Com o objetivo de fomentar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria em Frederico Westphalen, como uma forma alternativa de renda para as propriedades rurais, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 059, que institui o Programa de Incentivo \u00e0 Silagem.<\/p>\n
O programa autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de subs\u00eddio, por meio da doa\u00e7\u00e3o de recursos financeiros aos produtores rurais de Frederico Westphalen. A verba tem como intuito custear as despesas com a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a constru\u00e7\u00e3o de silos, contemplando o armazenamento de forragens destinadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
Por ano, at\u00e9 15 produtores rurais poder\u00e3o ser contemplados com o valor de R$ 1 mil cada. O incentivo ser\u00e1 concedido com base em an\u00e1lise do projeto encaminhado pelo interessado, levando em considera\u00e7\u00e3o a ordem de inscri\u00e7\u00e3o. O valor ser\u00e1 pago diretamente ao produtor selecionado, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal das despesas.<\/p>\n
Para solicitar o incentivo, o produtor deve apresentar \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura um requerimento e um projeto contendo a viabilidade econ\u00f4mica para o preenchimento do or\u00e7amento total a ser aplicado na constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m disso, deve estar em dia com a Secretaria Municipal da Fazenda. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o produtor apresente o Bloco do Produtor Rural devidamente revisado, que ser\u00e1 utilizado como comprovante de sua atividade.<\/p>\n
Segundo o prefeito Jos\u00e9 Alberto Panosso, a Lei vai permitir uma maior qualidade de vida aos agricultores. \u201cSabemos da import\u00e2ncia dos produtores rurais para o nosso munic\u00edpio. O Programa de Incentivo a Silagem vai estimular a moderniza\u00e7\u00e3o das propriedades e a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, proporcionando mais qualidade de vida para os produtores\u201d, afirma.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o Programa inicie no m\u00eas de agosto. O Projeto de Lei do Programa de Incentivo \u00e0 Silagem e o Programa de Incentivo \u00e0 Secagem de Gr\u00e3os foram propostos em maio de 2018, pelo ent\u00e3o vereador Roque Cherubini.<\/p>\n
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Com o objetivo de fomentar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria em Frederico Westphalen, como uma forma alternativa de renda para as propriedades rurais, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 059, que institui o Programa de Incentivo \u00e0 Silagem. O programa autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de subs\u00eddio,<\/p>\n