{"id":38852,"date":"2020-02-14T16:27:40","date_gmt":"2020-02-14T18:27:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=38852"},"modified":"2020-02-14T16:27:41","modified_gmt":"2020-02-14T18:27:41","slug":"contrato-verde-e-amarelo-gera-debate-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/contrato-verde-e-amarelo-gera-debate-no-senado\/","title":{"rendered":"Contrato Verde e Amarelo gera debate no Senado"},"content":{"rendered":"

Para MPF, contrato Verde e Amarelo promove “nova reforma trabalhista” e n\u00e3o foi devidamente discutido com a sociedade<\/em><\/span><\/p>\n

Representantes de trabalhadores e do governo debateram nesta quinta-feira, 13, em audi\u00eancia no Senado, os efeitos da medida provis\u00f3ria (MP) 905\/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo<\/a>. As normas foram editadas no ano passado pelo governo para criar um modelo exclusivo de contrata\u00e7\u00e3o de jovens.<\/p>\n

Para incentivar as admiss\u00f5es, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para o FGTS (de 8% para 2%), redu\u00e7\u00e3o de 40% para 20% da multa em caso de demiss\u00e3o, isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal e do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. Poder\u00e3o ser contratados jovens com idades entre 18 e 29 anos por at\u00e9 24 meses, com sal\u00e1rio limitado a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.567,50).<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a medida provis\u00f3ria n\u00e3o foi discutida com a sociedade de forma transparente e promove uma \u201cnova reforma trabalhista\u201d, prejudicial \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de direitos sociais dos jovens.<\/p>\n

\u201cO que eu defendi \u00e9 que isso seja tratado de uma forma mais transparente. Existe um modus operandi<\/em> do governo, rec\u00e9m-utilizado, que \u00e9 de chamar com alguns outros nomes aquilo que por tr\u00e1s do v\u00e9u est\u00e1. A gente tem que parar de dar o nome bonitinho para uma medida que, na verdade, traz no seu \u00e2mago uma grande altera\u00e7\u00e3o dos direitos sociais\u201d, afirmou M\u00e1rcio Amazonas Cabral de Andrade, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

O representante do MPF criticou, por exemplo, a altera\u00e7\u00e3o que muda as regras para as folgas aos domingos \u2013 segundo a MP, os trabalhadores poder\u00e3o trabalhar aos domingos quando demandados, com direito a folga em ao menos um domingo a cada quatro, no setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, e um a cada sete, na ind\u00fastria.<\/p>\n

\u201cSe a exig\u00eancia de folga semanal for apenas de uma a cada quatro no com\u00e9rcio e uma a cada sete para a ind\u00fastria, a gente vai praticamente tornar como exce\u00e7\u00e3o a nossa folga semanal aos domingos, o que vai fazer com que pais n\u00e3o acompanhem o crescimento dos seus filhos no final de semana. Quem vai ficar com as crian\u00e7as no final de semana se um casal trabalha na ind\u00fastria e s\u00f3 tem um domingo livre a cada sete semanas?\u201d, questionou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

“Regras equivocadas”
\n<\/strong>N\u00e3o \u00e9 o que garantiu o secret\u00e1rio especial adjunto de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco Leal, representante do governo na audi\u00eancia. Ele disse estar surpreso com a afirma\u00e7\u00e3o do MPF de que n\u00e3o houve di\u00e1logo.<\/p>\n

\u201cEu me surpreendo, porque o objetivo \u00e9 o mesmo de todos os momentos deste governo: desburocratizar, trazer uma seguran\u00e7a jur\u00eddica. Proporcionar um melhor andamento do mercado de trabalho, proporcionar o crescimento econ\u00f4mico, fazer com que o pa\u00eds seja um pa\u00eds menos burocr\u00e1tico\u201d, afirmou o representante do governo.<\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os (Contracs), Julimar Roberto, declarou que as novas regras s\u00e3o \u201cequivocadas em sua ess\u00eancia\u201d, pois n\u00e3o criam novas oportunidades de trabalho.<\/p>\n

\u201cPara gerar emprego voc\u00ea precisa de aquecer o mercado, precisa melhorar o sal\u00e1rio dos trabalhadores, precisa melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda, porque isso vai gerar emprego em toda a cadeia econ\u00f4mica\u201d, opinou Julimar.<\/p>\n

J\u00e1 para Antonio Paulo dos Santos, diretor da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a medida provis\u00f3ria, assim como a reforma trabalhista promovida pelo governo de Michel Temer, fere a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsse modelo adotado nos \u00faltimos dois governos diz ser alternativa \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, mas \u00e9 inconstitucional porque viola a isonomia, fere um dos objetivos da Rep\u00fablica: o valor social do trabalho\u201d.<\/p>\n

*Brasil de Fato\/Erick Gimenes<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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