{"id":39316,"date":"2020-03-19T15:46:52","date_gmt":"2020-03-19T17:46:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=39316"},"modified":"2020-03-19T16:05:10","modified_gmt":"2020-03-19T18:05:10","slug":"decreto-institui-medidas-para-estabelecimentos-comerciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/decreto-institui-medidas-para-estabelecimentos-comerciais\/","title":{"rendered":"Decreto institui medidas para estabelecimentos comerciais"},"content":{"rendered":"

Medidas valem por 15 dias, mas prazo poder\u00e1 ser ampliado conforme avalia\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do munic\u00edpio<\/em><\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Frederico Westphalen est\u00e1 tomando todas as medidas poss\u00edveis para enfrentar e evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no munic\u00edpio. Nesta quarta-feira, 19, o prefeito de Frederico Westphalen, Jos\u00e9 Alberto Panosso, assinou o Decreto n\u00b0 33<\/a>, que determina situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estabelece medidas preventivas e imediatas para os estabelecimentos comerciais para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Todas as determina\u00e7\u00f5es deste Decreto s\u00e3o v\u00e1lidas por 15 dias, por\u00e9m, este prazo poder\u00e1 ser ampliado caso haja necessidade.<\/p>\n

Em caso de descumprimento de alguma das medidas publicadas no Decreto n\u00ba 33, poder\u00e1 ser aplicada multa e interdi\u00e7\u00e3o total ou parcial da atividade, al\u00e9m de cassa\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento. Tais puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o amparadas pela Lei complementar n\u00ba 04 de 21 de dezembro de 2018 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal).<\/p>\n

Com\u00e9rcio e prestadores de servi\u00e7os
\n<\/strong>Conforme o Decreto, lojas, restaurantes, bares e lanchonetes dever\u00e3o higienizar, a cada uso, superf\u00edcies com \u00e1lcool em gel 70%, \u00e1gua sanit\u00e1ria ou desinfetante hospitalar. Al\u00e9m disso, pisos paredes e forros dever\u00e3o ser higienizados, no m\u00ednimo, a cada tr\u00eas horas durante o per\u00edodo de funcionamento. Os estabelecimentos dever\u00e3o manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o \u00e1lcool em gel 70% para uso de clientes e funcion\u00e1rios em locais estrat\u00e9gicos e, nos banheiros, sabonete l\u00edquido e \u00e1lcool em gel 70% e toalhas de papel n\u00e3o reciclado. J\u00e1 os funcion\u00e1rios que trabalham com buffet tamb\u00e9m dever\u00e3o usar protetor salivar.<\/p>\n

Outra medida do Decreto \u00e9 que os locais de circula\u00e7\u00e3o mantenham, pelo menos, uma janela externa aberta para renova\u00e7\u00e3o do ar. Dever\u00e1 ser reduzido o n\u00famero de mesas no estabelecimento para aumentar a dist\u00e2ncia entre as mesas, obedecendo a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros lineares entre os consumidores.<\/p>\n

Para evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, dever\u00e1 ser adotado sistema de senhas nos estabelecimentos, e a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima n\u00e3o poder\u00e1 exceder 50% da capacidade prevista no alvar\u00e1 de funcionamento ou Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio (PPCI).<\/p>\n

O funcionamento das lojas dever\u00e1 ser realizado com equipes reduzidas e com restri\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de clientes para evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. A lota\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 exceder 50% da capacidade m\u00e1xima prevista no alvar\u00e1 de funcionamento ou no PPCI. O Decreto pro\u00edbe o funcionamento de brinquedotecas, espa\u00e7os kid, playgrounds e espa\u00e7os de jogos.<\/p>\n

Pubs
\n<\/strong>Est\u00e3o suspensas as atividades, por 15 dias, em casas noturnas, pubs, bares noturnos, boates e estabelecimentos similares.<\/p>\n

Academias<\/strong><\/p>\n

O Decreto suspende, tamb\u00e9m por 15 dias, atividades em centros culturais, religiosos, bibliotecas, escolas, cursos particulares, cinema, academias, centros de gin\u00e1stica, centros de treinamento, clubes sociais, gin\u00e1sios e centros esportivos, independentemente da aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

Eventos
\n<\/strong>Est\u00e3o cancelados todos eventos realizado em local fechado, independentemente de suas caracter\u00edsticas, condi\u00e7\u00f5es ambientais, tipo de p\u00fablico e dura\u00e7\u00e3o. Isso inclui bailes, formaturas, casamentos, festas infantis, anivers\u00e1rios e outros eventos que possam gerar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. O Decreto pro\u00edbe, tamb\u00e9m, eventos em locais abertos com aglomera\u00e7\u00e3o prevista com mais de 50 pessoas de forma independente de sua caracter\u00edstica condi\u00e7\u00f5es ambientais tipo de p\u00fablico dura\u00e7\u00e3o e tipo do evento. A Prefeitura n\u00e3o vai expedir novos alvar\u00e1s com autoriza\u00e7\u00f5es para eventos tempor\u00e1rios. Al\u00e9m disso, os eventos em vias p\u00fablicas tamb\u00e9m s\u00e3o cancelados e proibidos.<\/p>\n

Missas, cultos e vel\u00f3rios
\n<\/strong>Est\u00e1 limitado em at\u00e9 30% da capacidade m\u00e1xima prevista no alvar\u00e1 de funcionamento ou PPCI o acesso de pessoas a vel\u00f3rios. Missas, cultos e outras celebra\u00e7\u00f5es que re\u00fanam fieis tamb\u00e9m est\u00e3o suspensas pelo prazo de 15 dias. Essas manifesta\u00e7\u00f5es religiosas continuam sendo permitidas, mas na sua individualidade, e tomando precau\u00e7\u00f5es adequadas para evitar contamina\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus.<\/p>\n

Transporte
\n<\/strong>Fica suspenso o transporte coletivo urbano municipal no trajeto at\u00e9 a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), campus de Frederico Westphalen e para o Instituto Federal Farroupilha (Iffar).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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