A C\u00e2mara de Vereadores aprovou nessa segunda-feira, 11, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, o Projeto de Lei N\u00ba 22\/2020, encaminhado pela Administra\u00e7\u00e3o de Frederico Westphalen, que autoriza realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio visando ampliar a disponibilidade de testes para Covid-19.<\/p>\n
O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Conv\u00eanio junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade (CONSIM), entidade com sede em Palmeira das Miss\u00f5es, objetivando exclusivamente a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Covid-19. Os testes est\u00e3o sendo disponibilizados aos munic\u00edpios conveniados ao Cons\u00f3rcio atrav\u00e9s de parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio do Laborat\u00f3rio de Gen\u00e9tica e Microbiologia do Campus de Palmeira das Miss\u00f5es.<\/span><\/p>\n Em sua Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal ressalta que \u201ca aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei \u00e9 de suma import\u00e2ncia, considerando o momento de pandemia mundial em que vivemos atualmente, e a necessidade de disponibilizar aos pacientes suspeitos de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus os exames para o diagn\u00f3stico preciso, bem como medidas precisas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio\u201d.<\/p>\n Conforme ressalta o documento, os exames moleculares para a identifica\u00e7\u00e3o do Covid-19 s\u00e3o hoje realizados aos entes p\u00fablicos somente atrav\u00e9s do Laborat\u00f3rio de Sa\u00fade P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (Lacen), que est\u00e1 com grande demanda de exames em decorr\u00eancia da eleva\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis casos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com a aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento de diagn\u00f3stico e a ced\u00eancia para o Laborat\u00f3rio de Gen\u00e9tica e Microbiologia do Campus de Palmeira das Miss\u00f5es da UFSM \u2013 Campus Palmeira das Miss\u00f5es, a Universidade, em parceria com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico, disponibilizou seus profissionais e instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames moleculares para a identifica\u00e7\u00e3o de pacientes nos casos de suspeitas de Covid-19, como forma de contrapartida pela ced\u00eancia do equipamento pela Escola T\u00e9cnica do Com\u00e9rcio.<\/p>\n O Projeto de Lei tamb\u00e9m enfatiza que o exame molecular se apresenta mais vantajoso que o teste sorol\u00f3gico, capaz de identificar um paciente com o v\u00edrus somente ap\u00f3s sete a dez dias depois que ele foi infectado, n\u00e3o sendo o mais indicado para a situa\u00e7\u00e3o atual em que se deseja identificar os pacientes com a doen\u00e7a em menor tempo poss\u00edvel. Al\u00e9m disso, os exames dos pacientes encaminhados pelas Secretarias de Sa\u00fade dos munic\u00edpios consorciados n\u00e3o precisar\u00e3o ir at\u00e9 o Lacen, na Capital do Estado, agilizando tempo (resultado do exame de diagn\u00f3stico no prazo de dois a tr\u00eas dias) e reduzindo despesas, no valor do exame e de deslocamento das coletas dos pacientes suspeitos. Conforme estimativa especificada na minuta do termo de conv\u00eanio, o exame ter\u00e1 valor em torno de R$ 49 reais, bem abaixo os pre\u00e7os praticados pelo mercado.<\/p>\n A autoriza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de quatro meses, podendo ser prorrogada pelo tempo necess\u00e1rio que se exigir caso perdure a pandemia do Covid-19.<\/p>\n *Por Ascom\/C\u00e2mara de Vereadores<\/em> A C\u00e2mara de Vereadores aprovou nessa segunda-feira, 11, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, o Projeto de Lei N\u00ba 22\/2020, encaminhado pela Administra\u00e7\u00e3o de Frederico Westphalen, que autoriza realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio visando ampliar…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":40381,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[42,33,38,37],"tags":[],"class_list":["post-40379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fred-west","category-noticias","category-politica","category-saude"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40379"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40379\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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