{"id":39574,"date":"2020-04-01T15:07:21","date_gmt":"2020-04-01T17:07:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=39574"},"modified":"2020-04-01T15:07:47","modified_gmt":"2020-04-01T17:07:47","slug":"entenda-o-decreto-que-determina-fechamento-do-comercio-em-todo-o-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/entenda-o-decreto-que-determina-fechamento-do-comercio-em-todo-o-rs\/","title":{"rendered":"Entenda o decreto que determina fechamento do com\u00e9rcio em todo o RS"},"content":{"rendered":"

O decreto n\u00ba 55.154, publicado nesta quarta-feira, 1\u00ba, restringiu ainda mais a opera\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Al\u00e9m de detalhar as novas regras (veja ao final da mat\u00e9ria<\/em>), o governador Eduardo Leite, em transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais, explicou o que embasou a decis\u00e3o do governo:<\/p>\n

\u201cObservando que alguns munic\u00edpios relaxariam as recomenda\u00e7\u00f5es (de isolamento social<\/em>), podendo aumentar o cont\u00e1gio sem que toda a estrutura de leitos e equipamentos hospitalares estivesse  pronta para atendimento, optamos por garantir, neste momento, a n\u00e3o circula\u00e7\u00e3o de pessoas, especialmente no com\u00e9rcio, onde temos quase 70% dos empregos no RS e maior movimenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e contato com diversas pessoas (clientes<\/em>). Portanto, o com\u00e9rcio se torna um ponto importante de restri\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Leite.<\/p>\n

O governador esclareceu, ainda, porque foram excepcionalizados no decreto, a ind\u00fastria e a constru\u00e7\u00e3o civil, al\u00e9m dos servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 estavam permitidos a operar:<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um menor n\u00famero de pessoas e, portanto, menor perspectiva de cont\u00e1gio dentro dessas atividades e, ainda, porque a maior parte das ind\u00fastrias j\u00e1 est\u00e1 excepcionalizada, j\u00e1 que s\u00e3o essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o de log\u00edstica e abastecimento de toda a cadeia produtiva\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa destacou que estabelecimentos que ficam na beira de estradas e que s\u00e3o essenciais para a atividade de caminhoneiros n\u00e3o poder\u00e3o fechar.<\/p>\n

\u201cPrecisamos garantir que especialmente medicamentos e alimentos cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por isso, estes locais est\u00e3o previstos como situa\u00e7\u00e3o excepcionalizada (no decreto<\/em>)\u201d, afirmou Costa.<\/p>\n

Por fim, Leite refor\u00e7ou, durante a transmiss\u00e3o ao vivo, que nos pr\u00f3ximos dias a equipe de governo ir\u00e1 fazer a an\u00e1lise de dados na busca por identificar a tend\u00eancia de evolu\u00e7\u00e3o da Covid-19 no Estado, e tra\u00e7ar as estrat\u00e9gicas para as semanas seguintes.<\/p>\n

A seguir, entenda os principais pontos do decreto:<\/p>\n

O QUE DETERMINA:<\/strong><\/p>\n

O fechamento, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, dos estabelecimentos comerciais situados no territ\u00f3rio ga\u00facho, incluindo lojas, centros comerciais, teatros, cinemas, casas de espet\u00e1culos, entre outros que impliquem atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n

AS EXCE\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n

– Tele-entrega e modelo take away<\/em> (quando o cliente vai at\u00e9 o estabelecimento para retirar a compra), desde que sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas
\n– Estabelecimentos industriais de qualquer tipo, inclusive de constru\u00e7\u00e3o civil, est\u00e3o permitidos, com proibi\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em aglomera\u00e7\u00e3o ou grande fluxo de clientes
\n– Estabelecimentos comerciais que forne\u00e7am insumos \u00e0s atividades essenciais
\n– Estabelecimentos que prestam servi\u00e7os n\u00e3o essenciais, mas que n\u00e3o atendem ao p\u00fablico
\n– Estabelecimentos que desempenham atividades consideradas essenciais. O decreto lista 37 tipos de atividades ligadas a \u00e1reas de sa\u00fade e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, tais como servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares; assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade; seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos; atividades de defesa civil; transporte de passageiros e de cargas; telecomunica\u00e7\u00f5es e internet; servi\u00e7o de call center<\/em>; capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de esgoto e de lixo; gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica; ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, de produtos de sa\u00fade, de higiene, de alimentos e de bebidas; entre outros<\/p>\n

REGRAS PARA QUEM PODE OPERAR:<\/strong><\/p>\n

– Restaurantes, bares e lanchonetes e estabelecimentos que prestam servi\u00e7os considerados essenciais ficam obrigados a respeitar medidas de higiene, a adotarem regime de revezamento de turnos e altera\u00e7\u00f5es de jornadas, a fazer uso de senhas ou outro sistema para evitar filas e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, entre outras medidas elencadas na normativa
\n– Os estabelecimentos que prestam servi\u00e7os essenciais devem ter hor\u00e1rios ou setores exclusivos para o atendimento de pessoas que pertencem ao grupo de risco (idade superior ou igual a 60 anos ou que tenham comorbidades) 
\n– O transporte coletivo p\u00fablico e privado, urbano e rural, deve ocorrer sem exceder a capacidade de passageiros sentados
\n– O transporte coletivo intermunicipal de passageiros, p\u00fablico ou privado, deve ser realizado sem exceder a metade da capacidade de passageiros sentados<\/p>\n

OUTRAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n

– Seguem suspensos os eventos e as reuni\u00f5es de qualquer natureza, de car\u00e1ter p\u00fablico ou privado, inclu\u00eddas excurs\u00f5es, missas e cultos com mais de trinta pessoas, observando um distanciamento m\u00ednimo de dois metros entre as pessoas
\n– Ficam suspensas at\u00e9 o dia 30 de abril as aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, autoescolas, faculdades, universidades p\u00fablicas ou privadas, municipais, estaduais e federais, e demais institui\u00e7\u00f5es de ensino
\n– As praias e \u00e1guas internas permanecem interditadas em toda a extens\u00e3o da areia
\n– Lojas de conveni\u00eancia dos postos de combust\u00edvel poder\u00e3o funcionar, em todo o territ\u00f3rio estadual,  entre 7h e 19h, sem pode abrir aos domingos, com exce\u00e7\u00e3o daquelas localizadas em estradas ou rodovias, que poder\u00e3o manter seu funcionamento regular.<\/p>\n

As medidas est\u00e3o valendo desde a publica\u00e7\u00e3o do decreto no Di\u00e1rio Oficial do Estado \u2013 o que ocorreu nesta quarta (1) \u2013 e s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Clique aqui<\/a> e acesse o decreto 55.154, de 1\/4\/2020.<\/p>\n

*Suzy Scarton e Vanessa Kannenberg 
\n(Foto:  Gustavo Mansur \/ Pal\u00e1cio Piratini)<\/em><\/sub><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O decreto n\u00ba 55.154, publicado nesta quarta-feira, 1\u00ba, restringiu ainda mais a opera\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio para evitar…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":39575,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[46,28,33],"tags":[],"class_list":["post-39574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estado","category-destaque","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39574\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}