Nos 28 meses seguintes ao impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), foram canceladas 470.828 aposentadorias concedidas em car\u00e1ter permanente, por conta da invalidez, a trabalhadores assalariados e pessoas de baixa renda.<\/p>\n
O per\u00edodo computado, entre setembro de 2016 e dezembro de 2018, contempla o governo Michel Temer (MDB) e o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o governo Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o, reavalia\u00e7\u00e3o pericial e corte dos pagamentos \u00e9 chamada de “pente-fino”, e os m\u00e9dicos peritos do INSS recebem R$ 60, como b\u00f4nus, por exame feito.<\/p>\n
As “v\u00edtimas do pente-fino” criaram um grupo para se comunicar pelo aplicativo Whatsapp<\/em>, mas se desestimularam e abriram m\u00e3o da ideia em fevereiro de 2019, ap\u00f3s verificarem o alto \u00edndice de suic\u00eddios entre os membros do grupo. <\/p>\n O banc\u00e1rio Milton* sofreu um acidente em 1994 e passou seis anos em tratamento m\u00e9dico. Em 2000, foi aposentado por invalidez por conta de les\u00f5es no p\u00e9 e na perna esquerda e no punho e na m\u00e3o direita. Ele seguiu fazendo tratamento e cirurgias pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) durante 18 anos, mas n\u00e3o conseguiu reverter a situa\u00e7\u00e3o de invalidez para o trabalho.<\/p>\n Em abril de 2018, o banc\u00e1rio recebeu a carta do pente-fino com um prazo de cinco dias para agendar uma per\u00edcia no INSS. Milton foi examinado um m\u00eas depois e n\u00e3o teve tempo para marcar consultas no SUS e, assim, comprovar sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ao perito.<\/p>\n \u201cEle [perito] pediu um documento sobre o que eu tinha, fez um exame visual muito r\u00e1pido, pediu os documentos e me dispensou. Muito r\u00e1pido mesmo. N\u00e3o chega nem a dez minutos o exame\u201d, afirma o banc\u00e1rio. O resultado foi o cancelamento da aposentadoria.<\/p>\n O corte do pagamento \u00e9 feito em tr\u00eas est\u00e1gios de seis meses. No primeiro, o segurado recebe 100% da aposentadoria, mas \u00e9 informado sobre o cancelamento; no segundo, recebe 50% e, no terceiro, 25%.<\/p>\n Das aposentadorias por invalidez canceladas, 65,7% (309 mil) foram de benef\u00edcios concedidos a trabalhadores que estavam no regime de CLT quando foi comprovada a invalidez. Outros 144 mil, ou 30,7% do total, foram aposentadorias por invalidez vinculadas \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), concedidas a pessoas com defici\u00eancia permanente e cuja renda per capita familiar \u00e9 inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n \u201cEles est\u00e3o prejudicando um grande n\u00famero de pessoas que necessitam do benef\u00edcio para sua sobreviv\u00eancia. Uma pessoa com incapacidade de trabalho, total ou parcial, n\u00e3o vai voltar para o mercado de trabalho ‘nem a pau’. Vai ser mais um desempregado ou morador de rua\u201d, lamenta Jos\u00e9 Veiga de Oliveira, presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp).<\/p>\n Outras 16.635 aposentadorias por invalidez cortadas nos \u00faltimos 28 meses foram do programa de Renda Mensal Vital\u00edcia, que era concedido at\u00e9 1996 para pessoas de baixa renda e com defici\u00eancia incapacitante para o trabalho. Nesse caso, parte dos benef\u00edcios pode ter sido cancelada porque o segurado faleceu.<\/p>\n Procurada pelo Brasil de Fato<\/strong>, a equipe econ\u00f4mica do governo n\u00e3o esclareceu os objetivos do pente-fino nem os crit\u00e9rios dos cortes de benef\u00edcios de quem j\u00e1 estava aposentado por invalidez.<\/p>\n A assessoria do Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pelos balan\u00e7os da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o quis comentar as condi\u00e7\u00f5es em que s\u00e3o feitos os exames, mas encaminhou dados sobre o tema.<\/p>\n Segundo a pasta, at\u00e9 31 de dezembro de 2018, foram realizadas 1,2 milh\u00e3o de per\u00edcias (472.313 de aux\u00edlios-doen\u00e7a e 712.756 de aposentados por invalidez). Entre os benef\u00edcios analisados, 369.637 aux\u00edlios-doen\u00e7a e 208.953 aposentadorias foram cessadas. Outros 73.722 (45.726 de aux\u00edlios-doen\u00e7a e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por n\u00e3o comparecimento, e 74.798 (36.953 aux\u00edlios-doen\u00e7a e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por \u00f3bitos e decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n * Nome fict\u00edcio. Milton pediu para n\u00e3o ser identificado para evitar retalia\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n Brasil de Fato<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos 28 meses seguintes ao impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), foram canceladas 470.828 aposentadorias concedidas em car\u00e1ter permanente, por conta da invalidez, a trabalhadores assalariados e pessoas de baixa renda. 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