No final de abril, foi anunciado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, um contingenciamento de parte do or\u00e7amento destinado \u00e0s Universidades e Institutos Federais. O or\u00e7amento da Universidade Federal de Santa Maria sofreu um bloqueio de 34%, o maior desde 2014 e sobre um or\u00e7amento j\u00e1 reduzido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Isso afetou as verbas de custeio, investimentos e recursos destinados ao ensino, \u00e0 pesquisa e \u00e0 extens\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento (Proplan) o recurso previsto para a UFSM em 2019 era de R$ 137,30 milh\u00f5es. Com o corte, o total dispon\u00edvel caiu para R$ 91,26 milh\u00f5es. A UFSM j\u00e1 recebeu 55% de limites de empenho do or\u00e7amento discricion\u00e1rio previsto na LOA.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio imposto, a Reitoria da UFSM comunicou na sexta-feira (6) uma s\u00e9rie de medidas de redu\u00e7\u00e3o de despesas. Conforme o comunicado, encaminhado pela Reitoria \u00e0s unidades de ensino, os servi\u00e7os necess\u00e1rios est\u00e3o sendo atendidos mediante prioriza\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as no cen\u00e1rio atual, ao longo dos pr\u00f3ximos 15 dias, as medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o entram em vigor ainda no m\u00eas de setembro.<\/p>\n
Um dos principais impactos ser\u00e1 sobre o consumo de energia el\u00e9trica, atrav\u00e9s da sensibiliza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e posterior restri\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de ar condicionado em todos os setores, exceto naqueles cujos usos \u00e9 obrigat\u00f3rio, como laborat\u00f3rios ou biot\u00e9rios. Haver\u00e1, tamb\u00e9m, a suspens\u00e3o do \u00f4nibus intracampus, linha interna da UFSM que faz a rota entre os pr\u00e9dios do Campus Sede. Sobre o transporte intercampi, h\u00e1 um estudo de alternativa mais econ\u00f4mica.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de servidores em eventos ficar\u00e1 condicionada \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o de interesse institucional, definido pela subunidade\/unidade e indica\u00e7\u00e3o de um \u00fanico representante por unidade. O deslocamento com ve\u00edculos oficiais tamb\u00e9m sofrer\u00e1 restri\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Assim, em um primeiro momento, as despesas gerais de funcionamento foram suspensas para priorizar as relativas \u00e0 assist\u00eancia estudantil e aos contratos de terceirizados. Inicialmente, a universidade contingenciou 50% do or\u00e7amento destinado ao funcionamento das Unidades Internas e passou a atender as a\u00e7\u00f5es e projetos de acordo com a necessidade de desembolso mensal e levando em considera\u00e7\u00e3o o impacto sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). V\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es foram realizadas envolvendo a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos como a readequa\u00e7\u00e3o de contratos com empresas terceirizadas, especialmente em limpeza e vigil\u00e2ncia, a\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o no consumo de energia e reestrutura\u00e7\u00e3o do setor de transportes.<\/p>\n
Os impactos dos cortes e contingenciamento de gastos afetam a qualidade do ensino, pesquisa e extens\u00e3o, al\u00e9m do impacto nos programa de assist\u00eancia estudantil, \u00e9 o que explica o diretor da UFSM Campus de Frederico Westphalen, Arci Dirceu Wastowski:<\/p>\n\n