{"id":38374,"date":"2020-01-08T17:01:45","date_gmt":"2020-01-08T19:01:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=38374"},"modified":"2020-01-08T17:01:45","modified_gmt":"2020-01-08T19:01:45","slug":"reformas-e-prisao-apos-2a-instancia-devem-ser-prioridades-do-congresso-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/reformas-e-prisao-apos-2a-instancia-devem-ser-prioridades-do-congresso-em-2020\/","title":{"rendered":"Reformas e pris\u00e3o ap\u00f3s 2\u00aa inst\u00e2ncia devem ser prioridades do Congresso em 2020"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional ter\u00e1 o desafio de aprovar pautas complexas em um tempo mais reduzido em 2020. Em raz\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, o calend\u00e1rio de atividades parlamentares ser\u00e1 reduzido. As discuss\u00f5es devem ser centralizadas na agenda de reformas econ\u00f4mico-tribut\u00e1rias, conforme indicam l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado.<\/span><\/p>\n

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, garantiu que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 prioridade no primeiro semestre do ano. Ele sinalizou que h\u00e1 um acordo entre Senado e C\u00e2mara para que a mat\u00e9ria seja aprovada.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente quer uma reforma que simplifique a vida das pessoas. N\u00e3o adianta criar um caminho para se criar um novo imposto, que n\u00e3o vai. [O presidente da C\u00e2mara] Rodrigo Maia j\u00e1 falou, eu j\u00e1 falei. \u00c9 improv\u00e1vel o Senado votar alguma coisa que seja para aumentar a carga tribut\u00e1ria dos brasileiros\u201d, afirmou em um caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas, no fim de dezembro.<\/span><\/p>\n

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da C\u00e2mara, tamb\u00e9m indicou que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 o debate central de 2020. Em 18 de dezembro do ano passado, ele anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista para aprovar as mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

\u201cO colegiado vai contar com 15 deputados e 15 senadores e a comiss\u00e3o vai funcionar durante o recesso parlamentar. \u00c9 importante que a gente possa ter ainda no primeiro semestre de 2020 um novo sistema tribut\u00e1rio\u201d, afirmou Maia na ocasi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A l\u00edder da minoria no Congresso, deputada Jandira Feghali (PCdoB\/RJ), ressalta que, para a oposi\u00e7\u00e3o, a reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 prioridade m\u00e1xima. \u201cMas n\u00e3o apenas uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas uma reforma de fato, para valer, como instrumento de combate \u00e0 desigualdade \u2013 no caso, uma redistribui\u00e7\u00e3o de renda, taxando quem tem mais dinheiro, taxando capital, dividendos e lucros, grandes fortunas e heran\u00e7as. Essa \u00e9 a batalha que n\u00f3s vamos fazer, central, que \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Para Jandira, h\u00e1 outras duas prioridades pelas quais a oposi\u00e7\u00e3o deve lutar: a revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos p\u00fablicos (a chamada Emenda 95) e a manuten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/span><\/p>\n

\u201cO teto constitucional impede, objetivamente, pol\u00edticas de desenvolvimento. Sejam pol\u00edticas p\u00fablicas, sejam pol\u00edticas de investimento de gera\u00e7\u00e3o de emprego. [Impede] a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. S\u00e3o duas grandes batalhas estruturais, s\u00e3o grandes desafios nossos no Congresso, para al\u00e9m de todas as batalhas de aplica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nas diversas \u00e1reas\u201d, diz a deputada.<\/span><\/p>\n

Veja quais s\u00e3o os principais projetos no Congresso para 2020:<\/span><\/p>\n

Pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

Um dos temas mais debatidos no fim de 2019, a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia<\/span> foi aprovada<\/b> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, em dezembro, e aguarda avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, no entanto, n\u00e3o deve pautar o projeto do Senado, j\u00e1 que <\/span>costurou acordo com l\u00edderes<\/b> do Congresso para priorizar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tramita na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Existem projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara (PEC 45\/2019) e no Senado (PEC 110\/19). Com a constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista no fim do ano, no entanto, a discuss\u00e3o deve ser unificada, com contribui\u00e7\u00f5es do Executivo.<\/span><\/p>\n

Plano Mais Brasil<\/strong><\/p>\n

O <\/span>pacote de medidas econ\u00f4micas proposto pelo ministro Paulo Guedes<\/b> est\u00e1 dividido em tr\u00eas PECs que tramitam no Senado \u2013 PEC dos Fundos, PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo. O plano deve ser apreciado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado j\u00e1 em fevereiro. A expectativa \u00e9 que seja aprovado no primeiro semestre.<\/span><\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong><\/p>\n

O projeto de lei para a <\/span>privatiza\u00e7\u00e3o<\/b> da estatal (PL 5.877), enviado pelo governo ao Congresso em 5 de novembro do ano passado, depende de despacho do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, para avan\u00e7ar. A expectativa \u00e9 que uma comiss\u00e3o especial seja criada para acelerar os trabalhos.<\/span><\/p>\n

Marco do Saneamento<\/strong><\/p>\n

Em manobra de \u00faltima hora, em dezembro, a C\u00e2mara aprovou o <\/span>projeto de autoria do Executivo <\/b>para o novo marco legal do saneamento b\u00e1sico. O texto, que prev\u00ea a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela iniciativa privada, foi enviado ao Senado. Deve ser votado nos primeiros meses de atividades legislativas de 2020.<\/span><\/p>\n

Reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Uma comiss\u00e3o especial foi instaurada na C\u00e2mara para discutir o projeto 6072\/19, que reformula os benef\u00edcios a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. O principal ponto da proposta \u00e9 revisar os benefici\u00e1rios. A <\/span>inten\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro<\/b> (sem partido) \u00e9 reformular o programa.<\/span><\/p>\n

Fundeb<\/strong><\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o do fundo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil \u00e9 outro grande desafio para o Congresso em 2020, j\u00e1 que em 31 de dezembro de 2020, o Fundeb perder\u00e1 a validade. Em 2019, de acordo com dados do governo, dos R$ 248 bilh\u00f5es aplicados nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds, R$ 156 bilh\u00f5es (65% do total) sa\u00edram do fundo.<\/span><\/p>\n

Tr\u00eas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o em an\u00e1lise no Congresso (PECs 15\/2015, 33\/2019 e 65\/2019). As proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o para, em resumo, transformar o fundo em uma pol\u00edtica p\u00fablica definitiva \u2013 e n\u00e3o mais um mecanismo provis\u00f3rio \u2013 e aumentar o valor injetado pelo governo federal.<\/span><\/p>\n

Reformas e pris\u00e3o ap\u00f3s 2\u00aa inst\u00e2ncia devem ser prioridades do Congresso em 2020<\/h1>\n

*Erick Gimenes\/Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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