{"id":34394,"date":"2018-11-23T11:10:39","date_gmt":"2018-11-23T13:10:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=34394"},"modified":"2018-11-23T11:22:03","modified_gmt":"2018-11-23T13:22:03","slug":"portaria-suspende-recurso-mensal-para-caps-de-fw","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/portaria-suspende-recurso-mensal-para-caps-de-fw\/","title":{"rendered":"Portaria suspende recurso mensal para Caps de FW"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) anunciou no final da semana passada a suspens\u00e3o de repasses no valor de R$ 78 milh\u00f5es para estabelecimentos que comp\u00f5e a rede de tratamento da sa\u00fade mental em 22 estados e no Distrito Federal. Entre as entidades afetadas pelo corte est\u00e1 o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial <\/em> de Frederico Westphalen (CAPS)<\/em> .<\/p>\n

Segundo a pasta, a decis\u00e3o foi tomada em raz\u00e3o de munic\u00edpios e prestadores destinat\u00e1rios dos recursos n\u00e3o terem fornecido as informa\u00e7\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e ela pode ser revertida com a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Contudo, o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) expressa preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto no tratamento da sa\u00fade mental e cobra o fato de que a medida afeta os usu\u00e1rios, n\u00e3o os gestores dos servi\u00e7os.<\/p>\n

A Portaria N\u00ba 3.659 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 16 de novembro, determinou a suspens\u00e3o dos repasses destinados ao incentivo de custeio mensal para Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Sa\u00fade Mental em Hospital Geral, institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5e a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS). Ao todo, 319 institui\u00e7\u00f5es foram  afetadas. O registro das informa\u00e7\u00f5es no SUS \u00e9 utilizado para o monitoramento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em sa\u00fade e para o planejamento de estrat\u00e9gias para o setor.<\/p>\n

O minist\u00e9rio aponta que a decis\u00e3o est\u00e1 prevista na Resolu\u00e7\u00e3o CIT n\u00ba 36, de 25 de janeiro de 2018. O \u00f3rg\u00e3o informa que o restabelecimento do incentivo financeiro \u00e9 condicionado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do registro da produ\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos afetados nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o do SUS. A Portaria aponta ainda que, caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja regularizada em at\u00e9 seis meses, os estabelecimentos em falta ter\u00e3o a habilita\u00e7\u00e3o revogada, isto \u00e9, ter\u00e3o os repasses cancelados de forma definitiva.<\/p>\n

A suspens\u00e3o afeta 25 estabelecimentos no Rio Grande do Sul \u2013 12 CAPS, 6 SRTs, 2 UAs e seis hospitais gerais que contam com leitos para a interna\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de sa\u00fade mental \u2013 nas cidades de Porto Alegre, Viam\u00e3o, Cap\u00e3o da Canoa, Crissiumal, Dom Pedrito, Os\u00f3rio, Frederico Westphalen, Passo Fundo, S\u00e3o Gabriel, Triunfo, Pelotas, Ven\u00e2ncio Aires, Cachoeira do Sul, Taquara, Cacequi, Tapes, Bom Jesus e Santo Ant\u00f4nio da Patrulha (confira a lista dos estabelecimentos afetados pela decis\u00e3o ao final<\/em>). Somados, os repasses para os estabelecimentos localizados Estado atingem o montante de R$ 8.709.380,16.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Frederico Westphalen divulgou Nota afirmando  que “as informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos realizados no CAPS, n\u00e3o procede e que em momento algum, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, deixou de alimentar o portal de informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”. Segue a nota: <\/p>\n

\n

A Administra\u00e7\u00e3o Municipal vem por meio desta nota se manifestar, referente a recente suspens\u00e3o dos valores repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o custeio do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).<\/p>\n

Primeiramente, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que a justificativa alegada de que o munic\u00edpio n\u00e3o teria registrado as informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos realizados no CAPS, n\u00e3o procede. Em momento algum, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, deixou de alimentar o portal de informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o DataSUS, atrav\u00e9s do Registro das A\u00e7\u00f5es Ambulatoriais de Sa\u00fade (RAAS). Apenas no m\u00eas de outubro foram registrados 133 atendimentos no CAPS, al\u00e9m disso, <\/strong>todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e podem ser acessadas pelo DataSUS.<\/p>\n

Por isso, j\u00e1 foi realizada a abertura de um processo investigativo pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (CGSI) \u2013 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do portal de envio de informa\u00e7\u00f5es \u2013, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, juntamente com a 19\u00aa Coordenadoria Regional de Sa\u00fade, para apurar o caso, tendo em vista que, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade possui a comprova\u00e7\u00e3o de envio das informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio j\u00e1 entrou em contato com os t\u00e9cnicos da CGSI o qual n\u00e3o souberam informar o motivo deste problema, que tamb\u00e9m foi constatado em outros munic\u00edpios, como Passo Fundo, por exemplo.<\/p>\n

O atendimento do CAPS continuar\u00e1 sendo realizado normalmente <\/strong>e, caso n\u00e3o seja realizado o pagamento referente ao m\u00eas de outubro a tempo, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal ir\u00e1 arcar com este valor. A expectativa \u00e9 que no pr\u00f3ximo m\u00eas, seja normalizado o pagamento da verba destinada ao CAPS.<\/p>\n

O Poder Executivo de Frederico Westphalen ressalta que tem como prioridade principal a \u00e1rea da sa\u00fade, por isso, realizar\u00e1 todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para n\u00e3o deixar a popula\u00e7\u00e3o desassistida e, a Secretaria Municipal da Sa\u00fade est\u00e1 dispon\u00edvel para sanar poss\u00edveis d\u00favidas quanto as informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/blockquote>\n

 <\/p>\n

Confira os estabelecimentos atingidos:<\/strong><\/p>\n

Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)<\/em>
\n1) CAP\u00c3O DA CANOA \u2013 CAPS Casa do Sol
\n2) CRISSIUMAL \u2013 CAPS Novo Horizonte Pedro Osvaldo Scheid
\n3) DOM PEDRITO \u2013 CAPS Dom Pedrito
\n4) FREDERICO WESTPHALEN \u2013 CAPS Frederico Westphalen
\n5) OS\u00d3RIO \u2013 CAPS I Centro de Sa\u00fade Mental Casa Aberta II
\n6) PASSO FUNDO \u2013 CAPS 2 Nosso Espa\u00e7o
\n7) PASSO FUNDO \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Alcool e Drogas Vida (CAPS AD)
\n8) PASSO FUNDO \u2013 CAPS Infantil
\n9) S\u00c3O GABRIEL \u2013 Centro de Atendimento em Sa\u00fade Mental
\n10) TRIUNFO \u2013 CAPS I Triunfo
\n11) VIAM\u00c3O \u2013 CAPS II Casa Azul Viam\u00e3o (CAPS 2)
\n12) VIAM\u00c3O \u2013 CAPS Infantil Viam\u00e3o<\/p>\n

Unidade de Acolhimento \u2013 UA<\/em>
\n13) PELOTAS \u2013 Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil
\n14) VEN\u00c2NCIO AIRES \u2013 Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil<\/p>\n

Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos \u2013 SRT<\/em>
\n15) CACHOEIRA DAO SUL \u2013 SRT tipo 2 (9 vagas)
\n16) PORTO ALEGRE \u2013 SRT tipo 2 (10 vagas)
\n17) TAQUARA \u2013 SRT tipo 2 (10 vagas)
\n18) VIAM\u00c3O \u2013 SRT tipo 1 (6 vagas)
\n19) VIAM\u00c3O \u2013 SRT tipo 1 (7 vagas)
\n20) VIAM\u00c3O \u2013 SRT tipo 2 (5 vagas)<\/p>\n

Leitos de Sa\u00fade Mental em Hospital Geral<\/em>
\n21) BOM JESUS \u2013 Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida \u2013 Isev (4 vagas)
\n22) CACEQUI \u2013 Hospital S\u00e3o Luiz Gonzaga \u2013 (6 vagas)
\n23) PORTO ALEGRE \u2013 Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre \u2013 (20 vagas)
\n24) SANTO ANT\u00d4NIO DA PATRULHA \u2013 Hospital Santo Ant\u00f4nio \u2013 (6 vagas)
\n25) TAPES \u2013 Hospital Nossa Senhor do Carmo \u2013 (2 vagas)<\/p>\n

 <\/p>\n

Confira a portaria:<\/p>\n

http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Portaria_CAPS.pdf<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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