A vota\u00e7\u00e3o do chamado or\u00e7amento de guerra (PEC 10\/2020) no Senado, anunciada para hoje, ser\u00e1 feita na quarta-feira, 15. Segundo o l\u00edder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho, na sess\u00e3o desta tarde o relator da mat\u00e9ria, senador Antonio Anastasia, que passou o feriado em conversas com senadores, apresentar\u00e1 seu parecer que ser\u00e1 seguido da discuss\u00e3o da mat\u00e9ria. A decis\u00e3o de adiar a vota\u00e7\u00e3o foi tomada em uma reuni\u00e3o de l\u00edderes da Casa nesta manh\u00e3. At\u00e9 o fechamento desta reportagem Anastasia ainda trabalhava no texto.<\/p>\n
No Senado, a delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Nesta segunda-feira , o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a vota\u00e7\u00e3o. Apesar de n\u00e3o questionar no pedido o m\u00e9rito da proposta, que separa cerca de R$ 700 bilh\u00f5es do or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus, o senador questiona a mudan\u00e7as de pontos da Constitui\u00e7\u00e3o por meio de vota\u00e7\u00e3o remota.<\/p>\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o da an\u00e1lise da PEC pelo Senado, Vieira pede que a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, que foi favor\u00e1vel \u00e0 medida, seja anulada O senador pede que sejam notificados os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Maia, um dos maiores defensores da proposta, votou na C\u00e2mara os dois turnos da PEC no mesmo dia.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muitas controv\u00e9rsias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00e1rios aspectos dessa emenda. Hoje vamos ouvir a leitura do relat\u00f3rio do senador Anastasia. Considero que o senador Alessandro tem raz\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma. Acho uma amea\u00e7a \u00e0 ordem constitucional e \u00e0 democracia que n\u00e3o h\u00e1 precedente\u201d, avaliou o l\u00edder da Rede , Randolfe Rodrigues (AP), acrescentando que, nesse caso,o Executivo poderia propor as mudan\u00e7as que julga importantes por meio de Medida Provis\u00f3ria ou projeto de lei complementar.<\/p>\n
Al\u00e9m da d\u00favida sobre a constitucionalidade de vota\u00e7\u00f5es desse tipo pela internet, v\u00e1rios parlamentares tamb\u00e9m consideram a PEC 10\/2020 um “cheque em branco” ao governo federal durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Um grupo de senadores resiste ao ponto que trata da aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos privados – como deb\u00eantures, carteiras de cr\u00e9ditos e certificados de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios (CDBs) \u2013 pelo Banco Central, o que n\u00e3o \u00e9 permitido hoje. A medida tem o objetivo de aumentar a liquidez de empresas, mas pode deixar o Tesouro Nacional exposto a pap\u00e9is com alto risco de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Questionado se h\u00e1 chances reais da mat\u00e9ria ser votada na quarta, se n\u00e3o houver impedimento judicial, o l\u00edder do governo no Senado respondeu \u00e0 Ag\u00eancia Brasil: \u201cEstamos construindo. O relat\u00f3rio [do senador Antonio Anastasia] deve ajudar muito.\u201d<\/p>\n
*por Ag\u00eancia Brasil\/Karine Melo<\/em> A vota\u00e7\u00e3o do chamado or\u00e7amento de guerra (PEC 10\/2020) no Senado, anunciada para hoje, ser\u00e1 feita na quarta-feira, 15. Segundo o l\u00edder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho,…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":39769,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-39768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39768"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39768\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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