Na tarde desta ter\u00e7a-feira, 31 de mar\u00e7o de 2020, o prefeito de Frederico Westphalen, Jos\u00e9 Alberto Panosso, assinou o Decreto n\u00ba 47, que altera o decreto n\u00ba 40, e autoriza o atendimento presencial ao p\u00fablico em estabelecimentos comerciais, de servi\u00e7o, ind\u00fastria e constru\u00e7\u00e3o civil a partir desta quarta-feira, 1\u00ba de abril. No entanto, diversas medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no munic\u00edpio ser\u00e3o cobradas dos empres\u00e1rios, aut\u00f4nomos, funcion\u00e1rios e comunidade em geral.<\/p>\n
Profissionais aut\u00f4nomos, servi\u00e7os dom\u00e9sticos e prestados por profissionais liberais, tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados, desde que adotem as medidas para evitar a transmiss\u00e3o do Codi-19 no ambiente de trabalho. Sal\u00f5es de beleza, cl\u00ednicas est\u00e9ticas e terap\u00eauticas, consult\u00f3rios m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos e veterin\u00e1rias devem receber no espa\u00e7o uma pessoa por vez e seguir estritamente as normas de higiene e esteriliza\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n
Exig\u00eancias<\/strong><\/p>\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o entregar o Plano de Conting\u00eancia e o atestado de conclus\u00e3o do curso de Boas Pr\u00e1ticas de Preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus<\/a>, que est\u00e1 dispon\u00edvel no site da prefeitura (www.fredericowestphalen-rs.com.br<\/a>), \u00e0 Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo. As empresas devem, tamb\u00e9m, adotar sistema de revezamento de funcion\u00e1rios em turnos e jornadas, orientar sobre o distanciamento m\u00ednimo de dois metros por pessoa, controlar o acesso \u00e0s \u00e1reas interna e externa, afastar, sem preju\u00edzo de sal\u00e1rio, funcion\u00e1rios que integram o grupo de risco \u2013 idosos com mais de 60 anos, hipertensos, diab\u00e9ticos e gestantes \u2013, priorizar trabalho remoto para os setores n\u00e3o h\u00e1 possibilidade, disponibilizar a trabalhadores e clientes \u00e1lcool em gel 70%, al\u00e9m dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s). Outras exig\u00eancias s\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o, no estabelecimento (com cartazes, por exemplo), de informa\u00e7\u00f5es sobre o Covid-19 e as medidas de preven\u00e7\u00e3o, atender idosos com mais de 60 anos em hor\u00e1rios ou maneira diferenciada para evitar contato e proximidade com outras pessoas e, para as empresas que oferecem transporte a seus funcion\u00e1rios, pode ser usada apenas 50% da lota\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e os ocupantes devem receber m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel 70%.<\/p>\n Evite aglomera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Cada empres\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel e deve se comprometer com o atendimento e em oferecer seguran\u00e7a sanit\u00e1ria a seus funcion\u00e1rios e clientes. O funcionamento dos estabelecimentos dever\u00e1 ser feito com equipes de trabalho reduzidas e o movimento dentro da empresa n\u00e3o poder\u00e1 passar de 50% do Alvar\u00e1 de Funcionamento ou do Plano de Preven\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandios (PPCI).<\/p>\n Ind\u00fastrias e empresas de constru\u00e7\u00e3o civil tamb\u00e9m devem adotar sistemas de escala de jornada e nos hor\u00e1rios de entrada, sa\u00edda e alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de revezamento de turnos, tudo isso para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es de limpeza<\/strong><\/p>\n Uma das medidas que o decreto n\u00ba 47 mais exige aten\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de limpeza dos estabelecimentos. \u00c9 obrigat\u00f3rio higienizar, a cada tr\u00eas horas, durante o hor\u00e1rio de funcionamento da empresa, e sempre no in\u00edcio do expediente, pisos e superf\u00edcies onde haja contato com as m\u00e3os utilizando \u00e1gua sanit\u00e1ria ou \u00e1lcool em gel 70%.<\/p>\n Bares e restaurantes<\/strong><\/p>\n As restri\u00e7\u00f5es a bares e restaurantes permanecem. O atendimento dever\u00e1 continuar sendo feito, exclusivamente, atrav\u00e9s de servi\u00e7os de tele entrega ou retirada no local, desde que obedecidas medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o. O consumo de alimentos e bebidas no local ainda est\u00e1 proibido.<\/p>\n Conforme o prefeito de Frederico Westphalen, a partir desta quarta-feira, 1\u00ba de abril, com a libera\u00e7\u00e3o dos atendimentos no com\u00e9rcio e outras \u00e1reas, ser\u00e3o feitas v\u00e1rias an\u00e1lises e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ampliada para garantir a sa\u00fade da comunidade e o cumprimento das exig\u00eancias do Decreto n\u00ba 47.<\/p>\n Permanece suspenso<\/strong><\/p>\n O Decreto n\u00ba 47 mant\u00e9m suspensas as aulas na rede municipal de ensino e em escolas e cursos particulares, atividades em clubes, servi\u00e7os de academias, jogos e competi\u00e7\u00f5es esportivas, atividades em campos e arena, feiras livres, parques infantis, casas de festas, eventos, atividades realizadas em igrejas, sociedades, centros e templos, festas de qualquer natureza, atividades ao ar livre, visita\u00e7\u00e3o \u00e0 parques e gin\u00e1sios, cursos presenciais, atividades em casas noturnas, boates, centros culturais, bibliotecas e cinema.<\/p>\n <\/p>\n *ASCOM\/Prefeitura de FW<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na tarde desta ter\u00e7a-feira, 31 de mar\u00e7o de 2020, o prefeito de Frederico Westphalen, Jos\u00e9 Alberto Panosso, assinou o Decreto n\u00ba 47, que altera o decreto n\u00ba 40, e autoriza…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":39296,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[42,28,33],"tags":[],"class_list":["post-39553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fred-west","category-destaque","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39553"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39553\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}