{"id":39563,"date":"2020-03-31T18:43:48","date_gmt":"2020-03-31T20:43:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=39563"},"modified":"2020-03-31T18:45:10","modified_gmt":"2020-03-31T20:45:10","slug":"administracao-municipal-divulga-medidas-para-reduzir-impactos-economicos-aos-empreendedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/administracao-municipal-divulga-medidas-para-reduzir-impactos-economicos-aos-empreendedores\/","title":{"rendered":"Administra\u00e7\u00e3o Municipal divulga medidas para reduzir impactos econ\u00f4micos aos empreendedores"},"content":{"rendered":"

Programas da prefeitura tamb\u00e9m foram beneficiados com prorroga\u00e7\u00e3o de prazos<\/em><\/p>\n

Devido ao estado de Calamidade P\u00fablica em virtude do enfrentamento ao coronav\u00edrus, a Prefeitura de Frederico Westphalen publicou o Decreto n\u00ba 46, que define a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos para pagamento de tributos municipais. O Ato foi assinado na segunda-feira, 30, e prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o de impostos, taxas e programas municipais.<\/p>\n

Conforme o Decreto, a taxa de servi\u00e7os p\u00fablicos de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, com vencimento previsto para hoje, 31, foi prorrogada para 30 de maio de 2020. O Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS Fixo), tamb\u00e9m com vencimento para hoje, 31, fica prorrogado para o dia 30 de maio de 2020. As taxas de licen\u00e7as ambientais expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com vencimento em 20 de mar\u00e7o de 2020 a 4 de abril de 2020, foram prorrogadas at\u00e9 o dia 3 de junho de 2020.<\/p>\n

O pagamento do programa Troca-troca de sementes de milho e sorgo 2019\/2020, com vencimento previsto para 30 de abril de 2020 foi prorrogado para o dia 30 de junho de 2020.<\/p>\n

O vencimento do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agroind\u00fastria Familiar, com parcela para ser paga em abril, foi prorrogada para o mesmo dia de vencimento do m\u00eas seguinte a \u00faltima parcela j\u00e1 lan\u00e7ada.<\/p>\n

O programa Pr\u00f3-Empresa tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo na prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos. A parcela referente ao m\u00eas de abril de 2020 fica prorrogada para o dia 8 de julho de 2020, sendo que as demais permanecem nos prazos j\u00e1 estipulados no contrato.<\/p>\n

Para o prefeito de Frederico Westphalen, Jos\u00e9 Alberto Panosso, o munic\u00edpio enfrenta dificuldades devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Calamidade P\u00fablica causada pelo coronav\u00edrus. Al\u00e9m disso, houve queda consider\u00e1vel na arrecada\u00e7\u00e3o em virtude da suspens\u00e3o das atividades econ\u00f4micas. Por\u00e9m, os empreendedores tamb\u00e9m est\u00e3o sofrendo com estas situa\u00e7\u00f5es e \u00e9 dever do Poder P\u00fablico agir em prol da classe empresarial. \u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos se mantiveram e continuamos trabalhando em todos os setores, especialmente na sa\u00fade, obras e na agricultura. Enfrentamos uma grande estiagem e nossos agricultores est\u00e3o contabilizando preju\u00edzos. Mas essa situa\u00e7\u00e3o, aliada ao isolamento devido ao coronav\u00edrus, prejudicou toda classe empresarial e, por isso, fizemos um grande esfor\u00e7o para prorrogarmos a aplica\u00e7\u00e3o das taxas para ajudarmos nossos valorosos empreendedores\u201d, destacou.<\/p>\n

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*Ascom\/Prefeitura de FW<\/p>\n

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