No munic\u00edpio de Tenente Portela, o uso de m\u00e1scara se tornou obrigat\u00f3rio em vias p\u00fablicas e estabelecimentos. A medida foi publicada em Decreto, na segunda-feira, 4, e estar\u00e1 em vigor enquanto perdurar o Estado de Calamidade em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
O texto decreta que dever\u00e3o ser usadas pela popula\u00e7\u00e3o em geral, preferencialmente, m\u00e1scaras de tecido confeccionadas de forma artesanal\/caseira, denominadas \u201cn\u00e3o profissionais\u201d, utilizando-se na produ\u00e7\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es contidas na Nota Informativa n\u00ba 3\/2020 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a fim de que as m\u00e1scaras profissionais sejam utilizadas prioritariamente pelos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Os estabelecimentos, os profissionais prestadores de servi\u00e7o, taxistas e condutores de transporte coletivo de passageiros, dever\u00e3o impedir a entrada e a perman\u00eancia de pessoas que n\u00e3o estiverem utilizando m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial. As reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, os estabelecimentos comerciais, industriais, institui\u00e7\u00f5es financeiras, prestadores de servi\u00e7o, taxistas e as empresas que prestem servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio e de passageiros ficam obrigadas a fornecer para seus funcion\u00e1rios, servidores, empregados e colaboradores as m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, bem como local para higieniza\u00e7\u00e3o com \u00e1gua corrente e sabonete l\u00edquido ou \u00e1lcool em gel 70%.<\/p>\n
As multas para o descumprimento das normas come\u00e7ar\u00e3o a serem aplicadas a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 11 de maio, e podem chegar a R$ 170,00 reais. Em casos de reincid\u00eancia, a multa ser\u00e1 aplicada em dobro.<\/p>\n