O Di\u00e1rio Oficial do Estado publicou a san\u00e7\u00e3o do governador \u00e0 Lei 15.216, que estimula a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos que colaborem para doen\u00e7as como obesidade, diabetes e hipertens\u00e3o em cantinas e similares instalados em escolas p\u00fablicas e privadas do Rio Grande do Sul. A Lei passa a valer a partir desta ter\u00e7a-feira, 31.<\/p>\n
Os locais ter\u00e3o tr\u00eas meses para se adaptar. Depois, ficar\u00e3o sujeitos a penalidades, que v\u00e3o desde o fechamento da empresa a uma multa de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o. A parte relativa \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda precisa ser regulamentada. A lei permite que o C\u00edrculo de Pais e Mestres e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria fiscalizem o cumprimento da norma.<\/p>\n
Conforme a lei, fica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o no ambiente das escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio das redes p\u00fablica e privada, de balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigerantes e sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras e pipoca industrializada. A lei tamb\u00e9m veda bebidas alco\u00f3licas, alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais, alimentos em cuja prepara\u00e7\u00e3o seja utilizada gordura vegetal hidrogenada e alimentos industrializados com alto teor de s\u00f3dio.<\/p>\n
\u00c9 proibida ainda a venda de alimentos que contenham nutrientes comprovadamente prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. As cantinas escolares tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigadas a oferecer, diariamente, pelo menos duas variedades de frutas, inteira ou em peda\u00e7os, ou na forma de suco. <\/p>\n
C.P.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Di\u00e1rio Oficial do Estado publicou a san\u00e7\u00e3o do governador \u00e0 Lei 15.216, que estimula a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos que colaborem para doen\u00e7as como obesidade, diabetes e hipertens\u00e3o em cantinas e similares instalados em escolas p\u00fablicas e privadas do Rio Grande do Sul. A Lei passa a valer a partir desta<\/p>\n