Os ministros da Fazenda, do Planejamento, da Previd\u00eancia Social e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica percorreram no final da tarde os gabinetes dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal para informar que a presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar a f\u00f3rmula alternativa ao fator previdenci\u00e1rio para as aposentadorias – prevista em texto aprovado pelo Congresso.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a nova MP acolhe a chamada f\u00f3rmula 85\/95, que estabelece a aposentadoria conforme o somat\u00f3rio da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, mas prev\u00ea um escalonamento progressivo do somat\u00f3rio, j\u00e1 apelidado de escadinha, que avan\u00e7a conforme o aumento de expectativa de vida dos brasileiros.<\/p>\n
O impacto inicial da proposta no Congresso Nacional foi positivo. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a solu\u00e7\u00e3o do governo foi um avan\u00e7o.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, o gesto dos ministros irem ao Congresso foi uma cortesia.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio Amaral, n\u00e3o ser\u00e1 estabelecida idade m\u00ednima para se aposentar e o escalonamento \u00e9 uma regra razo\u00e1vel.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula 85\/95, j\u00e1 usada para as aposentadorias no servi\u00e7o p\u00fablico, proposta em emenda do deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), acata pedido das centrais sindicais. A regra da progressividade da f\u00f3rmula reduz impacto da Previd\u00eancia Social nas contas do governo.<\/p>\n
A expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 base para a progressividade da f\u00f3rmula 85\/95, \u00e9 medida pelo IBGE por meio do Censo Populacional e das Pesquisas Nacionais de Amostra Domiciliar.<\/p>\n
Os dados de mortalidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade tamb\u00e9m permitem calcular a expectativa m\u00e9dia de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n