{"id":40514,"date":"2020-05-20T15:05:16","date_gmt":"2020-05-20T17:05:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=40514"},"modified":"2020-05-20T15:05:16","modified_gmt":"2020-05-20T17:05:16","slug":"camara-pode-votar-hoje-urgencia-para-projeto-que-adia-o-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/camara-pode-votar-hoje-urgencia-para-projeto-que-adia-o-enem\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode votar hoje urg\u00eancia para projeto que adia o Enem"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 20,  requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL) 2623\/2020, que adia a realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) enquanto durarem as medidas sanit\u00e1rias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronav\u00edrus. O requerimento \u00e9 um dos dois itens na pauta do plen\u00e1rio nesta quarta-feira.<\/p>\n

O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), estabelece que, ap\u00f3s o per\u00edodo de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, a realiza\u00e7\u00e3o das provas ficar\u00e1 condicionada \u00e0 emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico das autoridades sanit\u00e1rias.<\/p>\n

Ontem, 19, o Senado aprovou um projeto semelhante, o PL 1277\/20, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia a realiza\u00e7\u00e3o de exames, como o Enem, em raz\u00e3o da pandemia. O PL teve 75 votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio. O texto j\u00e1 foi encaminhado para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

Calamidade p\u00fablica<\/h4>\n

Pela proposta, o adiamento vale durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, que come\u00e7ou em 20 de mar\u00e7o e ir\u00e1 vigorar at\u00e9 31 de dezembro deste ano. A nova data do exame fica dependente da evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica. <\/p>\n

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), respons\u00e1vel pelo exame, o Enem j\u00e1 registrou mais de 3,5 milh\u00f5es de inscritos. <\/p>\n

Pelo cronograma, as inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (22). J\u00e1 as provas do Enem est\u00e3o marcadas para 1\u00ba  e 8 de novembro. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas provas digitais nos dias 22 e 29 de novembro.<\/p>\n

Ao justificar o projeto de adiamento do Enem, Alice Portugal argumentou que, ao manter o mesmo cronograma de realiza\u00e7\u00e3o das provas, o Inep e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ignoram o fato de que as escolas e universidades est\u00e3o com as atividades presenciais paralisadas e que muitos estudantes n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de acessar materiais e aulas virtuais dispon\u00edveis na internet.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 como considerar que os estudantes est\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es nessa situa\u00e7\u00e3o, e que atividades a dist\u00e2ncia poderiam solucionar o problema da suspens\u00e3o das aulas. Muitos estudantes n\u00e3o t\u00eam acesso a ferramentas necess\u00e1rias para atividades virtuais e, mesmo que tivessem, n\u00e3o se pode comparar o aproveitamento do ensino-aprendizagem com as atividades presenciais”, afirmou a deputada em seu parecer.<\/p>\n

Posicionamento \u00e9 aguardado<\/h4>\n

Na tarde de ter\u00e7a-feira, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, durante entrevista, que aguarda um posicionamento do Pal\u00e1cio do Planalto sobre o adiamento da aplica\u00e7\u00e3o das provas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) deste ano.<\/p>\n

\u201cNa quinta-feira [passada], eu conversei com presidente da Rep\u00fablica, pedi que ele pudesse avaliar e decidir pelo adiamento [do Enem], esse era o nosso pleito porque o ambiente nas duas Casas [Senado e C\u00e2mara] \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o do decreto legislativo [que prev\u00ea o adiamento das provas do exame]. \u00c9 melhor que pudesse vir uma decis\u00e3o e o presidente do Senado e C\u00e2mara tomassem a decis\u00e3o de votar, para n\u00e3o parecer que foi uma coisa contra o governo. Na verdade, essa demanda pelo adiamento do Enem vem de todo o Brasil, de muitas fam\u00edlias\u201d, argumentou.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o da data do exame \u00e9 defendida pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub. Nesta quarta-feira, o ministro anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Enem para decidir a data de realiza\u00e7\u00e3o das provas deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

*Por Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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