{"id":32709,"date":"2018-07-05T10:46:46","date_gmt":"2018-07-05T12:46:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=32709"},"modified":"2018-07-05T10:48:32","modified_gmt":"2018-07-05T12:48:32","slug":"organicos-serao-proibidos-em-supermercados-nada-disso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/organicos-serao-proibidos-em-supermercados-nada-disso\/","title":{"rendered":"Org\u00e2nicos ser\u00e3o proibidos em supermercados? Nada disso"},"content":{"rendered":"

Com pequenas varia\u00e7\u00f5es nas palavras, not\u00edcias com a manchete “org\u00e2nicos n\u00e3o poder\u00e3o mais ser vendidos sem supermercado” <\/em>se tornaram “virais” em diversas redes sociais na \u00faltima semana. As “reportagens” se referiam ao <\/em>Projeto de Lei n\u00ba 4.576\/2016<\/a>, que, na verdade, tem como objetivo aumentar a rastreabilidade dos produtos org\u00e2nicos e impedir que produtos convencionais fossem vendidos como org\u00e2nicos.<\/p>\n

Ou seja, a princ\u00edpio, nada a ver com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 presen\u00e7a desse tipo de produto em supermercados.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o confusa e amb\u00edgua do projeto, no entanto, permite a interpreta\u00e7\u00e3o de que, caso se transforme em lei, a comercializa\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos s\u00f3 estaria permitida nas feiras livres ou em propriedades particulares \u2013e pior, poderia acabar impedida, inclusive, a compra de alimentos org\u00e2nicos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n

Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador do N\u00facleo Agr\u00e1rio do partido na C\u00e2mara, o projeto proposto por Edinho Bez (MDB-SC) teria apenas a inten\u00e7\u00e3o de regular a rela\u00e7\u00e3o entre produtor de org\u00e2nicos e o consumidor final, mas acabou muito mal redigido.<\/p>\n

“Olhando o projeto, ele parte de uma necessidade de regular a comercializa\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos para dar garantias do ponto de vista do consumidor. O projeto tem essa inten\u00e7\u00e3o, mas ele cria mecanismos que podem mesmo prejudicar os produtores de org\u00e2nicos”, afirma.<\/p>\n

Por conta da reda\u00e7\u00e3o imprecisa, o PT protocolou, nesta quarta-feira, 4, pedido para que o projeto seja debatido em mais comiss\u00f5es antes de sua vers\u00e3o final ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00f3s estamos entrando hoje com pedido na mesa diretora da Casa para que esse projeto, antes de ser votado na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, que \u00e9 a \u00faltima antes de ir ao plen\u00e1rio, seja tamb\u00e9m analisado pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor”, explica. <\/p>\n

Pelo regulamentos da C\u00e2mara, a Comiss\u00e3o de Cidadania e Justi\u00e7a (CCJ) \u00e9 a \u00faltima a julgar os textos, mas n\u00e3o avalia o m\u00e9rito pol\u00edtico dos projetos. A comiss\u00e3o tem o objetivo \u00fanico de avaliar se as propostas de lei est\u00e3o de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Prefer\u00eancia nacional<\/p>\n

A pesquisa “O consumo dos org\u00e2nicos no Brasil”<\/a>, realizada no ano passado por uma parceria entre o Conselho Brasileiro de Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica Sustent\u00e1vel e o Market Analysis,<\/em> mostrou que, mesmo com pre\u00e7os mais elevados, o supermercado \u00e9 ainda o principal local de compra de org\u00e2nicos.<\/p>\n

De acordo o levantamento, 64% das pessoas compra alimentos org\u00e2nicos nas redes varejistas, enquanto 26% t\u00eam o h\u00e1bito de comprar esses produtos nas feiras livres. A pesquisa foi realizada em quatro regi\u00f5es e nove cidades brasileiras, e ouviu cerca de 900 pessoas. <\/p>\n

O dado pode explicar o impacto que a not\u00edcia do projeto teve entre consumidores.<\/p>\n

Francisco Dal Chiavon, o Chic\u00e3o, dos setores de produ\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pontua que a pol\u00eamica ganhou for\u00e7a uma vez que o projeto dos org\u00e2nicos surge uma semana depois da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6.299\/02, conhecido como “Pacote do Veneno”, que flexibiliza as regras para facilitar o uso de novos agrot\u00f3xicos no pa\u00eds.<\/p>\n

“Mas essa fresta nos leva a crer que pode estar sendo armada uma normativa para ir restringindo a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos org\u00e2nicos”, pondera. O problema real, segundo o porta-voz do MST, \u00e9 que, da forma como o projeto est\u00e1 escrito, haveria um excesso de regras recaindo sobre os org\u00e2nicos.<\/p>\n

O MST apoiou a decis\u00e3o do N\u00facleo Agr\u00e1rio de incluir o projeto na pauta de outras comiss\u00f5es, afim de “sanar os pontos contradit\u00f3rios” e fomentar o debate p\u00fablico sobre os alimentos org\u00e2nicos.<\/p>\n

Brasil de Fato<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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