Em reuni\u00e3o ampliada de pr\u00f3-reitores realizada nesta segunda-feira, 17, o reitor e o vice-reitor da UFSM, professores Paulo Afonso Burmann e Luciano Schuch, apresentaram o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020. Sancionada em janeiro, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2020 prev\u00ea um recurso total R$ 95,38 milh\u00f5es para custeio e capital da universidade, o que corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o de 33,2% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de 2019. <\/p>\n
Com um decr\u00e9scimo de cerca de R$ 47 milh\u00f5es, a universidade ser\u00e1 impactada tanto no seu funcionamento quanto na capacidade de investimento. De acordo com a Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento (Proplan), do montante total previsto para 2020, R$ 88,9 milh\u00f5es s\u00e3o destinados para custeio, isto \u00e9, pagamento de contas de \u00e1gua, luz e contratos terceirizados. Esse valor sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao recebido no ano anterior. O vice-reitor, Luciano Schuch, explica que a verba disponibilizada para custeio em 2020 n\u00e3o \u00e9 suficiente nem para pagar a conta de luz, tampouco os contratos terceirizados. \u201cAtividades essenciais para o funcionamento da universidade ser\u00e3o prejudicadas, haver\u00e1 precariza\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os, como vigil\u00e2ncia, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, entre outros\u201d, lamenta Schuch. <\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se repete em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verba destinada para investimentos em obras, constru\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes, como computadores, livros, datashows, materiais de laborat\u00f3rio, mesas e cadeiras para salas de aulas. Em 2020, s\u00e3o apenas R$ 6,44 milh\u00f5es para esse fim, uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 40% do valor anteriormente recebido. De acordo com o vice-reitor, atualmente s\u00e3o 10 obras em andamento na institui\u00e7\u00e3o. \u201cO valor recebido n\u00e3o \u00e9 suficiente para dar continuidade a elas e sabemos que obras paradas acarretam um desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico j\u00e1 investido, al\u00e9m de que, na retomada, o custo pode ser ainda maior. Outro ponto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de livros, fundamentais para nossos estudantes. Hoje a necessidade que temos para compra de acervo \u00e9 de mais de R$ 1 milh\u00e3o. Como conseguiremos dar conta dessas demandas?\u201d, questiona Luciano Schuch. <\/p>\n
Al\u00e9m do custeio e capital, um terceiro item ainda comp\u00f5e o or\u00e7amento total da universidade, \u00e9 aquele relativo \u00e0s despesas com pessoal (ativos e aposentados). O valor, cuja previs\u00e3o na LOA \u00e9 de R$ 989,9 milh\u00f5es, \u00e9 operado diretamente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. No entanto, este ano, h\u00e1 um fator novo para essa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o das vagas, \u00e9 preciso possuir disponibilidade financeira, conforme orienta\u00e7\u00e3o do MEC<\/a>. De acordo com a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas, os limites autorizados de provimento de vagas para docentes e t\u00e9cnicos-administrativos foram divulgados recentemente pelas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o Superior e de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, vinculadas ao MEC.<\/p>\n Impacto da redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong> Al\u00e9m das novas medidas que podem ser tomadas para a redu\u00e7\u00e3o de despesas, algumas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sendo efetivadas:<\/p>\n Assist\u00eancia Estudantil:<\/em> <\/strong>a assist\u00eancia estudantil da UFSM, que \u00e9 refer\u00eancia nacional, ser\u00e1 afetada com um corte de aproximadamente R$ 10 milh\u00f5es. O benef\u00edcio socioecon\u00f4mico, recebido por estudantes de baixa renda, deve ser mantido de forma priorit\u00e1ria. O Restaurante Universit\u00e1rio I j\u00e1 est\u00e1 passando por modifica\u00e7\u00f5es para melhoria da estrutura f\u00edsica, aumento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es e economia de custos para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o:<\/em> <\/strong>as medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o de gastos e racionamento de energia<\/a> tomadas em 2019 seguem vigentes. A comiss\u00e3o de efici\u00eancia energ\u00e9tica continua estudando novas formas de otimizar os sistemas e reduzir os gastos com energia el\u00e9trica. Esse trabalho ser\u00e1 impulsionado com o recurso que a UFSM recebeu em dezembro passado, para investir em uma nova usina fotovoltaica<\/a>.<\/p>\n Contratos terceirizados:<\/em> <\/strong>as Pr\u00f3-Reitorias de Administra\u00e7\u00e3o e de Infraestrutura est\u00e3o realizando a revis\u00e3o de todos os contratos da institui\u00e7\u00e3o. Atualmente, s\u00e3o 795 postos de trabalho gerados por meio desses contratos, apenas no campus de Santa Maria. <\/p>\n Nomea\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es de docentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o:<\/em> <\/strong>al\u00e9m dos decretos federais que extinguem cargos<\/a>, novas nomea\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es seguem suspensas. <\/p>\n Como forma de enfrentar a situa\u00e7\u00e3o, o reitor Paulo Burmann afirma que a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) tem mobilizado os reitores para lutar pela libera\u00e7\u00e3o de novos recursos. \u201cO momento \u00e9 grave. Precisamos sensibilizar o congresso nacional para que entendam a real situa\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas e atuem na libera\u00e7\u00e3o de uma reserva de contingenciamento que possibilite a continuidade das principais atividades desenvolvidas\u201d, finaliza o reitor. <\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o exige mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica <\/strong> De acordo com o reitor Paulo Burmann, a universidade precisa estar atenta tamb\u00e9m \u00e0 expectativa de execu\u00e7\u00e3o deste or\u00e7amento. As universidades ainda aguardam a publica\u00e7\u00e3o de um decreto para saber como os recursos ser\u00e3o liberados pelo Executivo ao longo do ano. Burmann alertou ainda para o fato de que este or\u00e7amento reduzido est\u00e1 sujeito \u00e0s mesmas medidas de contingenciamento do ano passado. Por\u00e9m, como o or\u00e7amento j\u00e1 sai com uma redu\u00e7\u00e3o de 33% , qualquer medida de redu\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pode inviabilizar os trabalhos da universidade. <\/p>\n Burmann tamb\u00e9m lembrou dos componentes pol\u00edticos na composi\u00e7\u00e3o da LOA 2020 no Congresso Nacional. A peculiaridade deste ano \u00e9 que, pela primeira vez, foi aprovada uma LOA que prev\u00ea a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de uma complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pelo Congresso. Para a UFSM, outros R$ 40 milh\u00f5es do or\u00e7amento para custeio e investimentos dependem da autoriza\u00e7\u00e3o dos congressistas. O mesmo vale para o or\u00e7amento de pessoal e benef\u00edcios, com outros R$ 96 milh\u00f5es pendentes de aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Para o reitor, ser\u00e1 mais uma vez necess\u00e1ria a mobiliza\u00e7\u00e3o entre todas as universidades junto ao Congresso Nacional em defesa do ensino superior p\u00fablico, gratuito e de qualidade, n\u00e3o somente para a aprova\u00e7\u00e3o dos recursos condicionados, mas tamb\u00e9m em favor de outras pautas igualmente fundamentais. J\u00e1 tramitam no congresso propostas de mudan\u00e7a na constitui\u00e7\u00e3o austeridade fiscal que podem impactar as universidades, como a PEC 186<\/a>, que prev\u00ea, entre outras medidas a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos em caso de quebra da chamada \u201cregra de ouro\u201d, e a PEC 188<\/a>, que trata da desvincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, prevendo a desobriga os gestores p\u00fablicos da aplica\u00e7\u00e3o dos percentuais m\u00ednimos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Burmann tamb\u00e9m afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio mobilizar a comunidade regional em defesa da UFSM e uma reuni\u00e3o com a C\u00e2mara de Vereadores de Santa Maria j\u00e1 est\u00e1 prevista.<\/p>\n <\/p>\n *Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete do Reitor\/ Ag\u00eancia de Not\u00edcias da UFSM<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o ampliada de pr\u00f3-reitores realizada nesta segunda-feira, 17, o reitor e o vice-reitor da UFSM, professores Paulo Afonso Burmann e Luciano Schuch, apresentaram o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020. Sancionada em janeiro, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2020 prev\u00ea um recurso total R$ 95,38 milh\u00f5es para custeio e capital da universidade, o<\/p>\n
\nAs medidas que dever\u00e3o ser tomadas para a adequa\u00e7\u00e3o ao novo or\u00e7amento est\u00e3o sendo estudadas. O pr\u00f3-reitor de Planejamento, Frank Casado, afirma que j\u00e1 acontecem ciclos de conversas, reuni\u00f5es e estudos aprofundados sobre o impacto e os modos de enfrentar a redu\u00e7\u00e3o de verbas. \u201cPrecisamos analisar cuidadosamente todos os cen\u00e1rios e implica\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer que novos cortes sempre podem acontecer\u201d, alerta o pr\u00f3-reitor. <\/p>\n
\nA UFSM j\u00e1 vem sofrendo com a redu\u00e7\u00e3o de recursos e bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios desde 2014 e neste ano o impacto ser\u00e1 ainda maior. Em 2019 a institui\u00e7\u00e3o teve um contingenciamento semelhante e, na \u00e9poca, a perspectiva era de que a universidade conseguiria manter o funcionamento at\u00e9 o m\u00eas de outubro. No entanto, ao longo do ano, por haver previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na LOA 2019, novos valores foram liberados, fazendo com que a UFSM conseguisse encerrar o ano. Em 2020, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. Com o valor do recurso j\u00e1 reduzido em lei, n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de novos aportes financeiros. <\/p>\n