3o recebeu a libera\u00e7\u00e3o de nenhuma das verbas provenientes de emendas parlamentares j\u00e1 anunciadas. Segundo o presidente da casa de sa\u00fade, Ayres Rizzi, \u201ctodos os conv\u00eanios e processos licitat\u00f3rios realizados desde a 2018\/2020 foram executados com transpar\u00eancia, atrav\u00e9s de um plano aplicativo. Todos os processos de licita\u00e7\u00e3o tem aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, especialmente para verbas de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

O HDP tamb\u00e9m passou por uma auditoria independente e externa dos \u00faltimos cinco anos da institui\u00e7\u00e3o, a qual j\u00e1 foi entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m disso, a casa de sa\u00fade j\u00e1 recebeu o parecer do seu Conselho Fiscal, referente \u00e0s contas da gest\u00e3o 2018-2020, o qual foi aprovado por unanimidade.<\/span><\/p>\n

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COVID-19<\/strong><\/h4>\n

O enfrentamento \u00e0 pandemia do novo Coronav\u00edrus, Covid-19, trouxe muitos desafios \u00e0s casas de sa\u00fade. O Hospital Divina Provid\u00eancia \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica, onde aproximadamente 80% dos atendimentos e procedimentos s\u00e3o realizados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Contudo, os repasses dos SUS s\u00e3o baseados em tabelas defasadas, com valores desatualizados, que n\u00e3o cobrem os custos operacionais das a\u00e7\u00f5es realizadas pelos Hospitais. Especialmente neste momento de combate \u00e0 COVID-19, as demandas da rotina di\u00e1ria do Hospital aumentam em todos os setores. O uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s) cresceu significativamente, bem como os gastos da institui\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos. Conforme Rizzi, \u201co HDP n\u00e3o est\u00e1 recebendo nenhuma verba dos governos Estaduais ou Federais direcionada para o enfrentamento da COVID-19, e o Hospital est\u00e1 se mantendo por conta pr\u00f3pria\u201d, explicou. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem recebido doa\u00e7\u00f5es neste per\u00edodo, especialmente de EPI\u2019s, \u00c1lcool em gel 70%, e outros materiais.
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