O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira, 1\u00ba, o projeto de lei que cria uma renda b\u00e1sica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Senado na segunda-feira, 30, e agora ser\u00e1 regulamentada por meio de um decreto.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro cont\u00e9m tr\u00eas vetos, que ainda n\u00e3o foram divulgados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o dos recursos tamb\u00e9m depende da abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento federal. O pagamento ser\u00e1 feito ao longo de tr\u00eas meses, com operacionaliza\u00e7\u00e3o pelas redes dos bancos p\u00fablicos federais: Caixa Econ\u00f4mica Federal, casas lot\u00e9ricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amaz\u00f4nia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), ap\u00f3s o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benef\u00edcio. <\/p>\n
Pelas regras contidas no projeto de aux\u00edlio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores dever\u00e3o cumprir alguns crit\u00e9rios, em conjunto, para ter direito ao benef\u00edcio, como n\u00e3o ter emprego formal; n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia; ter renda familiar mensal per capita<\/em> (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00); e n\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, incluindo uma MP para ajudar as empresas na manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. Ser\u00e3o liberados R$ 51 bilh\u00f5es para complementa\u00e7\u00e3o salarial, em caso de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e de jornada de trabalho de funcion\u00e1rios, e R$ 40 bilh\u00f5es (R$ 34 bilh\u00f5es do Tesouro e R$ 6 bilh\u00f5es dos bancos privados) de cr\u00e9dito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida ser\u00e3o informados pelo Minist\u00e9rio da Economia. <\/p>\n *Ag\u00eancia Brasil\/Pedro Vilela O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira, 1\u00ba, o projeto de lei que cria uma renda b\u00e1sica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e sem renda fixa,…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":39589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[47,33],"tags":[],"class_list":["post-39588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39588\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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