Na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 15, termina o prazo para que partidos e coliga\u00e7\u00f5es apresentem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o pedido de registro de seus candidatos. No dia seguinte, come\u00e7a o per\u00edodo de campanha eleitoral, e os candidatos v\u00e3o sair \u00e0s ruas para pedir votos. Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano est\u00e3o em jogo os cargos de presidente da Rep\u00fablica, governadores, deputados federais e estaduais e senadores.<\/p>\n
Com a campanha batendo \u00e0 porta, os eleitores que quiserem fazer alguma doa\u00e7\u00e3o a partidos ou candidatos contam agora com a facilidade das \u201cvaquinhas virtuais\u201d. Os doadores, no entanto, devem seguir algumas regras, prestar contas ao Fisco e estar atentos para n\u00e3o cair em fraudes ou na malha fina do Imposto de Renda (IR) a ser declarado no ano que vem.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/b><\/p>\n
Para comunicar a Justi\u00e7a sobre eventuais irregularidades, os eleitores podem utilizar o aplicativo Pardal, que permite que as den\u00fancias sejam enviadas por meio de texto, imagens ou v\u00eddeos. Os conte\u00fados s\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que decide se aciona ou n\u00e3o o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Por ser a primeira elei\u00e7\u00e3o geral em que doa\u00e7\u00f5es de empresas para campanhas pol\u00edticas est\u00e3o proibidas, especialistas apontam que, embora t\u00edmida, a participa\u00e7\u00e3o de pessoas em doa\u00e7\u00f5es deve ser maior do que nos anos anteriores. Al\u00e9m das doa\u00e7\u00f5es, os candidatos ainda podem utilizar recursos do fundo eleitoral e do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n
Cada campanha para presidente da Rep\u00fablica pode gastar at\u00e9 R$ 70 milh\u00f5es e mais R$ 35 milh\u00f5es em caso de segundo turno. Para candidatos a deputado federal, o limite \u00e9 de R$ 2,5 milh\u00f5es; para estadual, de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Doa\u00e7\u00e3o em “vaquinhas” deve ser declarada no IR<\/b><\/p>\n
O eleitor pode doar para partidos e candidatos at\u00e9 10% dos rendimentos brutos que obteve no ano passado, mas ainda deve ser respeitado um teto de R$ 1.064,10 por dia no financiamento coletivo, a \u201cvaquinha virtual\u201d. Os dados dessas doa\u00e7\u00f5es devem ser informados ao Fisco. Os valores t\u00eam que constar na ficha Doa\u00e7\u00f5es a Partidos Pol\u00edticos, Comit\u00eas Financeiros e Candidatos a Cargos Eletivos no programa de declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) 2019.<\/p>\n
Um dos erros mais comuns do contribuinte na declara\u00e7\u00e3o, e que pode at\u00e9 lev\u00e1-lo \u00e0 malha fina, \u00e9 deduzir o valor doado para a campanha ou partido a fim de pagar menos imposto ou ter uma restitui\u00e7\u00e3o maior, diz o advogado Diogo Figueiredo. As doa\u00e7\u00f5es a campanhas n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis, o contribuinte s\u00f3 pode destinar o IR devido \u00e0 Receita para doa\u00e7\u00f5es desde que elas sejam feitas a entidades e fundos ligados ao governo.<\/p>\n
De acordo com o advogado Cristiano Vilela, outro equ\u00edvoco comum do doador \u00e9 o de se confundir e informar o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) do partido, quando deveria apontar o CNPJ da campanha. Tamb\u00e9m deve-se informar o nome do candidato ou partido pol\u00edtico destinat\u00e1rio das doa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do valor doado. Vilela aconselha o eleitor a fazer sempre doa\u00e7\u00f5es por meio de transfer\u00eancias banc\u00e1rias e nunca em dinheiro vivo, para n\u00e3o correr o risco de cair em fraudes.<\/p>\n
\u2022 Calend\u00e1rio <\/b><\/p>\n
Dia 15 de agosto<\/b><\/p>\n
– \u00daltimo dia para os partidos e coliga\u00e7\u00f5es apresentarem aos tribunais eleitorais, at\u00e9 as 19h, o requerimento de registro de candidatos.<\/p>\n
– Data a partir da qual permanecer\u00e3o abertos aos s\u00e1bados, domingos e feriados as Secretarias dos tribunais eleitorais.<\/p>\n
Dia 16 de agosto<\/b><\/p>\n
– Data a partir da qual ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral.<\/p>\n
– Data a partir da qual candidatos, partidos e coliga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o realizar com\u00edcios e utilizar aparelhagem de sonoriza\u00e7\u00e3o fixa, das 8h \u00e0s 24h, podendo o hor\u00e1rio ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de com\u00edcio de encerramento de campanha.<\/p>\n
– Data a partir da qual ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veicula\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de propaganda paga.<\/p>\n
– Data a partir da qual poder\u00e1 haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata, passeata, carro de som em tr\u00e2nsito pela cidade e com\u00edcios.<\/p>\n
– Data a partir da qual ser\u00e1 permitida a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral.<\/p>\n
C.P.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 15, termina o prazo para que partidos e coliga\u00e7\u00f5es apresentem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o pedido de registro de seus candidatos. No dia seguinte, come\u00e7a o per\u00edodo…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":33120,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[47,46,28,33,38],"tags":[1926,3157,1750,519,3981],"class_list":["post-33119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-estado","category-destaque","category-noticias","category-politica","tag-brasil","tag-campanha-eleitoral","tag-eleicoes","tag-estado-2","tag-pleito"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33119\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}