Em outubro, os eleitores ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. Saiba quem pode e n\u00e3o pode votar nas elei\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
– O voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para todo cidad\u00e3o, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos.<\/p>\n
– Os presos provis\u00f3rios e os adolescentes internados, desde que tenham tirado o t\u00edtulo de eleitor e estejam em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral. tamb\u00e9m t\u00eam o direito de votar, por n\u00e3o estarem com os direitos pol\u00edticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal).<\/p>\n
– Quem est\u00e1 com o t\u00edtulo cancelado por n\u00e3o ter justificado aus\u00eancia em tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas. No caso das aus\u00eancias, cada turno de um pleito \u00e9 considerado como uma elei\u00e7\u00e3o isolada.<\/p>\n
– Quem perdeu o prazo para justifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pagou a multa pela irregularidade.<\/p>\n
– Cidad\u00e3os que est\u00e3o com os direitos pol\u00edticos suspensos.<\/p>\n
– Quem n\u00e3o participou da revis\u00e3o biom\u00e9trica obrigat\u00f3ria no munic\u00edpio em que vota.<\/p>\n
– Aqueles que n\u00e3o tiraram o t\u00edtulo de eleitor at\u00e9 o dia 9 de maio nem regularizaram sua situa\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
– Eleitores cujos dados n\u00e3o estejam no cadastro de eleitores da se\u00e7\u00e3o constante da urna, ainda que apresente t\u00edtulo de eleitor correspondente \u00e0 se\u00e7\u00e3o e documento que comprove sua identidade. A regra consta do par\u00e1grafo 6\u00ba do Artigo 111 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.554\/2017, que trata dos atos preparat\u00f3rios para as elei\u00e7\u00f5es 2018. Nessa hip\u00f3tese, a mesa receptora de votos dever\u00e1 registrar a ocorr\u00eancia em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral a fim de regularizar sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Para jovens com idade entre 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos, o voto \u00e9 facultativo.<\/p>\n
No dia 7 de outubro, o eleitor apto pode ir \u00e0 sua se\u00e7\u00e3o eleitoral das 8h \u00e0s 17h e votar, de acordo com o hor\u00e1rio local. O t\u00edtulo de eleitor traz a zona eleitoral e a se\u00e7\u00e3o em que o eleitor vota.<\/p>\n
Quem perdeu o t\u00edtulo consegue saber o n\u00famero do documento no site do TSE<\/a>. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da m\u00e3e.<\/p>\n