{"id":38827,"date":"2020-02-12T17:46:11","date_gmt":"2020-02-12T19:46:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=38827"},"modified":"2020-02-12T17:46:12","modified_gmt":"2020-02-12T19:46:12","slug":"saida-de-governadores-tira-efetividade-do-conselho-da-amazonia-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/saida-de-governadores-tira-efetividade-do-conselho-da-amazonia-diz-especialista\/","title":{"rendered":"Sa\u00edda de governadores tira efetividade do Conselho da Amaz\u00f4nia, diz especialista"},"content":{"rendered":"
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou a exclus\u00e3o dos governadores dos estados amaz\u00f4nicos do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal. O decreto<\/a> publicado nesta quarta-feira, 12, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o tamb\u00e9m transfere o \u00f3rg\u00e3o colegiado do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) para a vice-presid\u00eancia.<\/p>\n

Criado em 1995 pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o conselho agora ser\u00e1 composto por 14 ministros do governo e ficar\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o do vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o. Os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram retirados do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Entre as atividades do conselho est\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para a Amaz\u00f4nia Legal, que abrange os estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins, e parte do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Ao anunciar a medida, em cerim\u00f4nia nesta ter\u00e7a-feira, 11, no Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro afirmou que a medida vai dar \u201ca devida resposta\u201d aos que criticam a prote\u00e7\u00e3o da floresta. Em janeiro, ele tamb\u00e9m prometeu instituir uma For\u00e7a Ambiental Nacional.<\/p>\n

A especialista em politicas p\u00fablicas socioambientais com 25 anos de experi\u00eancia, Adriana Ramos, discorda da an\u00e1lise do presidente. Coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Ramos explica que n\u00e3o h\u00e1 nada o governo esteja dizendo que altera as preocupa\u00e7\u00f5es existentes.<\/p>\n

\u201cMuito pelo contr\u00e1rio. Ontem, no an\u00fancio a \u00fanica men\u00e7\u00e3o a uma medida mais concreta foi a men\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio presidente fez em rela\u00e7\u00e3o a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, que est\u00e1 longe de ser considerada uma medida de prote\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, aponta.<\/p>\n

A especialista tamb\u00e9m lamenta a retirada da representa\u00e7\u00e3o dos estados no Conselho e destaca que h\u00e1 um preju\u00edzo na agilidade e efetividade do colegiado, uma vez que n\u00e3o disp\u00f5e de recursos pr\u00f3prios para executar as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cO Conselho tem que trabalhar com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que existem para fazer pol\u00edticas funcionarem. Neste sentido a integra\u00e7\u00e3o com os estados \u00e9 fundamental, principalmente, se a agente pensa na agenda ambiental e na agenda de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.\u201d<\/p>\n

O governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), considerou a exclus\u00e3o dos governadores do Conselho um novo ato de fechamento de di\u00e1logo entre a Uni\u00e3o e os estados, contrariando a op\u00e7\u00e3o brasileira pelo modelo federativo.<\/p>\n

“\u00c9 um m\u00e9todo geral do governo Bolsonaro, infelizmente. \u00c9 um governo extremista, belicista, de afastamento de setores sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos. Isso n\u00e3o \u00e9 bom para a democracia brasileira.”<\/p>\n

Por outro lado, Dino considera que h\u00e1 aspectos positivos na recria\u00e7\u00e3o do Conselho — “um importante mecanismo de soberania” –, mas cobrou a retomada do di\u00e1logo para outros temas reivindicados pelos estados amaz\u00f4nicos, como a volta do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

“\u00c9 preciso complementar com outras medidas e corrigir a composi\u00e7\u00e3o do Conselho da Amaz\u00f4nia para torn\u00e1-lo mais participativo e por isso mais eficiente. A presen\u00e7a dos governadores no Conselho da Amaz\u00f4nia iria qualificar sua atua\u00e7\u00e3o e traria melhores resultados para o pa\u00eds.”<\/p>\n

Sem novidades
\n<\/strong>S\u00f3 em 2019 o desmatamento da Amaz\u00f4nia cresceu 30%, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e para a representante do ISA n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de mudan\u00e7a.<\/p>\n

\u201cTodas as manifesta\u00e7\u00f5es do presidente ontem confirmam a postura que o governo brasileiro demonstrou no ano passado que suscitou as preocupa\u00e7\u00f5es internacionais sobre o futuro da Amaz\u00f4nia. Na postura do presidente n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a que esta comiss\u00e3o vai ter algum tipo de pol\u00edtica diferente daquilo que ele vem reafirmando.\u201d<\/p>\n

O Fundo Amaz\u00f4nia, citado por Dino como importante mecanismo de financiamento de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da floresta, est\u00e1 congelado desde o ano passado<\/a>, desde que a Noruega, principal pa\u00eds financiador, exigiu mudan\u00e7as de atitude do governo Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Barros atacou a atitude, chamando noruegueses de hip\u00f3critas por questionarem a permissividade do governo Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da floresta enquanto, segundo Barros, permite a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no \u00c1rtico e a ca\u00e7a de baleias.<\/p>\n

*Brasil de Fato\/Marina Duarte de Souza
\n(Foto:  Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n

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