O setor de minera\u00e7\u00e3o no Brasil vem passando por mudan\u00e7as em suas regulamenta\u00e7\u00f5es que tem impacto, sobretudo, nos pequenos mineradores. O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do M\u00e9dio e Alto Uruguai (Coogamai), Isaldir Ant\u00f4nio Sganzerla, destaca que a entidade est\u00e1 acompanhando com aten\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o algumas mudan\u00e7as que est\u00e3o acontecendo na regulamenta\u00e7\u00e3o para a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios.<\/p>\n
J\u00e1 no final do governo Temer o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) foi transformado em Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), semelhante ao que acontece na energia com a Aneel e nas telecomunica\u00e7\u00f5es com a Anatel, que s\u00e3o ag\u00eancias reguladoras. Lideran\u00e7as do setor garimpeiro est\u00e3o apreensivas com algumas mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo ensaiadas, sem levar em considera\u00e7\u00e3o peculiaridades dos diferentes segmentos da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das quest\u00f5es \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da guia de utiliza\u00e7\u00e3o (GU) que limita a comercializa\u00e7\u00e3o em 200 toneladas por emiss\u00e3o e tem um custo de R$ 6 mil cada guia. Segundo Sganzerla, este seria mais um obst\u00e1culo para a extra\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da pedra ametista em Ametista do Sul e regi\u00e3o: <\/p>\n