O calend\u00e1rio de pagamento do IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) encerrou no final de abril, mas cerca de 128 mil motoristas ainda n\u00e3o quitaram o imposto no Rio Grande do Sul. Para diminuir a inadimpl\u00eancia financeira do tributo, que est\u00e1 em 3,37%, a Receita Estadual prepara uma nova ofensiva com opera\u00e7\u00f5es em diferentes regi\u00f5es. O objetivo \u00e9 recuperar os cerca de R$ 89 milh\u00f5es devidos e ainda n\u00e3o recolhidos aos cofres p\u00fablicos. Metade do valor arrecadado com o tributo \u00e9 repassado de maneira autom\u00e1tica \u00e0s prefeituras ga\u00fachas, conforme o munic\u00edpio de emplacamento do ve\u00edculo. <\/p>\n
Ap\u00f3s o vencimento do IPVA 2018, o atraso no pagamento do imposto acarretou multa de 0,33% ao dia at\u00e9 o limite de 20%, conforme o vencimento, de acordo com o n\u00famero final da placa do ve\u00edculo. Depois de 60 dias em atraso, ocorreu a inscri\u00e7\u00e3o como D\u00edvida Ativa, quando houve o acr\u00e9scimo de mais 5% sobre o valor do tributo n\u00e3o pago. Tal medida tamb\u00e9m acarretou a inclus\u00e3o do nome dos contribuintes na Lista de Inscritos em D\u00edvida Ativa publicada no site da Secretaria da Fazenda (http:\/\/receita.fazenda.rs.gov.br\/lista\/3973\/lista-de-inscritos-em-divida-ativa-ref<\/a>) e no cadastro de inadimplentes do Estado (Cadin\/RS), bem como o encaminhamento dos nomes para o cadastro de devedores da Serasa. Os propriet\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o irregular tamb\u00e9m correm o risco de arcar com custos de multa, servi\u00e7os de guincho e dep\u00f3sito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.<\/p>\n Nesta quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o IPVA 2018, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de novas blitze nos munic\u00edpios ga\u00fachos, a Receita Estadual ir\u00e1 intensificar as iniciativas de cobran\u00e7a dos devedores. Algumas das possibilidades s\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de protesto extrajudicial e o encaminhamento das d\u00edvidas para cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n Resultado Parcial da Inscri\u00e7\u00e3o como D\u00edvida Ativa<\/strong><\/p>\n Incrementado pelo envio das d\u00edvidas para a Serasa, o pagamento dos d\u00e9bitos inscritos como D\u00edvida Ativa j\u00e1 ultrapassou 50% do total de R$ 207 milh\u00f5es que foram inscritos.<\/p>\n Como se regularizar?<\/strong><\/p>\n No comunicado enviado pela Serasa, consta o n\u00famero do \u201cContrato\u201d, que corresponde ao n\u00famero da D\u00edvida Ativa na Receita Estadual. Com este n\u00famero, al\u00e9m de seus dados de identifica\u00e7\u00e3o, os contribuintes podem acessar o site http:\/\/receita.fazenda.rs.gov.br\/inicial<\/a> (Servi\u00e7os e Informa\u00e7\u00f5es > D\u00e9bitos e Parcelamentos) e consultar suas d\u00edvidas.<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o pode ser efetuada mediante pagamento atrav\u00e9s de uma das seguintes alternativas:<\/strong><\/p>\n a) Correntistas do Banrisul podem realizar o pagamento via home banking. Dessa forma, o contribuinte tem a oportunidade de quitar todos os seus d\u00e9bitos informando apenas Renavam e placa do ve\u00edculo;<\/p>\n b) N\u00e3o correntistas do Banrisul devem dirigir-se a uma ag\u00eancia do Banco, podendo quitar todos seus d\u00e9bitos informando apenas Renavam e placa do ve\u00edculo;<\/p>\n c) Os contribuintes tamb\u00e9m podem imprimir a Guia de Arrecada\u00e7\u00e3o (GA) no link https:\/\/www.sefaz.rs.gov.br\/DAT\/DAT-GAU-EMI-DIV_1.aspx?cpf_fis=&cnpj_empresa=&cgcte_empresa=&ipva<\/a> e realizar o pagamento nas ag\u00eancias do Banrisul;<\/p>\n