{"id":38001,"date":"2019-12-02T17:20:18","date_gmt":"2019-12-02T19:20:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=38001"},"modified":"2019-12-02T17:20:18","modified_gmt":"2019-12-02T19:20:18","slug":"bolsonaro-e-denunciado-internacionalmente-por-crimes-contra-a-humanidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/bolsonaro-e-denunciado-internacionalmente-por-crimes-contra-a-humanidade\/","title":{"rendered":"Bolsonaro \u00e9 denunciado internacionalmente por crimes contra a humanidade"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal Internacional (TPI), por \u201ccrimes contra a humanidade\u201d e \u201cincita\u00e7\u00e3o ao genoc\u00eddio de povos ind\u00edgenas\u201d, em um novo cap\u00edtulo dos problemas que cercam seu governo. A den\u00fancia, realizada na quinta-feira, 28, \u00e9 assinada pela Comiss\u00e3o Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que atua em casos de interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

As entidades apontam que o presidente incita viola\u00e7\u00f5es de direitos contra comunidades tradicionais, enfraquece institui\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, demite pesquisadores de atua\u00e7\u00e3o reconhecida e \u00e9 omisso diante dos crimes ambientais na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Jos\u00e9 Carlos Dias \u2013 ex-ministro da Justi\u00e7a e presidente da Comiss\u00e3o Arns \u2013 afirmou: \u201c\u00e9 muito doloroso pra n\u00f3s fazermos isso, mas absolutamente necess\u00e1rio, para defender a vida desses \u00edndios que est\u00e3o correndo perigo\u201d.<\/span><\/p>\n

A pe\u00e7a judicial faz refer\u00eancias a quest\u00f5es como o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento a ind\u00edgenas e a conduta do governo no chamado \u201cDia do Fogo\u201d, em 10 de agosto, quando grandes inc\u00eandios tomaram conta da Amaz\u00f4nia e chamaram a aten\u00e7\u00e3o do mundo.<\/span><\/p>\n

Com 11 meses de governo de forte alian\u00e7a com ruralistas, Bolsonaro coleciona rusgas com especialistas, movimentos populares e entidades que acompanham o tema. Entre outras coisas, o presidente chegou a afirmar, em outubro, que \u201cpotencializou\u201d as queimadas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica por conta de diverg\u00eancias com governos que o antecederam.<\/span><\/p>\n

Tr\u00e2mite
\n<\/strong>Pelo rito desse tipo de processo aberto por entidades brasileiras no TPI, a Corte dever\u00e1 decidir se aceita oficialmente a den\u00fancia, para que seja aberta uma investiga\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o protocolo, a procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, deve requerer informa\u00e7\u00f5es a diferentes \u00f3rg\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es, incluindo as Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/span><\/p>\n

Caso pe\u00e7a a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o, o processo ter\u00e1 um inqu\u00e9rito instaurado para a apura\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/span><\/p>\n

A advogada Elo\u00edsa Machado, do CADHu, argumenta: \u201csabemos que o TPI tem prioridades espec\u00edficas, tem atuado em casos de guerras e conflitos deflagrados, que ele tem uma morosidade ao lidar com essas quest\u00f5es, e entendemos que \u00e9 um desafio pra uma comunica\u00e7\u00e3o como essa. Ainda assim, acreditamos que seria essencial levar pras inst\u00e2ncias internacionais o qu\u00e3o intoler\u00e1vel \u00e9 o cen\u00e1rio que estabeleceu no pa\u00eds\u201d. Ela afirma que a crescente incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra ind\u00edgenas pode levar ao total exterm\u00ednio das popula\u00e7\u00f5es tradicionais no Brasil.<\/span><\/p>\n

Por serem considerados graves, os crimes que chegam ao tribunal n\u00e3o prescrevem e podem levar \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de chefes de Estados quando estes estimulam condutas criminosas, praticam a\u00e7\u00f5es do tipo ou se omitem diante de crimes contra a humanidade.   <\/span><\/p>\n

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* Brasil de Fato\/Julia Chequer<\/span><\/i><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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