O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) acaba de obter tutela de urg\u00eancia contra a Cooperativa Central Aurora Almentos, de Sarandi. A empresa dever\u00e1 fornecer imediatamente todos os documentos requisitados pelo MPT, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o por parte dos trabalhadores envolvidos. A multa di\u00e1ria por descumprimento \u00e9 de R$ 50 mil. A decis\u00e3o da ju\u00edza titular da Vara do Trabalho de Palmeira das Miss\u00f5es, L\u00edgia Maria Fialho Belmonte, decorre de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) ajuizada, nesta manh\u00e3 (29\/5), pela vice-coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Priscila Dibi Schvarcz, e pela titular do inqu\u00e9rito civil, Martha Kruse (lotadas em Passo Fundo). As procuradoras lideram opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa estadual dos frigor\u00edficos, iniciada na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira, na ind\u00fastria sarandiense.<\/p>\n
No in\u00edcio da inspe\u00e7\u00e3o na planta industrial da r\u00e9, foram requisitados alguns documentos, inclusive referentes aos procedimentos, exames, condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e demais informa\u00e7\u00f5es de determinados trabalhadores (prontu\u00e1rios m\u00e9dicos). Os integrantes da opera\u00e7\u00e3o foram surpreendidos<\/strong> com a negativa da empresa em fornecer os prontu\u00e1rios m\u00e9dicos, sob a alega\u00e7\u00e3o de sigilo m\u00e9dico. A partir de autoriza\u00e7\u00f5es outorgadas por trabalhadores presentes no local, foi obtido acesso a alguns prontu\u00e1rios, os quais j\u00e1 revelaram ind\u00edcios de irregularidades, mormente com doen\u00e7as ocupacionais que n\u00e3o tiveram encaminhamento adequado. Constatou-se a ocorr\u00eancia de diversas concess\u00f5es de benef\u00edcio B31 (aux\u00edlio-doen\u00e7a comum) em situa\u00e7\u00f5es de nexo t\u00e9cnico epidemiol\u00f3gico presumido, sem descaracteriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de se ter obtido alguns depoimentos dos trabalhadores, os quais demonstram graves problemas no que tange ao cuidado com sua sa\u00fade.<\/p>\n