Cerca de 150 mil propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que n\u00e3o pagaram o IPVA 2018 e que foram inscritos em D\u00edvida Ativa junto ao Fisco estadual ser\u00e3o encaminhados para o cadastro de devedores da Serasa ainda nesta semana. O montante devido corresponde a aproximadamente R$ 136 milh\u00f5es e a expectativa da Receita Estadual \u00e9 que o procedimento seja executado na sexta-feira (10).<\/p>\n
A Serasa \u00e9 uma empresa privada de car\u00e1ter p\u00fablico que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises sobre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com d\u00edvidas financeiras, impedindo o acesso ao cr\u00e9dito e financiamentos na rede banc\u00e1ria para quem est\u00e1 inadimplente.<\/p>\n
Ap\u00f3s o vencimento do IPVA 2018, o atraso no pagamento do imposto acarretou multa de 0,33% ao dia at\u00e9 o limite de 20%, conforme o vencimento pelo n\u00famero final da placa do ve\u00edculo. Depois de 60 dias em atraso, ocorreu a inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa, quando houve o acr\u00e9scimo de mais 5% sobre o valor do tributo n\u00e3o pago. Os propriet\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o irregular tamb\u00e9m correm o risco de arcar com custos de multa, servi\u00e7os de guincho e dep\u00f3sito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.<\/p>\n
Resultado parcial da inscri\u00e7\u00e3o em D\u00edvida Ativa<\/strong><\/p>\n A inscri\u00e7\u00e3o dos devedores em D\u00edvida Ativa, realizada no final de junho pela Receita Estadual, ocasionou o recolhimento de cerca de R$ 57 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos at\u00e9 o momento. O valor corresponde a cerca de 27% do total de R$ 207 milh\u00f5es inscritos. Metade do que \u00e9 arrecadado com o tributo \u00e9 repassado de maneira autom\u00e1tica \u00e0s prefeituras ga\u00fachas, conforme o munic\u00edpio de emplacamento do ve\u00edculo. No primeiro semestre deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o bruta do IPVA superou a barreira de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n Inadimpl\u00eancia<\/strong><\/p>\n A inadimpl\u00eancia financeira do IPVA no estado atualmente \u00e9 de 7,09%, correspondendo a aproximadamente R$ 186 milh\u00f5es que eram devidos na data de vencimento do tributo. Segundo a Receita Estadual, a tend\u00eancia \u00e9 que o \u00edndice finalize o ano pr\u00f3ximo de 3%.<\/p>\n Para viabilizar a queda do indicador, o Fisco seguir\u00e1 realizando blitze e promovendo o combate \u00e0 inadimpl\u00eancia em todo o estado nas pr\u00f3ximas semanas. Dentre os locais em que ir\u00e3o ocorrer as blitze, a Receita Estadual utilizar\u00e1 os mesmos recursos tecnol\u00f3gicos que leem as placas para localiza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos furtados, roubados ou em situa\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o, possibilitando uma a\u00e7\u00e3o mais assertiva e efetiva.<\/p>\n Outras consequ\u00eancias da n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos acarreta, al\u00e9m da inclus\u00e3o nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, a inscri\u00e7\u00e3o no Cadin-RS e na lista da D\u00edvida Ativa do Estado. Os devedores tamb\u00e9m podem sofrer cobran\u00e7a via protesto extrajudicial, processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal, veda\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e exclus\u00e3o do Simples Nacional.<\/p>\n Como fazer a regulariza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n No comunicado enviado pela Serasa, consta o n\u00famero do \u201cContrato\u201d, que corresponde ao n\u00famero da D\u00edvida Ativa na Receita Estadual. Com este n\u00famero, al\u00e9m de seus dados de identifica\u00e7\u00e3o, os contribuintes podem acessar o site http:\/\/receita.fazenda.rs.gov.br\/inicial<\/a> (Servi\u00e7os e Informa\u00e7\u00f5es – D\u00e9bitos e Parcelamentos) e consultar suas d\u00edvidas. A regulariza\u00e7\u00e3o pode ser efetuada mediante pagamento por meio de uma das seguintes alternativas:<\/p>\n a) Correntistas do Barnisul podem realizar o pagamento via home banking: dessa forma, o contribuinte tem a oportunidade de quitar todos os seus d\u00e9bitos informando apenas o Renavam e a placa do ve\u00edculo;<\/p>\n b) N\u00e3o correntistas do Banrisul devem ir at\u00e9 uma ag\u00eancia do banco, podendo quitar todos seus d\u00e9bitos informando apenas o Renavam e a placa do ve\u00edculo;<\/p>\n c) Os contribuintes tamb\u00e9m podem retirar a Guia de Arrecada\u00e7\u00e3o (GA) no link https:\/\/www.sefaz.rs.gov.br\/DAT\/DAT-GAU-EMI-DIV_1.aspx?cpf_fis=&cnpj_empresa=&cgcte_empresa=&ipva<\/a> e realizar o pagamento nas ag\u00eancias do Banrisul;<\/p>\n